![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/plenario-da-camara-dos-deputados2-620x413.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
Governadores de direita prometem pressionar o Senado a aprovar, na volta do recesso, em fevereiro, o projeto de lei que acaba com a sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos, instrumento conhecido popularmente como \u201csaidinha\u201d e que tem gerado debate principalmente quando a libera\u00e7\u00e3o ocorre para visitas \u00e0s fam\u00edlias durante feriados e datas comemorativas.<\/p>\n
<\/p>\n
O movimento j\u00e1 havia sido acordado em outubro durante a reuni\u00e3o do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud) realizada em S\u00e3o Paulo, mas voltou a ser tratado como prioridade ap\u00f3s um preso liberado para voltar para casa para as festas de fim de ano assassinar um sargento da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais.<\/p>\n
Participam da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica os governadores Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o-GO). Em tramita\u00e7\u00e3o desde 2013, o projeto inicialmente apenas limitava as sa\u00eddas tempor\u00e1rias, mas foi alterado pelo relator na C\u00e2mara dos Deputados, Guilherme Derrite (PL-SP), atual secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O texto foi aprovado em agosto de 2022 na C\u00e2mara e seguiu para o Senado. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como relator na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica em maio de 2023 e apresentou parecer favor\u00e1vel um m\u00eas depois. O relat\u00f3rio, por\u00e9m, n\u00e3o foi votado at\u00e9 o momento.<\/p>\n
\u201cConsideramos esse fator como um dos principais entraves para a seguran\u00e7a p\u00fablica, j\u00e1 que n\u00e3o temos uma puni\u00e7\u00e3o adequada ao criminoso por conta desse e de v\u00e1rios outros benef\u00edcios. O governador Tarc\u00edsio e eu devemos ir a Bras\u00edlia no pr\u00f3ximo m\u00eas para tratarmos desse assunto com o Senado\u201d, disse Derrite.<\/p>\n
Ap\u00f3s a morte do PM mineiro, Zema foi \u00e0s redes sociais cobrar a altera\u00e7\u00e3o da lei e dizer que \u201ca mudan\u00e7a est\u00e1 parada\u201d no Congresso. \u00c0 reportagem, o governador disse que pediu aos parlamentares mineiros aten\u00e7\u00e3o especial ao projeto, defendeu que os crit\u00e9rios para uma eventual libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos presos sejam mais r\u00edgidos e declarou querer debater a proposta do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), que preserva a possibilidade de sa\u00edda tempor\u00e1ria para trabalho ou estudos, mas a extingue nos demais casos.<\/p>\n
\u201cA ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas se for \u00e0s custas de vidas, sou totalmente contr\u00e1rio. N\u00e3o quero nenhuma ressocializa\u00e7\u00e3o se for para pagar com vida de inocentes, que \u00e9 o que tem acontecido\u201d, disse o governador mineiro. \u201cDa forma que est\u00e1, ficou muito n\u00edtido com esse caso que \u00e9 necess\u00e1rio um aperfei\u00e7oamento. Aquilo que n\u00e3o est\u00e1 dando certo precisa ser revisto\u201d.<\/p>\n
Moro, por sua vez, diz que a ideia \u00e9 votar o projeto na comiss\u00e3o ainda em fevereiro. \u201cO objetivo do projeto de lei \u00e9 exatamente o de prevenir situa\u00e7\u00f5es na qual um preso perigoso \u00e9 colocado na rua sem qualquer causa que justifique a medida\u201d, disse o senador.<\/p>\n
O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, afirma que a \u201csaidinha\u201d \u00e9 uma \u201caberra\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, \u00e9 de uma irresponsabilidade \u00edmpar permitir que criminosos, condenados por crimes graves, tenham direito ao benef\u00edcio de sair do pres\u00eddio por alguns dias, quando tiverem bom comportamento. \u201cTer bom comportamento \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do detento. Deveria acontecer o contr\u00e1rio, isto \u00e9, punir aqueles que n\u00e3o obedecem \u00e0s regras com, por exemplo, aumento da pena\u201d, diz o governador.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, chega a ser \u201cdesanimador\u201d que se fa\u00e7a sempre a mesma discuss\u00e3o sobre um problema sabidamente grave e que pode ser exterminado mudando as regras que, assinala ele, n\u00e3o existem semelhantes em nenhum outro lugar. Mas, agora, Caiado acredita que o projeto ser\u00e1 aprovado no Senado por que a sociedade tem exigido medidas eficazes contra a criminalidade. \u201cSe o criminoso sai por bom comportamento, a pol\u00edcia nunca mais consegue p\u00f4r as m\u00e3os nele\u201d, aponta.<\/p>\n
Discuss\u00e3o tem contornos eleitorais em Minas Gerais<\/strong><\/p>\n Em Minas Gerais, o debate, que j\u00e1 \u00e9 politizado, ganhou contornos eleitorais a partir das cobran\u00e7as de Zema e de parlamentares bolsonaristas, que tamb\u00e9m passaram a pedir pressa ao Senado. Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) \u00e9 cotado para se candidatar ao governo do Estado em 2026 e disputaria a elei\u00e7\u00e3o contra um aliado de Zema. Em outro cen\u00e1rio, o governador e o senador poderiam ser advers\u00e1rios na disputa por uma vaga no Senado.<\/p>\n Pacheco declarou, um dia ap\u00f3s o epis\u00f3dio, que o Senado mudaria a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que prev\u00ea a sa\u00edda tempor\u00e1ria, e depois chamou de \u201cdemagogos\u201d, \u201coportunistas\u201d e \u201cdesavisados\u201d aqueles que disseram que a Casa comandada por ele demorou a analisar o fim das sa\u00eddas tempor\u00e1rias.<\/p>\n \u201cN\u00e3o houve in\u00e9rcia do Senado. O projeto chegou e eu, como presidente, despachei \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ent\u00e3o, n\u00e3o ficou parado o projeto, ao contr\u00e1rio do que alguns disseram\u201d, disse Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado e o governador mineiro tamb\u00e9m trocaram farpas em dezembro, ao discutirem uma sa\u00edda para as contas p\u00fablicas do Estado.<\/p>\n Zema diz que sua rela\u00e7\u00e3o com Pacheco \u00e9 \u201cmuito boa\u201d e elogiou o esfor\u00e7o dele sobre o tema e tamb\u00e9m na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de Minas. Ele negou, no entanto, que os dois estejam se alfinetando. \u201cO que eu vejo \u00e9 que muitas vezes algu\u00e9m interpreta que ele ou eu poder\u00edamos estar mandando algum tipo de recado. De forma alguma. Eu acho que n\u00f3s estamos querendo \u00e9 somar por Minas Gerais\u201d, declarou o governador.<\/p>\n Proposta vai contra a l\u00f3gica da lei, diz especialista<\/strong><\/p>\n Atualmente, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal determina que somente presos em regime semiaberto t\u00eam direito \u00e0s sa\u00eddas tempor\u00e1rias. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter cumprido pelo menos um sexto da pena, em caso de condena\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, ou um quarto, se for reincidente. Presos por crimes hediondos que resultaram em morte n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0s sa\u00eddas.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o abre possibilidade para cinco visitas \u00e0 fam\u00edlia por ano, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de sete dias cada. Cabe ao juiz decidir sobre as libera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s consultar o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as dire\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios sobre quem tem bom comportamento. Tradicionalmente, as sa\u00eddas tempor\u00e1rias ocorrem no Natal e Ano Novo, P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es, Dia dos Pais e Dia de Finados.<\/p>\n Al\u00e9m das visitas familiares, os presos podem pedir para frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, segundo grau ou faculdade. Neste caso, eles ficam fora dos pres\u00eddios pelo tempo necess\u00e1rio para assistir \u00e0s aulas e se formarem. O texto atual em discuss\u00e3o no Senado acaba com todas essas regras ao revogar todo o cap\u00edtulo que trata das sa\u00eddas tempor\u00e1rias na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n Professor da PUC-RS, o soci\u00f3logo Rodrigo Azevedo afirma que a aboli\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas tempor\u00e1rias vai contra a l\u00f3gica da lei, cujo esp\u00edrito \u00e9 de preparar o preso para ser reinserido na sociedade, o que acontecer\u00e1 em algum momento, pois o Brasil n\u00e3o tem pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n Ele considera como \u201cmuito restritivo\u201d tanto o texto original quanto a ideia de Moro, e aponta como caminho a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para as sa\u00eddas serem concedidas e n\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o das ocasi\u00f5es em que os presos podem deixar a cadeia. Azevedo sugere, por exemplo, que a participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es criminosas seja um fator que impe\u00e7a a sa\u00edda tempor\u00e1ria.<\/p>\n \u201cS\u00e3o muito raras as situa\u00e7\u00f5es em que o indiv\u00edduo n\u00e3o retorna ou que pratica delitos durante a sa\u00edda. Quando acontece, a maioria das situa\u00e7\u00f5es est\u00e1 ligada justamente ao v\u00ednculo do indiv\u00edduo a essas organiza\u00e7\u00f5es\u201d, diz ele, que \u00e9 associado ao F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O especialista tamb\u00e9m pontua que os tr\u00eas governadores s\u00e3o de direita e enxergam o endurecimento como caminho para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, 1.566 (cerca de 4,5%) dos 34.547 presos que foram liberados para as festas de fim de ano n\u00e3o haviam retornado aos pres\u00eddios at\u00e9 o dia 9 de janeiro, segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Destes, 712 foram recapturados por descumprir alguma regra da sa\u00edda tempor\u00e1ria e em 81 casos os detentos foram flagrados cometendo novos crimes.<\/p>\n <\/p>\n Pedro Augusto Figueiredo\/Monica Gugliano\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Participam da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica os governadores Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o-GO). Em tramita\u00e7\u00e3o desde 2013, o projeto inicialmente apenas limitava as sa\u00eddas tempor\u00e1rias, mas foi alterado pelo relator na C\u00e2ma<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":442629,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-442628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/plenario-da-camara-dos-deputados2.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=442628"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442628\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/442629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=442628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=442628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=442628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}