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As For\u00e7as Armadas gastaram 85% de seu or\u00e7amento de 2023 com o pagamento de pessoal, impulsionada pelas despesas crescentes com militares da ativa, inativos e pensionistas. O perfil gastador com sal\u00e1rios e benef\u00edcios para um grande n\u00famero de militares e familiares distancia o Brasil de sua meta de moderniza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que usa a Otan (Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte) como modelo.<\/p>\n
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Os gastos com pessoal pressionam o resto dos or\u00e7amentos da Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica. Em 2023, as For\u00e7as Armadas brasileiras destinaram somente 5% de suas despesas para investimentos (R$ 5,8 bilh\u00f5es) e 10% para custeio (R$ 11,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Os n\u00fameros foram organizados com dados dos or\u00e7amentos finais de 2023 dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
O detalhamento mostra que as For\u00e7as Armadas gastaram quatro vezes mais com o pagamento de pens\u00e3o militar (R$ 25,7 bilh\u00f5es) do que com investimentos \u2014cen\u00e1rio que deve ser amenizado com o novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), que destinou R$ 52,8 bilh\u00f5es para projetos de Defesa at\u00e9 2030.<\/p>\n
O perfil geral do gasto de defesa dos 29 pa\u00edses-membros da Otan \u00e9 diferente da despesa brasileira. Somente 9 pa\u00edses da alian\u00e7a militar possuem o or\u00e7amento consumido por pessoal igual ou superior a 50% \u2014e s\u00f3 3 pa\u00edses (Portugal, Canad\u00e1 e B\u00e9lgica) gastam menos de 20% com investimentos.<\/p>\n
O grosso do gasto militar com pessoal est\u00e1 focado em tr\u00eas grupos: ativos, inativos e pensionistas.<\/p>\n
Em 2023, as For\u00e7as Armadas brasileiras gastaram R$ 32,4 bilh\u00f5es com o pagamento de sal\u00e1rios dos militares da ativa e R$ 31,2 bilh\u00f5es com o pessoal da reserva e reformado. A despesa \u00e9 puxada pelo Ex\u00e9rcito, For\u00e7a com maior efetivo, que consumiu R$ 47,3 bilh\u00f5es com pessoal.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito possui cerca de 212 mil militares na ativa e 145 mil inativos. Outros 112,8 mil s\u00e3o benefici\u00e1rios de pens\u00f5es militares \u2014sendo 3.734 familiares de marechais. O \u00faltimo militar da For\u00e7a a alcan\u00e7ar essa patente foi Waldemar Levy Cardoso, morto em 2009.<\/p>\n
A For\u00e7a tem, desde 2019, investido em um plano de redu\u00e7\u00e3o de efetivo, que baixou em 9.017 o n\u00famero de militares na ativa at\u00e9 2023. \u201cO Ex\u00e9rcito cumpre integralmente o seu planejamento de racionaliza\u00e7\u00e3o [\u2026], o que se traduz efetivamente na redu\u00e7\u00e3o anual do seu contingente em 10% at\u00e9 o ano de 2029\u201d, diz a institui\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito ainda afirmou que outras medidas, adotadas ap\u00f3s uma lei de 2019, t\u00eam reduzido seus custos, como o aumento do tempo de servi\u00e7o dos militares de 30 para 35 anos, a redu\u00e7\u00e3o do rol de dependentes e a limita\u00e7\u00e3o de direitos econ\u00f4micos decorrentes de pens\u00f5es militares.<\/p>\n
Na Marinha, a redu\u00e7\u00e3o do efetivo foi de quase 5.000 militares de 2018 a 2023 \u2014queda de 6%, de 80.485 militares para 75.482. \u201c[A For\u00e7a] empreende, permanentemente, esfor\u00e7os para aprimorar sua gest\u00e3o de recursos humanos, por meio de uma readequa\u00e7\u00e3o planejada e equilibrada em seu efetivo, a fim de aumentar sua efici\u00eancia e desonerar os custos para o Estado brasileiro\u201d, diz.<\/p>\n
A Aeron\u00e1utica mant\u00e9m o menor efetivo, com 67.605 militares ativos, sendo que o grupo \u00e9 dividido quase pela metade por pessoal de carreira e tempor\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da folha de pagamento anual, buscou-se economia com promo\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas, com movimenta\u00e7\u00f5es, ocupa\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3prio Nacional Residencial, n\u00famero de inativos e pensionistas e de usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade da Aeron\u00e1utica\u201d, afirma a Aeron\u00e1utica sobre a pol\u00edtica de aumentar o n\u00famero de tempor\u00e1rios.<\/p>\n
As medidas, por\u00e9m, ainda n\u00e3o tiveram capacidade de modificar o perfil do gasto das For\u00e7as Armadas. Para reverter o cen\u00e1rio de baixos investimentos, os comandantes Marcos Olsen (Marinha), Tom\u00e1s Paiva (Ex\u00e9rcito) e Marcelo Damasceno (Aeron\u00e1utica) passaram a defender a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para garantir que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Defesa seja fixado em 2% do PIB.<\/p>\n
A proposta foi discutida entre os comandantes e o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, mas n\u00e3o conseguiu apoio do Pal\u00e1cio do Planalto num primeiro momento.<\/p>\n
Com o projeto emperrado no governo, a Marinha articulou a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta com o senador oposicionista Carlos Portinho (PL-RJ), ex-l\u00edder do governo Jair Bolsonaro (PL), e iniciou uma ofensiva pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
\u201cA PEC [\u2026] \u00e9 vista como instrumento legal capaz de garantir o fluxo de recursos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos investimentos nos programas estrat\u00e9gicos, ao longo de todo per\u00edodo de seus desenvolvimentos, minimizando o passivo e a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de investimentos e de renova\u00e7\u00e3o dos meios navais\u201d, diz a Marinha.<\/p>\n
\u201cA amplia\u00e7\u00e3o do percentual do PIB proporcionar\u00e1 ao Ex\u00e9rcito Brasileiro aprimorar sua capacidade dissuas\u00f3ria, fundamentada na incorpora\u00e7\u00e3o de equipamentos modernos e eficazes, dando continuidade ao seu processo de transforma\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, completa o Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
O percentual foi definido com base na meta or\u00e7ament\u00e1ria estipulada pela Otan para seus 29 pa\u00edses-membros. Apesar disso, somente 7 na\u00e7\u00f5es que integram a alian\u00e7a militar ocidental alcan\u00e7aram os patamares desejados.<\/p>\n
S\u00e3o elas Gr\u00e9cia (3,54%), Estados Unidos (3,46%), Litu\u00e2nia (2,47%), Pol\u00f4nia (2,42%), Reino Unido (2,16%), Est\u00f4nia (2,12%) e Let\u00f4nia (2,07%). Os dados est\u00e3o no \u00faltimo relat\u00f3rio divulgado pela Otan, em 2023, e se referem aos or\u00e7amentos executados no ano anterior.<\/p>\n
\u201cO desafio brasileiro seria romper esse padr\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio tradicional e t\u00edpico de pa\u00edses em desenvolvimento, que privilegiam o gasto com pessoal\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico Octavio Amorim Neto, da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas).<\/p>\n
Ele afirma que o senador Portinho n\u00e3o considerou na proposta que os gastos da Marinha e Ex\u00e9rcito com pessoal est\u00e3o \u201cmuito pesados, especialmente nos topos das carreiras\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muitos oficiais para pouca tropa. \u00c9 sinal de inefici\u00eancia, tem a ver com a organiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as. [\u2026]. \u00c9 leg\u00edtimo que se aumente o gasto militar e se d\u00ea previsibilidade, mas o Congresso tem que exigir uma contrapartida das For\u00e7as Armadas. Racionalizar seus gastos, reduzirem o topo\u201d, completa.<\/p>\n
Ana Penido, cientista pol\u00edtica e p\u00f3s-doutoranda pela Unicamp, afirma que as For\u00e7as Armadas e o Congresso deram uma sinaliza\u00e7\u00e3o negativa ao aumentar benef\u00edcios para militares na reforma da Previd\u00eancia espec\u00edfica para a carreira, em 2019.<\/p>\n
Para ela, \u00e9 importante que o Minist\u00e9rio da Defesa exer\u00e7a o controle civil sobre os militares e redefina as prioridades do setor no bojo da atualiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa \u2014documento norteador das pol\u00edticas das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
\u201cUm Tiro de Guerra no interior do Rio Grande do Sul, por exemplo. Do ponto de vista da pol\u00edtica de Defesa, ele n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o nenhuma. Mas ele tem valores culturais naqueles munic\u00edpios, vai ter Prefeitura dizendo que ele gera recursos para o munic\u00edpio [\u2026]. N\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o simples, mas o Brasil precisa redefinir suas prioridades para, depois, fazer seus ajustes de pessoal e or\u00e7ament\u00e1rios\u201d, completa.<\/p>\n
O professor da PUC-Minas e membro do Instituto Internacional de Estudos Estrat\u00e9gicos de Londres Eug\u00eanio Diniz diz que, \u201cem abstrato\u201d, h\u00e1 sentido no argumento especialmente usado pela Marinha de que programas estrat\u00e9gicos de longo prazo necessitam de disponibilidade e previsibilidade de recursos para sua continuidade.<\/p>\n
\u201cMas isso n\u00e3o significa necessariamente que essa despesa deva ser fixada e congelada [\u2026]. A meta de 2% do PIB foi colocada pela Otan, foi definida em fun\u00e7\u00e3o do arranjo circunstancial da Otan. N\u00e3o tem nada de sagrado nisso, nenhum argumento s\u00f3lido sustenta a necessidade dos 2%\u201d.<\/p>\n
Diniz afirma que a Marinha colhe hoje o que plantou nos \u00faltimos 20 anos. \u201cEm 2001, a Marinha tinha um efetivo em torno de 30 mil pessoas. Hoje est\u00e1 por volta de 75 mil. E os navios principais, a quantidade, \u00e9 quase semelhante \u00e0quela \u00e9poca. O que explica um crescimento desse tipo em termos de pessoal?\u201d, questiona.<\/p>\n
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C\u00e9zar Feitoza\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O detalhamento mostra que as For\u00e7as Armadas gastaram quatro vezes mais com o pagamento de pens\u00e3o militar (R$ 25,7 bilh\u00f5es) do que com investimentos \u2014cen\u00e1rio que deve ser amenizado com o novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), que destinou R$ 52,8 bilh\u00f5es para projetos de Defesa at\u00e9 2030.<\/p>\n O perfil geral do gasto de defesa dos 29 pa\u00edses-membros d<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":440915,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-442630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula-e-militares3.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=442630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442630\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=442630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=442630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=442630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}