{"id":443253,"date":"2024-01-23T06:32:00","date_gmt":"2024-01-23T09:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=443253"},"modified":"2024-01-23T06:32:00","modified_gmt":"2024-01-23T09:32:00","slug":"sancao-de-lula-dobra-fundo-eleitoral-em-relacao-a-campanha-municipal-anterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sancao-de-lula-dobra-fundo-eleitoral-em-relacao-a-campanha-municipal-anterior\/","title":{"rendered":"San\u00e7\u00e3o de Lula dobra fundo eleitoral em rela\u00e7\u00e3o a campanha municipal anterior"},"content":{"rendered":"

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O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 5 bilh\u00f5es para financiar as campanhas da elei\u00e7\u00e3o deste ano. O valor havia sido aprovado Congresso Nacional e representa um recorde para os pleitos municipais.<\/p>\n

Isso significa uma expans\u00e3o do poder dos dirigentes partid\u00e1rios na elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o patamar \u00e9 praticamente o dobro do distribu\u00eddo aos partidos em 2020, \u00faltima disputa para os cargos de prefeito e vereador.<\/p>\n

At\u00e9 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais respons\u00e1veis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doa\u00e7\u00e3o empresarial sob o argumento de que o poder econ\u00f4mico desequilibrava o jogo democr\u00e1tico.<\/p>\n

A partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018, foi ent\u00e3o criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro p\u00fablico para bancar as atividades de campanha dos candidatos.<\/p>\n

O fund\u00e3o da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, em 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilh\u00f5es (quantia que, com corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, seria agora de aproximadamente R$ 2,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cO fundo eleitoral est\u00e1 sancionado. Ficava um pouco impr\u00f3prio ao presidente vetar, porque o governo mandou a proposta de fundo, R$ 900 milh\u00f5es. O Congresso retificou essa proposta e colocou nos termos de R$ 5 bilh\u00f5es. Eu, eu particularmente, era favor\u00e1vel a media\u00e7\u00e3o proposta pelo presidente [Rodrigo] Pacheco, que dava algo em torno de R$ 3 bilh\u00f5es. Mas, enfim, n\u00e3o foi poss\u00edvel\u201d, disse o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n

O aumento dos recursos para financiamento da campanha deste ano teve partidos de diferentes cores, como PT e PL, al\u00e9m das siglas do centr\u00e3o.<\/p>\n

A postura de Lula, portanto, se difere do tratamento dado pelo seu antecessor. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um hist\u00f3rico de recuos com o fundo eleitoral. No final do seu primeiro ano de governo, prometeu veto aos recursos p\u00fablicos para campanhas, mas pouco depois voltou atr\u00e1s alegando que poderia levar a um processo de impeachment.<\/p>\n

Em 2021, ele chegou a vetar o valor m\u00ednimo de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Mas, no final do ano, aprovou os R$ 4,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, ap\u00f3s negociar redu\u00e7\u00e3o no valor para as campanhas eleitorais do ano seguinte.<\/p>\n

Os recuos de Bolsonaro ocorriam sempre ap\u00f3s press\u00e3o nas redes sociais pelos seus apoiadores. Em 2018, a campanha presidencial dele tinha um discurso contr\u00e1rio a gastos p\u00fablicos para bancar atividade eleitoral. Apesar disso, em 2018 e 2022, ele usou recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Para 2024, dirigentes partid\u00e1rios chegaram a articular um valor ainda maior que os R$ 5 bilh\u00f5es. Mas tiveram que recuar diante do desgaste e tamb\u00e9m de uma diverg\u00eancia interna no Congresso, que foi palco de um embate nos bastidores entre C\u00e2mara e Senado sobre o valor do fundo que financia a campanha eleitoral de 2024.<\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros senadores tentaram reduzir a cifra de R$ 5 bilh\u00f5es, que era defendida pela c\u00fapula da C\u00e2mara e pelos presidentes de partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Deputados e dirigentes partid\u00e1rios argumentaram que n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer uma campanha eleitoral com menos dinheiro do que em 2022. S\u00f3 que aquele foi um ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, com disputa para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de senadores, n\u00e3o haveria justificativa plaus\u00edvel para distribuir a candidatos a prefeitos e vereadores \u2014que percorrem apenas seus munic\u00edpios\u2014 o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais.<\/p>\n

Diante da investida de Pacheco, na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e l\u00edderes da Casa ent\u00e3o foram ao plen\u00e1rio do Congresso durante a sess\u00e3o no fim do ano passado.<\/p>\n

A ideia de reduzir o valor foi rejeitada pela C\u00e2mara por 355 votos a 101. Com isso, foi aprovado o patamar de R$ 5 bilh\u00f5es, que foi confirmado por Lula nesta segunda.<\/p>\n

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Thiago Resende\/Marianna Holanda\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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