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O veto do presidente Lula (PT) a emendas parlamentares em 2024 atingiu em cheio minist\u00e9rios comandados pelos partidos do centr\u00e3o.<\/p>\n
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Comunica\u00e7\u00f5es, Turismo, Esporte, Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional est\u00e3o entre as pastas que mais sofreram perdas dessas emendas, recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital pol\u00edtico.<\/p>\n
Elas s\u00e3o chefiadas por Uni\u00e3o Brasil e PP e os ministros foram indicados pelo grupo pol\u00edtico do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n
Ao mesmo tempo, minist\u00e9rios mais ligados ao mandat\u00e1rio, como Sa\u00fade, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Ind\u00edgenas e Meio Ambiente, foram poupadas ou tiveram menos emendas retiradas da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano.<\/p>\n
Diante disso, o petista desencadeou uma opera\u00e7\u00e3o para evitar a eclos\u00e3o de uma nova crise com o Congresso Nacional, que retorna do recesso em fevereiro e j\u00e1 vem se queixando de outras a\u00e7\u00f5es tomadas recentemente pelo Executivo.<\/p>\n
Alas da Uni\u00e3o Brasil e do PP fizeram parte da base de Jair Bolsonaro (PL) e negociaram apoio a Lula ap\u00f3s o petista abrir espa\u00e7o no primeiro escal\u00e3o a esse grupo pol\u00edtico.<\/p>\n
Ao sancionar o Or\u00e7amento deste ano, na segunda-feira (22), Lula aplicou um corte de R$ 5,6 bilh\u00f5es nas chamadas emendas de comiss\u00e3o, que, segundo l\u00edderes do Congresso, ser\u00e3o usadas para acordos pol\u00edticos que fortalecem as c\u00fapulas da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Esse tipo de emenda funcionar\u00e1, segundo esses l\u00edderes, como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo, criado no governo passado, foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.<\/p>\n
Ao aplicar o veto bilion\u00e1rio, o presidente reduziu quase pela metade o or\u00e7amento das emendas de comiss\u00e3o no caso do Minist\u00e9rio do Esporte, comandado por Andr\u00e9 Fufuca (PP); e praticamente zerou essa verba para as Comunica\u00e7\u00f5es, de Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil). No Turismo, de Celso Sabino (Uni\u00e3o Brasil), sobraram menos de 40%.<\/p>\n
Apesar da tesourada, o total em emendas parlamentares em 2024 ser\u00e1 recorde: R$ 47,5 bilh\u00f5es. Existem tr\u00eas tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador t\u00eam direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a regi\u00e3o), as de comiss\u00e3o (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).<\/p>\n
Lula tem agido para tentar evitar que o desgaste com o Legislativo se amplie. Ainda na segunda-feira, o Planalto fez chegar a parlamentares a promessa de que a verba alvo do corte ser\u00e1 recomposta \u2014n\u00e3o foi dado prazo para isso ocorrer, no entanto.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a (23), Lula prometeu explicar os vetos. Em entrevista, declarou estar satisfeito com a rela\u00e7\u00e3o do Executivo com os congressistas e criticou Bolsonaro, dizendo que ele \u201cn\u00e3o tinha governan\u00e7a nesse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\u201cNa quest\u00e3o das emendas, o ex-presidente n\u00e3o tinha governan\u00e7a nesse pa\u00eds. Eu vou repetir: ele n\u00e3o tinha governan\u00e7a, quem governava era o Congresso Nacional. Ele n\u00e3o tinha sequer capacidade de discutir Or\u00e7amento. Porque ele n\u00e3o queria ou porque n\u00e3o fazia parte da l\u00f3gica deles. O que ele queria \u00e9 que deputados fizessem o que eles quisessem\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Metr\u00f3pole, da Bahia.<\/p>\n
Segundo o petista, o seu governo estabeleceu uma \u201crela\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d com o Congresso, com ministros conversando diariamente com lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado. \u201cE as coisas est\u00e3o indo. Se n\u00e3o 100% do que a gente queria, mas est\u00e1 indo um percentual razo\u00e1vel, 60%, 70% daquilo que a gente quer.\u201d<\/p>\n
Lula afirmou ainda que negocia com os congressistas \u201csempre\u201d e que dialogar com a C\u00e2mara \u201c\u00e9 sempre um prazer, \u00e9 sempre dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tenho o que reclamar da rela\u00e7\u00e3o do Poder Executivo com o Congresso\u201d, seguiu. \u201cEu negocio com o Congresso sempre. Ontem [segunda-feira] eu tive que vetar o Or\u00e7amento, R$ 5,6 bilh\u00f5es [em emendas]. E tenho o maior prazer de juntar lideran\u00e7as e conversar com elas e explicar porque foram vetados.\u201d<\/p>\n
Integrantes do centr\u00e3o dizem que j\u00e1 esperavam que o corte fosse direcionado a minist\u00e9rios dos partidos do grupo pol\u00edtico. Esses membros consideram que o veto ser\u00e1 derrubado, mas, por enquanto, aguardam a promessa do plano de Lula para recompor a verba.<\/p>\n
Sem uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara ou uma solu\u00e7\u00e3o para ressuscitar as emendas vetadas, Lula enfrentar\u00e1 dificuldades principalmente na C\u00e2mara, dizem aliados de Lira.<\/p>\n
Fufuca, do PP de Lira, entrou no governo em setembro. Sabino, em julho. Foram trocas ministeriais negociadas com l\u00edderes da C\u00e2mara para tentar melhorar a rela\u00e7\u00e3o de Lula com o grupo que representa a maioria dos deputados. Juscelino recebeu a b\u00ean\u00e7\u00e3o de Lira e hoje \u00e9 visto como indica\u00e7\u00e3o da bancada da Uni\u00e3o Brasil na Casa.<\/p>\n
Al\u00e9m deles, o Minist\u00e9rio das Cidades, de Jader Filho (MDB), foi alvo dos vetos. A verba de emendas de comiss\u00e3o da pasta caiu quase pela metade. O minist\u00e9rio executa obras de mobilidade, al\u00e9m do Minha Casa, Minha Vida, visado por parlamentares na hora de escolher o que financiar com suas emendas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Fam\u00edlia, tamb\u00e9m perdeu recursos com os vetos, apesar de ser comandado pelo petista Wellington Dias.<\/p>\n
Outras pastas mais ligadas a Lula e ao PT, como Sa\u00fade, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Ind\u00edgenas e Meio Ambiente, tiveram perdas menores ou foram poupadas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se livrou, por\u00e9m, os parlamentares j\u00e1 haviam decidido colocar pouco dinheiro em emendas nessa pasta \u2014menos de R$ 200 milh\u00f5es. H\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o no Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao ritmo de libera\u00e7\u00e3o e repasses autorizados pelo ministro Camilo Santana (PT).<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o respondeu sobre os crit\u00e9rios para selecionar os alvos dos vetos.<\/p>\n
O governo afirma que, com menos recursos no cofre, quis poupar do corte \u00e1reas consideradas mais importantes para a sociedade, como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O Fundo Nacional de Sa\u00fade, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 irrigar os cofres dos entes federados para custeio, investimento e financiamento de a\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica, continuar\u00e1 com R$ 4,5 bilh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n
As emendas de comiss\u00e3o t\u00eam sido turbinadas pelo Parlamento nos \u00faltimos anos. Em 2022, elas representaram um total de R$ 330 milh\u00f5es. Para 2024, o Legislativo aprovou R$ 16,6 bilh\u00f5es, em dezembro. Mas o Planalto diz que o acordo era o valor de R$ 11 bilh\u00f5es, outro argumento usado para justificar o corte.<\/p>\n
O governo justificou o veto em documento no qual afirma que, durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, dota\u00e7\u00f5es inicialmente programadas pelo Executivo \u201csofreram redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel\u201d, e parte dos recursos foi direcionada para as emendas de comiss\u00e3o. Disse que a medida foi necess\u00e1ria porque \u201cprograma\u00e7\u00f5es relevantes\u201d ficariam comprometidas.<\/p>\n
O corte de Lula nas emendas se soma a outras a\u00e7\u00f5es que foram mal recebidas pelo Congresso e que azedaram a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo. No final de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), editou uma medida provis\u00f3ria que reonera a folha de pagamentos de setores da economia.<\/p>\n
A medida gerou fortes cr\u00edticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa pol\u00edtica que j\u00e1 tinha sido rejeitada em vota\u00e7\u00e3o pelo Parlamento.<\/p>\n
Na semana passada, em outra iniciativa que irritou uma importante bancada do Legislativo, a Receita Federal suspendeu a amplia\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio tribut\u00e1rio concedido a pastores.<\/p>\n
A decis\u00e3o entrou na mira dos deputados da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, e o governo precisou anunciar a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para tratar do tema. Com as amea\u00e7as dos parlamentares religiosos, o Planalto avalia retomar o benef\u00edcio.<\/p>\n
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Thiago Resende, Marianna Holanda e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esse tipo de emenda funcionar\u00e1, segundo esses l\u00edderes, como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo, criado no governo passado, foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.<\/p>\n Ao aplicar o veto bilion\u00e1rio, o presidente reduziu quas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":441886,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-443348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/lula-gaga.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=443348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443348\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/441886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=443348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=443348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=443348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}