![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Sabatina-de-Dino-sera-teste-para-Alcolumbre-tentar0125162000202312111004-ScaleDownProportional-620x414.webp\")
<\/p>\nO senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) enviou R$ 9 milh\u00f5es do or\u00e7amento secreto para uma obra no munic\u00edpio de Santana (AP) que \u00e9 executada pela empreiteira de propriedade do seu suplente, Breno Barbosa Chaves Pinto. A Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira foi investigada pela Pol\u00edcia Federal (PF) em dezembro de 2022 por suspeitas de superfaturamento em outra obra vi\u00e1ria no Amap\u00e1. \u00c0 \u00e9poca, a investiga\u00e7\u00e3o apontou superfaturamento de R$ 6,1 milh\u00f5es, e o suplente de Alcolumbre foi alvo de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
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A reportagem tentou contato com a prefeitura de Santana, com o prefeito Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PP), com a empresa e com Davi Alcolumbre, por meio da assessoria, mas n\u00e3o houve resposta. No memorial descritivo, a prefeitura justificou a obra argumentando que ela proporcionaria a \u201credu\u00e7\u00e3o de gastos com manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas; valoriza\u00e7\u00e3o das propriedades existentes na \u00e1rea beneficiada; redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e0s propriedades e etc\u201d, de modo a \u201cmelhorar a qualidade de vida dos mun\u00edcipes\u201d. N\u00e3o h\u00e1, a princ\u00edpio, nenhuma irregularidade no envio da emenda ou na condu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n
O dinheiro para a obra em Santana foi empenhado (isto \u00e9, reservado para pagamento) ainda em dezembro de 2020, por meio do or\u00e7amento secreto. O nome de Alcolumbre n\u00e3o aparece nos documentos e ele n\u00e3o apresentou a rela\u00e7\u00e3o de emendas que patrocinou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a divulga\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n
Coube ao prefeito de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, divulgar nas redes sociais que o dinheiro foi enviado a pedido do ex-presidente do Senado. O or\u00e7amento secreto foi declarado inconstitucional pelo STF no fim de 2022, mas o saldo seguiu sendo pago pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Embora o empenho seja de 2020, os pagamentos s\u00f3 come\u00e7aram no fim do ano passado.<\/p>\n
O prefeito Bala Rocha agradeceu a Alcolumbre por enviar os recursos em duas publica\u00e7\u00f5es no Instagram, nas quais mostra as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o tocadas pela Rio Pedreira. Uma delas \u00e9 a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Santana, uma das principais da cidade, e a outra \u00e9 o asfaltamento da avenida Princesa Isabel.<\/p>\n
O envio de recursos federais para o Amap\u00e1 est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Alcolumbre. No fim do ano passado, o governo acelerou a libera\u00e7\u00e3o de dinheiro para o Estado depois que Alcolumbre marcou as sabatinas de Fl\u00e1vio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Ambos foram ouvidos pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), presidida pelo amapaense.<\/p>\n
Num dos v\u00eddeos, Bala Rocha aparece de bon\u00e9 e camisa social rosada, no meio de um canteiro de obras. \u201cEstamos aqui no canal da (avenida) Princesa Isabel, nos dois lados, j\u00e1 recebendo o tratamento para chegar depois, logo logo, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. A prefeitura continua, portanto, executando asfaltos em Santana. Emenda do senador Davi (Alcolumbre) mais uma vez. Muito trabalho a\u00ed, Anderson (Almeida Feio, secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos)\u201d, diz ele, no v\u00eddeo publicado no dia 04 de novembro de 2022.<\/p>\n
A obra de asfaltamento \u00e9 tocada por meio de um contrato entre o Minist\u00e9rio das Cidades e a Prefeitura de Santana. Firmado em dezembro de 2020, na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Offirney Sadala (Uni\u00e3o Brasil), o contrato originalmente era entre a prefeitura e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). \u00c0 \u00e9poca, o MDR era comandado pelo hoje senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). O contrato tem dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 novembro de 2025 e valor total de R$ 9,1 milh\u00f5es, sendo R$ 9,07 milh\u00f5es a serem repassados pela Uni\u00e3o e R$ 45 mil como contrapartida da Prefeitura.<\/p>\n
No dia 1\u00ba de novembro de 2023, o empenho de 2020 deu origem a um pagamento de R$ 810.941,50 da Uni\u00e3o para a Prefeitura de Santana, e, nos dias seguintes, a prefeitura pagou R$ 814.542,25 para a empreiteira do suplente do senador. De acordo com o memorial descritivo do contrato, datado de dezembro de 2020, seriam feitas obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em ruas do bairro Vila Amazonas e na avenida Vila Isabel, por onde passa um canal.<\/p>\n
No dia 4 de setembro de 2023, Bala Rocha mostrou no Instagram as obras de outro trecho que estava sendo asfaltado pela Construtora Rio Pedreira \u2013 novamente, como parte do mesmo contrato de repasse. \u201cOl\u00e1, fam\u00edlias! Olha s\u00f3 como est\u00e1 ficando o asfalto da Avenida Santana. A revitaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita no trecho da Rua Tancredo Neves, at\u00e9 a Rua Euclides Rodrigues, e o recurso vem de emenda do senador @davialcolumbre\u201d, escreveu ele no Instagram. O trecho n\u00e3o consta no memorial descritivo de 2020, mas passa a ser mencionado em documentos posteriores, como numa planilha or\u00e7ament\u00e1ria de mar\u00e7o passado.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Bala Rocha e Alcolumbre transcende o eventual envio de emendas para obras. A mulher do prefeito, Enaim de Paula de Ara\u00fajo, ocupa um cargo comissionado no escrit\u00f3rio de apoio do gabinete de Alcolumbre no Senado Federal desde 2015. Em dezembro, ocupando o cargo de \u201cauxiliar parlamentar intermedi\u00e1rio\u201d, ela recebeu um sal\u00e1rio bruto de R$ 7.152,04. Ela tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cia de uma empresa de servi\u00e7os de sa\u00fade em Santana.<\/p>\n
A primeira-dama do munic\u00edpio publicou, em fevereiro do ano passado, uma foto ao lado do marido e do parlamentar. \u201cPosse do nosso querido senador Davi Alcolumbre\u201d, escreveu Enaim Ara\u00fajo. Como mostrou o Estad\u00e3o, Alcolumbre mant\u00e9m outro aliado em Santana. O secret\u00e1rio de obras do munic\u00edpio, Anderson Almeida, mencionado na postagem de Bala Rocha no Instagram, \u00e9 tesoureiro-adjunto do diret\u00f3rio do partido do Uni\u00e3o Brasil no Amap\u00e1 e se refere ao senador como o \u201cirm\u00e3o que a vida me deu\u201d.<\/p>\n
Davi Alcolumbre tamb\u00e9m favoreceu a prefeitura de Santana com o envio de uma \u201cemenda Pix\u201d no valor de R$ 8.854.320,00 no ano passado. Trata-se de uma emenda individual do senador e que pode ser usada pela prefeitura para qualquer finalidade, sem estar atrelada a nenhum projeto ou conv\u00eanio espec\u00edfico. Em 2023, o senador enviou \u201cemendas Pix\u201d para 11 munic\u00edpios amapaenses. Todos, com exce\u00e7\u00e3o de Santana, receberam o mesmo montante: R$ 2,06 milh\u00f5es. Segundo o site da prefeitura, a \u201cemenda pix\u201d de Alcolumbre ser\u00e1 usada para opera\u00e7\u00f5es de \u201ccusteio\u201d, ou seja, para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os j\u00e1 existentes, e n\u00e3o para novas obras ou outro investimento.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m uma coincid\u00eancia de datas: a \u201cemenda pix\u201d caiu no cofre da prefeitura em 30 de agosto de 2023. No dia seguinte, 31, a prefeitura empenhou R$ 8,07 milh\u00f5es para a empreiteira Rio Pedreira. Apesar disso, n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o direta entre as duas coisas, j\u00e1 que as obras s\u00e3o custeadas pela emenda de relator-geral de 2020. Com quase 120 mil habitantes, Santana \u00e9 o segundo maior munic\u00edpio do Estado do Amap\u00e1, e faz parte da regi\u00e3o metropolitana da capital, Macap\u00e1.<\/p>\n
No fim de 2022, Breno Barbosa Chaves Pinto foi alvo de busca e apreens\u00e3o por conta de um outro contrato da Rio Pedreira. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de um alerta feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que apontou o poss\u00edvel uso de informa\u00e7\u00f5es falsas por parte da empresa com o objetivo de \u201cesquentar\u201d madeira de origem ilegal \u2013 ou seja, dar uma apar\u00eancia de legalidade ao material.<\/p>\n
Ao aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a PF encontraram ind\u00edcios de superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o da empresa para obras emergenciais de manuten\u00e7\u00e3o na rodovia BR 156. O valor superfaturado, segundo a CGU, chegou a R$ R$ 6.179.116,97. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreens\u00e3o em v\u00e1rios munic\u00edpios do Amap\u00e1, inclusive Santana, onde fica a sede da Rio Pedreira.<\/p>\n
Empresa de suplente ganhou contratos de R$ 354 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Apesar da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em 2022, Breno Chaves est\u00e1 prosperando nos neg\u00f3cios no governo Lula. Outra empresa do suplente, a L B Constru\u00e7\u00e3o, foi beneficiada com R$ 106,65 milh\u00f5es do or\u00e7amento federal em 2023, todos os empenhos realizados em dezembro. Os recursos foram liberados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).<\/p>\n As verbas foram indicadas pela bancada do Amap\u00e1 no Congresso, presidida por Alcolumbre. A empresa deve receber ainda mais dinheiro neste ano. A empreiteira venceu uma licita\u00e7\u00e3o do Dnit no valor R$ 268,7 milh\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho de 56 quil\u00f4metros da BR-156. A construtora do suplemente do Alcolumbre tamb\u00e9m foi a vencedora de tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es da Codevasf que somam R$ 86,4 milh\u00f5es. As contrata\u00e7\u00f5es de 2024 foram reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n Andr\u00e9 Shalders\/Daniel Weterman\/Julia Affonso\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dinheiro para a obra em Santana foi empenhado (isto \u00e9, reservado para pagamento) ainda em dezembro de 2020, por meio do or\u00e7amento secreto. O nome de Alcolumbre n\u00e3o aparece nos documentos e ele n\u00e3o apresentou a rela\u00e7\u00e3o de emendas que patrocinou quando o Supremo Tribu<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":439661,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-443349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Sabatina-de-Dino-sera-teste-para-Alcolumbre-tentar0125162000202312111004-ScaleDownProportional.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=443349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443349\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/439661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=443349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=443349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=443349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}