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Em meio ao embate entre os dois s\u00f3cios de Itaipu Binacional pelo valor da tarifa, o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) amea\u00e7a rescindir o acordo que obriga o Brasil a comprar a energia el\u00e9trica que deixa de ser consumida pelos paraguaios.<\/p>\n
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Pelo Tratado de Itaipu, cada pa\u00eds tem direito a 50% da energia gerada pela hidrel\u00e9trica. Mas os paraguaios nunca atingiram essa cota, consumindo ainda hoje cerca de 17% do total produzido.<\/p>\n
Em abril de 1973, o Brasil assumiu um compromisso de compra de toda a energia excedente do Paraguai, como forma de garantir a viabilidade financeira do empreendimento.<\/p>\n
Esse compromisso brasileiro n\u00e3o est\u00e1 expresso no corpo do Tratado que constituiu a empresa binacional. Mas em um documento em anexo, a \u201cnota reversal n\u00famero cinco\u201d \u2014que, de acordo com o governo, hoje \u00e9 pass\u00edvel de revis\u00e3o.<\/p>\n
O tratado reconhece aos dois pa\u00edses o direito de aquisi\u00e7\u00e3o do que n\u00e3o for utilizado pelo outro parceiro comercial. No tratado, Brasil e Paraguai tamb\u00e9m se comprometem a adquirir toda a pot\u00eancia instalada da usina. Mas o texto n\u00e3o define como se dar\u00e1 essa compra.<\/p>\n
E, neste momento de diverg\u00eancia acerca do valor da tarifa, as autoridades brasileiras estudam lan\u00e7ar m\u00e3o de um instrumento jur\u00eddico para, como v\u00eam chamando, \u201cdenunciar\u201d o acordo \u2013ou seja, informar ao Paraguai que pretendem romp\u00ea-lo.<\/p>\n
Nesse caso, o Paraguai poder\u00e1 recorrer a uma corte internacional.<\/p>\n
A rescis\u00e3o desse acordo comercial \u00e9 apontada como uma medida dr\u00e1stica, sem precedente na rela\u00e7\u00e3o entre os associados, \u00e0 beira de um incidente diplom\u00e1tico. Tamb\u00e9m afetaria a economia paraguaia.<\/p>\n
Em 2022, por exemplo, os paraguaios consumiram seus 17% da energia gerada pela usina. O Brasil comprou os 33% restantes da cota paraguaia por cerca de US$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Ainda em 2022, foram pagos outros US$ 218 milh\u00f5es ao Paraguai para aquisi\u00e7\u00e3o da energia que foi produzida acima do que estava previsto.<\/p>\n
A venda da energia \u00e9 fundamental para a economia do Paraguai, que defende o aumento do pre\u00e7o.<\/p>\n
As autoridades brasileiras argumentam que a tarifa deve permanecer mais baixa ap\u00f3s o fim do pagamento da d\u00edvida pela constru\u00e7\u00e3o da usina, o que ocorreu no fim de 2023.<\/p>\n
O governo defende manter o patamar de US$ 16,71 por kW. J\u00e1 o Paraguai reivindica cerca de US$ 22 por kW. Cada d\u00f3lar representa uma receita adicional superior a US$ 136 milh\u00f5es \u00e0 estatal, a ser partilhada entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
Como forma de press\u00e3o, os paraguaios se recusaram a firmar um acordo que permitiria o funcionamento administrativo de Itaipu at\u00e9 que um consenso sobre a tarifa fosse alcan\u00e7ado.<\/p>\n
Tradicionalmente, as diretorias das duas margens de Itaipu, a brasileira e a paraguaia, celebram um instrumento, chamado de procedimento provis\u00f3rio, para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades enquanto o pre\u00e7o da energia n\u00e3o \u00e9 definido.<\/p>\n
Desta vez, os s\u00f3cios paraguaios se recusaram a avalizar o procedimento. Com isso, fornecedores e funcion\u00e1rios ficaram sem receber.<\/p>\n
Segundo aliados, Lula ficou contrariado com a suspens\u00e3o de pagamentos, incluindo f\u00e9rias e parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio. Os funcion\u00e1rios recebem o sal\u00e1rio no dia 25, e a Justi\u00e7a do Trabalho ordenou o pagamento.<\/p>\n
\u00c9 nesse ambiente que os chanceleres dos dois pa\u00edses t\u00eam conversado para discutir o chamado Anexo C do Tratado de Itaipu, documento que define as bases financeiras da binacional.<\/p>\n
Segundo aliados, est\u00e1 nas discuss\u00f5es desse documento a obrigatoriedade de compra pelo Brasil da energia a que Paraguai tem direito e n\u00e3o usa.<\/p>\n
Diretor-geral de Itaipu, o ex-deputado Enio Verri nega que esse seja um revide brasileiro ao boicote paraguaio. \u201cEssa \u00e9 uma pauta importante para discutirmos no Anexo C\u201d, afirmou.<\/p>\n
Essa estrat\u00e9gia, no entanto, divide at\u00e9 integrantes do governo Lula.<\/p>\n
Enquanto uma ala afirma que seria mais vantajoso comprar energia no mercado livre, a pre\u00e7o mais barato, h\u00e1 quem defenda a manuten\u00e7\u00e3o do acordo com os paraguaios, lembrando que os termos do Tratado de Itaipu s\u00e3o a garantia de fornecimento cont\u00ednuo de energia, sem sobressaltos.<\/p>\n
Afirmam ainda que a tarifa de Itaipu teria pouco impacto na conta de luz no pa\u00eds, j\u00e1 que representa cerca de 8% do mercado brasileiro. No Paraguai, supera 80%.<\/p>\n
Mas, na segunda-feira (15), ap\u00f3s uma tensa reuni\u00e3o com o presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, Lula afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma \u201cdiscuss\u00e3o profunda\u201d sobre esse trecho do tratado entre os pa\u00edses.<\/p>\n
Segundo integrantes do governo, n\u00e3o h\u00e1 registro de que essa carta-compromisso, que foi assinada durante o regime militar, tenha passado pelo Congresso Nacional brasileiro.<\/p>\n
Um especialista, que prefere n\u00e3o ser identificado, chega a afirmar que esses contratos de compra nunca foram firmados.<\/p>\n
O tema divide os especialistas no setor energ\u00e9tico. Diretora t\u00e9cnica da PSR Energy Consulting and Analytics, Angela Gomes afirma que o tratado d\u00e1 aos dois pa\u00edses prefer\u00eancia para aquisi\u00e7\u00e3o de energia. Mas n\u00e3o est\u00e1 clara a obriga\u00e7\u00e3o de compra por parte do Brasil.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos apresentados por Angela, a tarifa proposta pelos paraguaios faria saltar dos atuais R$ 261 para estimados R$ 323 o MWh, representando um custo adicional de R$ 3 bilh\u00f5es para o Brasil.<\/p>\n
Ela diz ainda que a sobreoferta estrutural de energia e a margem de expans\u00e3o do setor d\u00e3o ao Brasil poder de negocia\u00e7\u00e3o com os paraguaios.<\/p>\n
\u201cAcho que o Brasil tem poder de barganha nesse momento para negociar esse pre\u00e7o e n\u00e3o aceitar as condi\u00e7\u00f5es paraguaias\u201d, afirma.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Thais Prandini, s\u00f3cia-diretora da E.smart Consulting, a mudan\u00e7a nos termos do acordo exigiria uma negocia\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
Embora afirme n\u00e3o haver fundamento para o aumento de tarifa proposto pelo Paraguai, ela ressalta que o rompimento de um acordo estrat\u00e9gico poderia trazer consequ\u00eancias pol\u00edticas, al\u00e9m de n\u00e3o ser recomend\u00e1vel abrir m\u00e3o da energia produzida por Itaipu. \u201cCausaria um desgaste entre os dois pa\u00edses e queremos continuar amigos\u201d, afirma.<\/p>\n
Para o diretor de Energia El\u00e9trica da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), Victor Iocca, n\u00e3o faz sentido o Brasil manter um acordo a um custo t\u00e3o elevado.<\/p>\n
Segundo ele, o Brasil est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es confort\u00e1veis para negociar com o Paraguai.<\/p>\n
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Catia Seabra\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esse compromisso brasileiro n\u00e3o est\u00e1 expresso no corpo do Tratado que constituiu a empresa binacional. Mas em um documento em anexo, a \u201cnota reversal n\u00famero cinco\u201d \u2014que, de acordo com o governo, hoje \u00e9 pass\u00edvel de revis\u00e3o.<\/p>\n O tratado reconhece aos dois pa\u00edses<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":443519,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-443518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/lula-e-paraguai.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=443518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/443519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=443518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=443518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=443518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}