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Os bilh\u00f5es que o governo liberou para pagamento de precat\u00f3rios no fim de 2023, para encerrar o calote dado pela gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, devem representar um f\u00f4lego adicional \u00e0 atividade econ\u00f4mica neste ano, fazendo com que o Brasil cres\u00e7a mais do que o esperado neste ano eleitoral.<\/p>\n
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O est\u00edmulo via pagamento de d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o tem capacidade de turbinar o consumo das fam\u00edlias em mais de R$ 40 bilh\u00f5es e ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual, de acordo com economistas ouvidos pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n
Esse impulso ainda n\u00e3o provocou uma revis\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es por parte de bancos e consultorias; mas, se confirmado, ajuda a sinalizar um crescimento mais pr\u00f3ximo de 2%. Trata-se de um cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o ante 2023, quando o PIB deve crescer 3%, mas um n\u00famero melhor do que as estimativas atuais, de alta de 1,6%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.<\/p>\n
Os precat\u00f3rios s\u00e3o d\u00edvidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento j\u00e1 est\u00e1 determinado pela Justi\u00e7a em \u00faltima inst\u00e2ncia. Esses valores estavam represados devido \u00e0 \u201cPEC do Calote\u201d, que \u201cpedalou\u201d o pagamento dessas d\u00edvidas da Uni\u00e3o durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro at\u00e9 2026.<\/p>\n
A PEC foi proposta em 2021 para enfrentar o que o ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de \u201cmeteoro\u201d, que ia colidir contra as contas p\u00fablicas. Uma fatura de R$ 89 bilh\u00f5es que teria de ser honrada em 2022, durante o per\u00edodo eleitoral, com Bolsonaro buscando a reelei\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o governo tamb\u00e9m queria o Aux\u00edlio Brasil (atual Bolsa Fam\u00edlia) de R$ 400 para os benefici\u00e1rios do programa, s\u00f3 que o custo n\u00e3o cabia no Or\u00e7amento. Por fim, o valor acabou subindo para R$ 600, ampliando ainda mais a fatura de despesas, que foi viabilizada pela \u201cPEC do Calote\u201d.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, por\u00e9m, o governo Lula editou uma Medida Provis\u00f3ria que abriu um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u2013 fora do limite de despesas \u2013 de R$ 93,1 bilh\u00f5es para quitar esse estoque. Desse montante, R$ 27,7 bilh\u00f5es foram depositados a aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n
Na leitura dos analistas consultados pelo Estad\u00e3o, esses montantes bilion\u00e1rios, ainda que pontuais, tendem a beneficiar o consumo das fam\u00edlias nos primeiros meses do ano.<\/p>\n
O economista Gabriel Leal de Barros, s\u00f3cio da Ryo Asset e ex-diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), destaca que cerca de R$ 46 bilh\u00f5es devem ser destinados a pessoas f\u00edsicas \u2013 ou seja, a\u00e7\u00f5es relacionadas, por exemplo, a sal\u00e1rios e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
\u201cPrevemos um impacto de 0,24 (ponto porcentual) no PIB considerando esses R$ 46 bilh\u00f5es\u201d, afirma Barros. \u201cO que vai para as empresas \u00e9 mais dif\u00edcil de saber o que vai ser feito. Pode ficar no caixa, abater d\u00edvida e, eventualmente, at\u00e9 recompor liquidez.\u201d<\/p>\n
Se esse impacto se confirmar e n\u00e3o houver nenhuma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio, a Ryo Asset pode elevar a sua previs\u00e3o de crescimento para o PIB de 2024 dos atuais 1,5% para 1,8%.<\/p>\n
A previs\u00e3o do banco Ita\u00fa \u00e9 bastante parecida. Os bilh\u00f5es dos precat\u00f3rios podem melhorar o resultado do PIB de 2024 em 0,2 ponto porcentual. Se todo o montante que foi pago em precat\u00f3rio virasse consumo, o impacto seria ainda maior, de at\u00e9 0,5 ponto. \u201cMas dizer que tudo vai virar consumo pode ser um certo exagero\u201d, afirma Julia Gottlieb, economista do banco.<\/p>\n
Ela cita alguns atenuantes: primeiro, a incid\u00eancia de Imposto de Renda sobre o valor pago a pessoas f\u00edsicas. Segundo, o fato de parte dos precat\u00f3rios j\u00e1 ter sido negociada no mercado secund\u00e1rio \u2013 e, portanto, esse dinheiro j\u00e1 pode ter chegado ao bolso consumidor.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 um super est\u00edmulo para a economia, mas pode dar uma ajudinha\u201d, diz Julia. Neste ano, o Ita\u00fa projeta um crescimento de 1,8%.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o do governo com ano eleitoral
\nEmbora o est\u00edmulo via precat\u00f3rios n\u00e3o seja capaz de mudar o quadro de desacelera\u00e7\u00e3o da economia esperado para este ano, toda ajuda \u00e9 bem-vinda para o governo, que monitora de perto os n\u00fameros do crescimento.<\/p>\n
O ritmo da atividade brasileira \u00e9 uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es do governo em 2024, ano de disputa eleitoral municipal, considerada fundamental pelo PT para fortalecer a legenda para o pleito presidencial de 2026.<\/p>\n
No ano passado, o desempenho da economia brasileira surpreendeu os analistas, mas os \u00faltimos n\u00fameros confirmam que o Pa\u00eds terminou 2023 em desacelera\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 que o resultado foi impulsionado pelo bom desempenho do primeiro semestre, diante de dados excepcionais do agroneg\u00f3cio \u2013 que n\u00e3o devem se repetir em 2024, quando o setor enfrenta quebra de safra, pre\u00e7o mais baixo das commodities e custo elevado de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Melhora pontual e problema fiscal
\nDe fato, o est\u00edmulo via precat\u00f3rios, segundo os economistas, n\u00e3o deve representar uma guinada nesse cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um impacto de crescimento com bases muito fr\u00e1geis\u201d, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.<\/p>\n
Nas contas da MB, o PIB deve crescer 1,7% neste ano, e o est\u00edmulo via precat\u00f3rios pode significar um est\u00edmulo entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual \u2013 o que levaria a alta para 2%.<\/p>\n
\u201cTem um movimento de queda de juros, do Desenrola (programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas) e dos precat\u00f3rios. Tudo isso pode formar um combo de ajuda em termos de inadimpl\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o que pode ser interessante\u201d, diz Vale.<\/p>\n
Mas, segundo ele, trata-se de \u201cuma vit\u00f3ria de pirro\u201d. \u201cTem toda a discuss\u00e3o de piora fiscal que a gente viu no \u00faltimo ano, com aumento do d\u00e9ficit. Quando a gente coloca o custo final disso l\u00e1 na frente, \u00e9 mais juros por causa desse d\u00e9ficit elevado\u201d, diz Vale.<\/p>\n
Futuro dos precat\u00f3rios
\nA sistem\u00e1tica de pagamento dos precat\u00f3rios autorizada pelo STF \u2014 de abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio sem infringir regras fiscais \u2014 tamb\u00e9m valer\u00e1 para 2025 e 2026. Ou seja, os valores que excederem o \u201csubteto\u201d das d\u00edvidas nesses dois anos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser pagos sem serem computados no limite de gastos e na meta de resultado prim\u00e1rio (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da d\u00edvida).<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca do julgamento, em novembro de 2023, o ministro relator do caso, Luiz Fux, n\u00e3o aceitou o pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para que parte dos precat\u00f3rios fosse classificada como despesa financeira (sem impactar o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas).<\/p>\n
Mas, na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o \u2014 de permitir o uso de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio at\u00e9 2026 \u2014 d\u00e1 tempo para governo e Congresso discutirem esse ponto, que foi motivo de grande controv\u00e9rsia desde que o Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou uma proposta para alterar definitivamente a forma como esses pagamentos s\u00e3o computados.<\/p>\n
Pela proposta da equipe do ministro Fernando Haddad, o valor principal da d\u00edvida seria tratado como uma despesa prim\u00e1ria e entraria na lista de gastos submetidos ao teto de gastos. J\u00e1 o que fosse referente ao pagamento de juros seria segregado e tratado como despesa financeira.<\/p>\n
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Luiz Guilherme Gerbelli e Bianca Lima\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mas, na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o \u2014 de permitir o uso de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio at\u00e9 2026 \u2014 d\u00e1 tempo para governo e Congresso discutirem esse ponto, que foi motivo de grande controv\u00e9rsia desde que o Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou uma proposta para alterar definitivamente a forma como esses pagamentos s\u00e3o computados.<\/p>\n Pela proposta da equipe do ministro Fer<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":443109,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-443724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/feira-livre.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=443724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/443109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=443724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=443724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=443724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}