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O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corr\u00eaa, afirma que o trabalho escravo ainda \u00e9 uma realidade muito presente no pa\u00eds e que exploradores se nutrem da vulnerabilidade social e econ\u00f4mica de parcela importante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O gar\u00e7om Maur\u00edcio de Jesus Luz, 44, que trabalha na presid\u00eancia do TST descobriu ter sido v\u00edtima de trabalho escravo dos 4 aos 18 anos, em fazendas no interior do Maranh\u00e3o, assistindo a palestras no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O despertar come\u00e7ou em 2022, quando ele ouviu a fala da empres\u00e1ria Simone Andr\u00e9 Diniz. Ela denunciou ter sido v\u00edtima de racismo ao ser rejeitada para uma vaga de empregada dom\u00e9stica. O caso foi arquivado por falta de provas, mas gerou a responsabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds por viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.<\/p>\n
O ministro diz que os que cometem este tipo de crime acreditam que jamais ser\u00e3o punidos e que ainda h\u00e1 dificuldade em reconhecer a explora\u00e7\u00e3o, num processo de desumaniza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Bentes Corr\u00eaa diz que o gar\u00e7om Maur\u00edcio de Jesus Luz j\u00e1 havia lhe contado a sua hist\u00f3ria e que ficou feliz que ele tenha se disposto a falar. Tamb\u00e9m afirma que o tribunal ficou surpreso ao saber que tinha essa realidade t\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 corte e que o depoimento \u00e9 importante para chamar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas que passam pelo mesmo e mostrar que n\u00e3o est\u00e3o sozinhas.<\/p>\n
\u201cA maior contribui\u00e7\u00e3o do depoimento do Maur\u00edcio \u00e9 demonstrar, com toda a clareza, que o trabalho escravo \u00e9 uma realidade do nosso pa\u00eds e que muitas vezes vem associado ao trabalho infantil. Ele perdeu a oportunidade de ter uma inf\u00e2ncia de forma\u00e7\u00e3o l\u00fadica e educacional\u201d, diz.<\/p>\n
O ministro acrescenta que o caso demonstra a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o e da dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, porque muitas vezes essas pessoas acabam sendo v\u00edtimas do trabalho escravo tamb\u00e9m por falta de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos consentir essa situa\u00e7\u00e3o em pleno s\u00e9culo 21. O combate precisa ser muito intenso para que as pessoas entendam de uma vez por todas que o ser humano n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria, um objeto, ele tem que ser tratado com dignidade. H\u00e1 como combater esse mal\u201d, afirma \u00e0 reportagem.<\/p>\n
O ministro diz que a Justi\u00e7a do Trabalho tem atuado com muito rigor no tema e que as senten\u00e7as t\u00eam sido rigorosas, \u201ccomo devem ser, com consequ\u00eancias criminais e trabalhistas\u201d. Al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico identifica os casos e aju\u00edza a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ele acrescenta que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica prev\u00ea a possibilidade de perda da propriedade onde se explora o trabalho escravo.<\/p>\n
\u201cTemos condena\u00e7\u00f5es bastante expressivas, na casa dos milh\u00f5es de reais, quando h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo. Al\u00e9m disso, criamos um programa com o objetivo de capacitar nossos ju\u00edzes a lidarem com esses casos e trazer a mensagem para a sociedade de que n\u00f3s n\u00e3o vamos tolerar mais isso\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo dados do MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), no ano passado 3.190 pessoas foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil, o maior n\u00famero registrado em 14 anos. Entre 2021 e 2023, os 24 tribunais regionais do trabalho do pa\u00eds receberam 2.786 processos sobre o tema.<\/p>\n
No caso do gar\u00e7om do tribunal, o ministro afirma que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode agir por iniciativa pr\u00f3pria, mas que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Trabalho ser\u00e1 informado da situa\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cO crime de explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, \u00e9 imprescrit\u00edvel. Vamos conversar com o Maur\u00edcio para ter a aquiesc\u00eancia dele, mas \u00e9 fundamental que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Trabalho seja oficialmente informado para que se possa ter uma atua\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do caso dele\u201d, afirma.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m defende mais efetividade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e na conscientiza\u00e7\u00e3o social. Segundo ele, as pessoas n\u00e3o podem ficar indiferentes a essa realidade e t\u00eam o dever de denunciar e comunicar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e \u00e0 pol\u00edcia para reverter essa cultura.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que exploram n\u00e3o podem passar despercebidas como se estivesse tudo bem. N\u00e3o est\u00e1 tudo bem, elas t\u00eam que ser punidas, est\u00e3o cometendo um crime e t\u00eam que sofrer as consequ\u00eancias\u201d, afirma.<\/p>\n
J\u00e1 a palestrante Simone Andr\u00e9 Diniz diz que se emocionou com a repercuss\u00e3o de sua palestra no caso de Luz e que isso significa que sua luta de 26 anos n\u00e3o \u00e9 em v\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando acabou a minha palestra no TST, ele [Luz] veio me oferecer um copo d\u2019\u00e1gua e comentou que gostou muito de ver a minha fala porque ia encorajar ele a algo. Ele disse que tinha passado por uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil na vida e que aquilo lhe fazia lembrar de algo, uma situa\u00e7\u00e3o que tinha vivido, por\u00e9m n\u00e3o entrou em detalhes\u201d, afirma.<\/p>\n
A empres\u00e1ria diz que, na ocasi\u00e3o, defendeu ao gar\u00e7om a import\u00e2ncia de lutar por direitos, se valorizar e n\u00e3o deixar ningu\u00e9m pisar em cima do trabalhador.<\/p>\n
\u201cNa palestra, bati muito na tecla que n\u00f3s temos direito de ir e vir e de lutar pelos nossos ideais porque n\u00f3s n\u00e3o somos diferentes de ningu\u00e9m. O que pesou ali para o Maur\u00edcio foi a cor da pele. No meu caso, vi um an\u00fancio que dizia \u2018procura-se empregada dom\u00e9stica de prefer\u00eancia branca\u2019 e percebi que tinha coisa errada. At\u00e9 hoje, presto muita aten\u00e7\u00e3o se estou sendo tratada diferente pela minha cor\u201d, diz.<\/p>\n
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Constan\u00e7a Rezende\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cN\u00e3o podemos consentir essa situa\u00e7\u00e3o em pleno s\u00e9culo 21. O combate precisa ser muito intenso para que as pessoas entendam de uma vez por todas que o ser humano n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria, um objeto, ele tem que ser tratado com dignidade. H\u00e1 como combater esse mal\u201d, afirma \u00e0 re<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":443763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-443762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/juiz-barbunho.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=443762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443762\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/443763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=443762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=443762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=443762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}