{"id":443956,"date":"2024-02-01T02:59:25","date_gmt":"2024-02-01T05:59:25","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=443956"},"modified":"2024-02-01T02:59:25","modified_gmt":"2024-02-01T05:59:25","slug":"desastre-administrativo-e-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/desastre-administrativo-e-politico\/","title":{"rendered":"Desastre administrativo e pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

Opini\u00e3o<\/b><\/p>\n

O tempo vai se encarregando de construir uma imagem terrivelmente avassaladora para a governadora Raquel Lyra (PSDB), a de que n\u00e3o \u00e9 desastrosa apenas na gest\u00e3o, mas igualmente na pol\u00edtica. Todo dia cria atritos nessa \u00e1rea. Come\u00e7ou o ano brigando no Supremo Tribunal Federal com os dois poderes constitu\u00eddos \u2013 Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

E, por tabela, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas do Estado. N\u00e3o se conformou com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, a chamada LDO, pela Assembleia Legislativa, recompondo as perdas, na proposta original enviada por ela, nos or\u00e7amentos dos poderes afetados pelos cortes. Entrou no STF com uma Adin \u2013 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade \u2013 para suspender o que foi aprovado.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Numa nota, a Mesa Diretora da Alepe informou que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 previu que, em caso da ocorr\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exerc\u00edcio de 2023 seja distribu\u00eddo proporcionalmente entre os Poderes e \u00d3rg\u00e3os aut\u00f4nomos durante o exerc\u00edcio de 2024.<\/p>\n

\u201cDe acordo com levantamentos realizados pelo corpo t\u00e9cnico da ALEPE com base nos dados constantes no Efisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas de Pernambuco, o Estado registrou\u00a0 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos n\u00ba 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilh\u00f5es sessenta e quatro milh\u00f5es seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os \u00a7\u00a72\u00ba e 11\u00ba do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e \u00d3rg\u00e3os aut\u00f4nomos o montante de R$ 384.911.904,00, a ser distribu\u00eddo da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria P\u00fablica (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492)\u201d, acrescenta a nota do Legislativo.<\/p>\n

Do ponto de vista legal, a Assembleia Legislativa colocou os pontos nos is. Teve uma postura correta, justa e oportuna, na medida em que corrigiu uma injusti\u00e7a n\u00e3o apenas com o pr\u00f3prio or\u00e7amento, mas do Tribunal de Justi\u00e7a, do TCE, da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

Mas a governadora resolveu ir para o ringue, simplesmente porque a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, na corre\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a que fez com os demais poderes, atende pelo nome de \u00c1lvaro Porto, presidente da Alepe, com quem n\u00e3o se bica.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o corajosa \u2013\u00a0<\/strong>\u00c1lvaro Porto reagiu com dureza: \u201cApesar do Estado registrar um excesso de arrecada\u00e7\u00e3o total da ordem de 6 bilh\u00f5es em 2023, ao mesmo tempo em que os \u00edndices de viol\u00eancia disparam e hospitais p\u00fablicos apresentam s\u00e9rios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esfor\u00e7os para tentar obstaculizar, atrav\u00e9s da via judicial, a destina\u00e7\u00e3o de recursos pertencentes aos demais poderes e\u00a0 \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, ao inv\u00e9s de encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas que afligem o povo pernambucano nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado disp\u00f5e de volumosos recursos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, inclusive com a colabora\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo\u201d, disse, na mesma nota.<\/p>\n

Por: Magno Martins<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pernambuco, o Estado registrou\u00a0 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos n\u00ba 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilh\u00f5es sessenta e quatro milh\u00f5es seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acor<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":427683,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-443956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/raquel-evento.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=443956"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/443956\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/427683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=443956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=443956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=443956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}