{"id":444192,"date":"2024-02-03T09:51:28","date_gmt":"2024-02-03T12:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=444192"},"modified":"2024-02-03T09:51:28","modified_gmt":"2024-02-03T12:51:28","slug":"gastos-com-propaganda-de-parlamentares-atinge-patamar-inedito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gastos-com-propaganda-de-parlamentares-atinge-patamar-inedito\/","title":{"rendered":"Gastos com propaganda de parlamentares atinge patamar in\u00e9dito"},"content":{"rendered":"
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Da Folha de S. Paulo \u2013<\/strong>\u00a0O uso de verba p\u00fablica pelos deputados federais para divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria atividade parlamentar bateu recorde em 2023.<\/p>\n

No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1 milh\u00f5es com essa finalidade, o que representa 38,3% do total da chamada Ceap (Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar).<\/p>\n

Conhecido como \u201ccot\u00e3o\u201d, a verba banca ou reembolsa deputados por gastos que incluem aluguel de escrit\u00f3rio, combust\u00edvel, alimenta\u00e7\u00e3o, passagens a\u00e9reas e hospedagem, entre outros.<\/p>\n

O percentual para divulga\u00e7\u00e3o do mandato \u00e9 o maior de toda a hist\u00f3ria do cot\u00e3o, cujo atual formato foi institu\u00eddo em 2009.<\/p>\n

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C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

Naquele ano, a divulga\u00e7\u00e3o do mandato consumiu apenas 19% do cot\u00e3o, mostram os dados coletados e organizados pela\u00a0Folha\u00a0por meio do site de transpar\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O ano em que a divulga\u00e7\u00e3o havia consumido a maior fatia da verba at\u00e9 ent\u00e3o havia sido 2020, com 34,4%.<\/p>\n

Em geral, o gasto dos deputados com essa rubrica engloba produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e manuten\u00e7\u00e3o de redes sociais, impress\u00e3o de jornais e panfletos, al\u00e9m de propaganda ou patroc\u00ednio a sites e blogs alinhados nos estados.<\/p>\n

O campe\u00e3o do uso da verba para divulga\u00e7\u00e3o do mandato no ano passado foi\u00a0Eun\u00edcio Oliveira\u00a0(MDB-CE), ex-presidente do Senado e hoje deputado federal, que usou R$ 494 mil nos 12 meses de 2023.<\/p>\n

Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia entre todos os parlamentares foi de um gasto de R$ 162 mil durante todo o ano.<\/p>\n

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Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE) \u00e9 campe\u00e3o de gastos com o \u201ccot\u00e3o\u201d<\/figcaption><\/figure>\n

A justificativa que Eun\u00edcio deu para o gasto foi a produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para a internet e a alimenta\u00e7\u00e3o de seus perfis no Facebook, Instagram, Twitter e TikTok, al\u00e9m do seu WhatsApp profissional.<\/p>\n

Em suas redes sociais, Eun\u00edcio mistura a divulga\u00e7\u00e3o de seu trabalho parlamentar com alguns registros da vida pessoal e at\u00e9 homenagens, como a mais recente delas, para o tetracampe\u00e3o mundial M\u00e1rio Lobo Zagallo,\u00a0que morreu no \u00faltimo dia 5.<\/p>\n

A Carna\u00faba Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e Publicidade Ltda foi a destinat\u00e1ria da verba em quase todos os meses, com valores de R$ 20 mil a R$ 40 mil, mas em dezembro houve um salto, com cobran\u00e7a de R$ 125 mil.<\/p>\n

Pelas regras da C\u00e2mara, a verba mensal n\u00e3o usada pelos parlamentares se acumula para os meses seguintes at\u00e9 dezembro, ocasi\u00e3o em que se n\u00e3o for usada volta aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

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Recursos foram usados em plena pandemia<\/figcaption><\/figure>\n

A\u00a0Folha\u00a0mostrou, por exemplo, que em dezembro de 2020, em plena pandemia da Covid-19, a C\u00e2mara\u00a0patrocinou um gasto recorde da cota distribu\u00edda aos parlamentares.<\/p>\n

Em um m\u00eas de Congresso Nacional esvaziado, com apenas tr\u00eas semanas de trabalho formal e\u00a0ainda afetado pelo distanciamento social,\u00a0os deputados ganharam reembolso de R$ 26 milh\u00f5es, 95% a mais do que a m\u00e9dia verificada nos 11 meses anteriores (R$ 13,4 milh\u00f5es), um recorde.<\/p>\n

Mais da metade do total do dinheiro foi usado, naquela \u00e9poca, tamb\u00e9m sob a justificativa de \u201cdivulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar\u201d e contrata\u00e7\u00e3o de consultorias e pesquisas.<\/p>\n

Eun\u00edcio afirmou apenas, por meio de sua assessoria, que \u201cos gastos est\u00e3o de acordo com as normas da C\u00e2mara, ato da Mesa 40\/2012, sobre divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar\u201d.<\/p>\n

A\u00a0Folha\u00a0n\u00e3o conseguiu contato com a empresa ou representante.<\/p>\n

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Sede do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

O cot\u00e3o distribui a cada um dos 513 deputados valores mensais que v\u00e3o de R$ 36,5 mil a R$ 49,5 mil, a depender do estado de origem.<\/p>\n

A C\u00e2mara se limita a conferir se as notas apresentadas se relacionam aos gastos permitidos pelas normas internas. N\u00e3o h\u00e1 checagem sobre se o dinheiro foi efetivamente desembolsado e se os pre\u00e7os cobrados s\u00e3o compat\u00edveis com os de mercado, por exemplo.<\/p>\n

Primeira-dama da cidade de Ananindeua (17 km de Bel\u00e9m), a deputada federal de primeiro mandato Alessandra Haber (MDB-PA) foi a mais votada em todo o estado e a 15\u00aa em todo o Brasil, mesmo nunca tendo ocupado uma cadeira na\u00a0C\u00e2mara\u00a0anteriormente.<\/p>\n

Ela ocupa o segundo lugar na lista de parlamentares que mais utilizaram o cot\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar.<\/p>\n

\u201cAs despesas com a cota est\u00e3o dentro dos limites legais estabelecidos pela C\u00e2mara dos Deputados. Parte refere-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Subcomiss\u00e3o Especial das Pessoas com Transtorno Espectro Autista, presidida por mim e que de tempor\u00e1ria se tornou permanente\u201d, afirmou ela.<\/p>\n

Tamb\u00e9m disse: \u201cOs recursos da cota s\u00e3o fundamentais para o exerc\u00edcio do mandato, um dever e um direito, no sentido de prestar contas do trabalho exercido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A verba foi utilizada na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa individual para produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado das redes sociais do mandato, al\u00e9m de confec\u00e7\u00e3o de informativos, banners e at\u00e9 outdoors de propaganda, no Par\u00e1.<\/p>\n

Na lista dos deputados que mais usaram a verba nesse item, tamb\u00e9m est\u00e3o Sonize Barbosa (PL-AP) e Pastor Gil (PL-MA).<\/p>\n

Al\u00e9m do cot\u00e3o, os deputados t\u00eam outras verbas a seu dispor, como R$ 118 mil mensais para contrata\u00e7\u00e3o de 5 a 25 assessores para Bras\u00edlia e o estado, e R$ 4.253 a t\u00edtulo de aux\u00edlio-moradia (para os que n\u00e3o usam os apartamentos funcionais na capital federal).<\/p>\n

No ano passado, pouco antes da elei\u00e7\u00e3o para o comando da Casa, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), em campanha para ser reconduzido, concedeu benef\u00edcios, como o aumento do valor dispon\u00edvel para reembolso com combust\u00edvel e a eleva\u00e7\u00e3o da quantidade de viagens poss\u00edveis feitas com a cota parlamentar. Foi autorizada ainda viagem para outros locais do pa\u00eds, desde que pr\u00f3ximo a alguma resid\u00eancia do parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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