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N\u00e3o bastassem os penduricalhos que criam uma elite do funcionalismo p\u00fablico, categorias pressionam por mais benef\u00edcios que turbinem os sal\u00e1rios no fim do m\u00eas. A movimenta\u00e7\u00e3o pode ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remunera\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n
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Conforme o Estad\u00e3o publicou neste domingo, 4, uma dobradinha entre Poderes garantiu a cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios at\u00e9 mesmo sem aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, por meio de portarias e resolu\u00e7\u00f5es internas dos \u00f3rg\u00e3os que representam categorias espec\u00edficas, com destaque para o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 como nasce um privil\u00e9gio.<\/p>\n
O custo dos benef\u00edcios que n\u00e3o fazem parte do sal\u00e1rio bruto de ju\u00edzes, procuradores e promotores foi de R$ 9,3 bilh\u00f5es em 2023, de acordo com a ONG Transpar\u00eancia Brasil. Na conta, n\u00e3o entram apenas penduricalhos, mas todos os gastos com aux\u00edlio-moradia, compensa\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de servi\u00e7o, pagamento por dias de folga n\u00e3o tirada e outras vantagens.<\/p>\n
Uma das medidas em discuss\u00e3o que pode ampliar esses gastos \u00e9 a volta do quinqu\u00eanio, um b\u00f4nus na remunera\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e procuradores pago a cada cinco anos de servi\u00e7os. O pagamento foi extinto em 2003, mas uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) quer a volta do pagamento, com impacto que varia de R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos, a depender da extens\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende a PEC. A proposta foi solicitada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ele era presidente da Corte. Em troca, o Senado pautaria o projeto de lei que acaba com os supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico. A limita\u00e7\u00e3o, no entanto, pode ser neutralizada com a volta do b\u00f4nus dos cinco anos.<\/p>\n
A medida n\u00e3o \u00e9 consenso e enfrenta resist\u00eancias do governo federal, pois pode tirar dinheiro de outras \u00e1reas. O que antes era expresso apenas nos bastidores se tornou p\u00fablico. \u201cEu n\u00e3o sei se algu\u00e9m j\u00e1 fez essa conta. A conta \u00e9 estratosf\u00e9rica, at\u00e9 porque \u00e9 retroativa a todos os aposentados. Fora as outras categorias, que v\u00e3o vir na fila, n\u00e3o \u00e9? Porque puxa um, ningu\u00e9m segura o resto\u201d, afirmou o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), durante um debate na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), em novembro do ano passado.<\/p>\n
Antes mesmo da PEC, alguns tribunais autorizaram pagamentos retroativos a ju\u00edzes que come\u00e7aram a carreira antes da mudan\u00e7a entrar em vigor, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), \u00f3rg\u00e3o que administra e fiscaliza os tribunais federais, restabeleceu o pagamento de parcelas vencidas em novembro de 2022. O assunto foi parar no STF, que ainda n\u00e3o julgou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aumentar o sal\u00e1rio \u00e9, muitas vezes, uma demanda de ju\u00edzes e procuradores. Em 2019, um procurador com contracheque de R$ 24 mil por m\u00eas falou que o que recebia era um \u201cmiser\u00ea\u201d. Em 2018, a ent\u00e3o ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ju\u00edza de carreira, pediu ao governo para receber R$ 61,4 mil porque, com R$ 33,7 mil, a condi\u00e7\u00e3o se assemelhava ao \u201ctrabalho escravo\u201d. No ano passado, uma procuradora de Justi\u00e7a lamentou o sal\u00e1rio de R$ 37 mil, usado, segundo por ela, apenas para bancar suas \u201cvaidades\u201d.<\/p>\n
Auditores querem aumentar valor de b\u00f4nus na Receita Federal
\nNa fila dos pr\u00f3ximos penduricalhos, tamb\u00e9m h\u00e1 o b\u00f4nus por produtividade e efici\u00eancia da Receita Federal. Os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por acompanhar e fiscalizar o pagamento de impostos no Brasil. Conforme a produ\u00e7\u00e3o, podem ganhar mais. Esse benef\u00edcio representa um custo de R$ 1,1 bilh\u00e3o por ano para a Uni\u00e3o, mas pode ser aumentado. O valor \u00e9 alvo de disputa entre a categoria e o governo federal. Os servidores querem ganhar mais.<\/p>\n
O b\u00f4nus foi criado por medida provis\u00f3ria do ex-presidente Michel Temer (MDB), convertida em lei em 2017. Sem regulamenta\u00e7\u00e3o, gerou pagamentos irregulares. Em 2019, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou pagamentos sem base de c\u00e1lculo e sem um \u00edndice de efici\u00eancia exigido para comprovar a validade do benef\u00edcio. Outras categorias, como os servidores do Banco Central, passaram a reivindicar uma reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia da Receita, feita pelo presidente Lula em 2023. A press\u00e3o provocou paralisa\u00e7\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
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Daniel Weterman\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O custo dos benef\u00edcios que n\u00e3o fazem parte do sal\u00e1rio bruto de ju\u00edzes, procuradores e promotores foi de R$ 9,3 bilh\u00f5es em 2023, de acordo com a ONG Transpar\u00eancia Brasil. Na conta, n\u00e3o entram apenas penduricalhos, mas todos os gastos com aux\u00edlio-moradia, compensa\u00e7\u00e3<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":440036,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-444270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/wagner-e-juiz.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=444270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444270\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=444270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=444270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=444270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}