{"id":444277,"date":"2024-02-04T08:12:47","date_gmt":"2024-02-04T11:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=444277"},"modified":"2024-02-04T08:12:47","modified_gmt":"2024-02-04T11:12:47","slug":"cinco-projetos-em-21-dias-dino-tera-passagem-relampago-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cinco-projetos-em-21-dias-dino-tera-passagem-relampago-pelo-senado\/","title":{"rendered":"Cinco projetos em 21 dias: Dino ter\u00e1 passagem rel\u00e2mpago pelo Senado"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

Enquanto aguarda para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino (PSB-MA) retorna ao Congresso, onde atuar\u00e1 como senador por 21 dias.<\/p>\n

Em passagem rel\u00e2mpago pelo Senado, ele pretende apresentar propostas com temas relacionados \u00e0 pasta que ocupou durante o terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da CNN.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Com a exonera\u00e7\u00e3o do primeiro escal\u00e3o do governo na \u00faltima quinta-feira (1\u00ba), a passagem pelo Congresso nos primeiros dias de fevereiro e a posse no STF, marcada para o pr\u00f3ximo dia 22, Dino ter\u00e1 registrado passagem pelos Tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica \u2014 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2014 em menos de um m\u00eas.<\/p>\n

Segundo o Senado, Dino j\u00e1 retomou o mandato de parlamentar no momento em que perdeu o v\u00ednculo com a Esplanada. No tempo em que foi ministro, o posto de senador foi ocupado pela suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA).<\/p>\n

O Legislativo retoma os trabalhos na pr\u00f3xima segunda-feira (5). Durante o tempo em que atuar\u00e1 como parlamentar, Dino quer apresentar cinco projetos de lei. Tr\u00eas, segundo ele, j\u00e1 est\u00e3o prontos e dizem respeito a:<\/p>\n

    \n
  • proibi\u00e7\u00e3o de acampamentos em quart\u00e9is;<\/li>\n
  • pris\u00e3o preventiva e audi\u00eancia de cust\u00f3dia; e<\/li>\n
  • destina\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para reconhecimento de m\u00e9rito de policiais.<\/li>\n<\/ul>\n

    \u201c[O envio dos projetos] \u00e9 em cap\u00edtulos para voc\u00eas terem not\u00edcias. Esses s\u00e3o os tr\u00eas primeiros cap\u00edtulos, mas ser\u00e3o cinco. Ser\u00e3o cinco [propostas]\u201d, disse Fl\u00e1vio Dino a jornalistas, na quinta, quando tamb\u00e9m se despediu do cargo de ministro.<\/p>\n

    Articula\u00e7\u00e3o do governo e embate com oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    O retorno de Dino ao Senado tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 no momento em que Lula volta a testar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seu governo nos corredores do Congresso Nacional. Ao longo do ano passado, deputados e senadores criticaram o Pal\u00e1cio do Planalto por \u201cpecar\u201d nas negocia\u00e7\u00f5es de acordos com o Parlamento.<\/p>\n

    Para 2024, o governo trabalha para melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo. Por isso, n\u00e3o est\u00e1 descartada uma atua\u00e7\u00e3o de Dino tamb\u00e9m neste sentido.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o futuro ministro do STF tamb\u00e9m volta ao Congresso ap\u00f3s uma s\u00e9rie de embates com parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Quando ministro de Lula, por exemplo, Dino foi duramente criticado pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

    Em 2023, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a foi convocado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre a\u00e7\u00f5es e posicionamentos da pasta. Ele s\u00f3 compareceu \u00e0 comiss\u00e3o uma vez, em 11 de abril, quando a reuni\u00e3o precisou ser encerrada antecipadamente depois de bate-bocas e discuss\u00f5es.<\/p>\n

    Em ao menos tr\u00eas oportunidades, Fl\u00e1vio Dino faltou \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es feitas pela comiss\u00e3o. Na mais recente delas, em novembro, alegou que o local apresentava risco \u00e0 sua integridade f\u00edsica e mental. O grupo \u00e9 formado, em sua maioria, por partidos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em passagem rel\u00e2mpago pelo Senado, ele pretende apresentar propostas com temas relacionados \u00e0 pasta que ocupou durante o terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da CNN.<\/p>\n

    Com a exonera\u00e7\u00e3o do primeiro escal\u00e3o do governo na \u00faltima qui<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-444277","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=444277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444277\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=444277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=444277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=444277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}