{"id":444280,"date":"2024-02-04T08:18:49","date_gmt":"2024-02-04T11:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=444280"},"modified":"2024-02-04T08:18:49","modified_gmt":"2024-02-04T11:18:49","slug":"cassacao-de-sergio-moro-data-do-julgamento-depende-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cassacao-de-sergio-moro-data-do-julgamento-depende-de-lula\/","title":{"rendered":"Cassa\u00e7\u00e3o de Sergio Moro: Data do julgamento depende de Lula"},"content":{"rendered":"
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Cercado por intrigas e j\u00e1 remarcado duas vezes, o julgamento das duas a\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) est\u00e1 suspenso \u2013 e a data em que ele ocorrer\u00e1 agora s\u00f3 depende do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Isso porque \u00e9 ele quem indica o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), onde Moro ser\u00e1 julgado por abuso de poder econ\u00f4mico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no pleito de 2022, nas a\u00e7\u00f5es movidas pelo PL de Bolsonaro e o PT do pr\u00f3prio Lula. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da coluna de Malu Gaspar, do O GLOBO.<\/p>\n<\/div>\n

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Acontece que o TRE paranaense, que tem sete ju\u00edzes, est\u00e1 com uma vaga em aberto \u2013 e o julgamento exige qu\u00f3rum m\u00e1ximo, conforme previsto no C\u00f3digo Eleitoral. O tribunal j\u00e1 informou em nota que assim que o quadro de ju\u00edzes estiver completo ser\u00e1 marcada a data do julgamento.<\/p>\n

A equipe da coluna apurou que o presidente do TRE-PR, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, vai adotar todos os recursos poss\u00edveis para marcar a sess\u00e3o o quanto antes.<\/p>\n

O plano A \u00e9 dar posse ao novo juiz na pr\u00f3xima quinta-feira (8), mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio que Lula indique o novo juiz nos primeiros dias da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Caso a indica\u00e7\u00e3o atrase, Bengtsson j\u00e1 disse a interlocutores que n\u00e3o descarta convocar uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na quinta-feira (15), ap\u00f3s o carnaval, se for preciso. Nesse caso ainda seria poss\u00edvel manter a data de 19 de fevereiro. O agendamento chegou a ser feito, mas acabou suspenso em raz\u00e3o da falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n

O tribunal formou uma lista tr\u00edplice de candidatos a ser encaminhada para Lula, da qual fazem parte dois advogados cujos mandatos de juiz substituto terminaram na semana passada, Jos\u00e9 Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, e a advogada Graciane Aparecida do Valle Lemos, considerada fora do p\u00e1reo por j\u00e1 ter atuado no tribunal por indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n

A lista foi enviada ao ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski na tarde desta sexta-feira (2), mas Lula ainda n\u00e3o sinalizou quando vai nomear um dos tr\u00eas candidatos, apesar da urg\u00eancia de seus aliados.<\/p>\n

Embora pare\u00e7a uma quest\u00e3o trivial, a data do julgamento de Moro \u00e9 importante porque, conforme informou a equipe da coluna, o tempo joga a favor do ex-juiz da Lava-Jato. Isso porque, quanto mais cedo o julgamento for conclu\u00eddo no TRE paranaense, mais cedo ele chegar\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Se Moro perder no Paran\u00e1, ele ainda pode seguir no cargo e entrar com recurso no TSE, a quem caber\u00e1 dar a decis\u00e3o sobre o pedido feito pelo PL e pelo PT para que ele perca o mandato e sejam convocadas novas elei\u00e7\u00f5es. Se o TRE absolv\u00ea-lo, PT e PL podem recorrer.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o tanto de aliados de Moro como de seus advers\u00e1rios \u00e9 de que os ministros do TSE teriam, em tese, mais disposi\u00e7\u00e3o de encerrar abruptamente o mandato do senador do que os ju\u00edzes do Paran\u00e1, Estado cujo judici\u00e1rio ainda tem ades\u00e3o \u00e0 Lava-Jato e sofre influ\u00eancia do ex-magistrado.<\/p>\n

O fator tempo tamb\u00e9m influi a\u00ed por outra raz\u00e3o. No momento, o tribunal \u00e9 presidido por Alexandre de Moraes, que deu um dos sete votos pela cassa\u00e7\u00e3o do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.<\/p>\n

S\u00f3 que, no in\u00edcio de junho, Moraes deixa o TSE e, pelo rod\u00edzio entre ministros do supremo no tribunal, deve abrir uma vaga a ser ocupada por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2014 um magistrado fora da \u00f3rbita petista e mais simp\u00e1tico ao \u201clegado\u201d do ex-juiz federal na Lava-Jato.<\/p>\n

Portanto, quem quer cassar Moro n\u00e3o apenas deseja que o TRE do Paran\u00e1 o julgue o quanto antes, mas prefere que o caso chegue ao TSE ainda no primeiro semestre, antes da troca de Moraes por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Mas s\u00f3 se poder\u00e1 saber quem levar\u00e1 vantagem com o calend\u00e1rio depois que o Lula indicar o novo juiz eleitoral do Paran\u00e1.<\/p>\n

Lula ficou de fora da disputa pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018 ap\u00f3s ficar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ser declarado ineleg\u00edvel por conta da condena\u00e7\u00e3o imposta por Moro na a\u00e7\u00e3o do triplex do Guaruj\u00e1, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4). Agora \u00e9 a inelegibilidade de Moro que est\u00e1 literalmente nas m\u00e3os do presidente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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