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Associa\u00e7\u00f5es de prefeitos de ao menos 13 Estados brasileiros se articulam para lan\u00e7ar uma candidatura de oposi\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o favorito para encabe\u00e7ar a chapa \u00e9 Julvan Lacerda, atual vice-presidente da entidade. \u201cUm mineiro com trajet\u00f3ria na defesa do municipalismo e que merece nosso apre\u00e7o e confian\u00e7a\u201d, disse Pacheco. Em tese, a escolha de um aliado do presidente do Congresso poderia aproximar a entidade do governo Lula, embora Lacerda diga que pretende atuar com \u201cindepend\u00eancia\u201d.<\/p>\n
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A CNM, principal voz dos prefeitos em Bras\u00edlia, \u00e9 presidida pelo ga\u00facho Paulo Ziulkoski desde 1997, com exce\u00e7\u00e3o dos anos 2000 e 2001 e durante o per\u00edodo entre 2018 e 2021, no qual ele n\u00e3o se candidatou. Principal entidade municipalista do Pa\u00eds, a institui\u00e7\u00e3o tem cerca de 4,6 mil prefeituras filiadas e \u00e9 respons\u00e1vel por definir as principais pautas dos munic\u00edpios na capital federal e representar os prefeitos em negocia\u00e7\u00f5es com o governo e o Congresso.<\/p>\n
Lacerda \u00e9 o atual vice-presidente da CNM e est\u00e1 nomeado como assessor no gabinete de Pacheco desde 2021, quando terminou seu mandato como prefeito de Moema, cidade de 7,5 mil habitantes localizada na regi\u00e3o Central de Minas Gerais. \u201cReconhe\u00e7o o trabalho do Paulo, foi importante, mas temos que ter uma renova\u00e7\u00e3o para oxigenar nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, diz ele, que governou a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) entre 2017 e 2022.<\/p>\n
Ziulkoski declarou ao Estad\u00e3o que, por ser presidente da entidade, prefere n\u00e3o se manifestar sobre o m\u00e9rito da elei\u00e7\u00e3o, mas que busca articular uma chapa de consenso, como ocorreu nos dois \u00faltimos pleitos. Ele n\u00e3o confirma se ser\u00e1 candidato. \u201cPosso ser ou posso n\u00e3o ser, isso \u00e9 um grupo de gest\u00e3o de pol\u00edticos do Brasil inteiro que tem que estar todo mundo articulado\u201d, disse. \u201cN\u00e3o posso ser candidato de mim mesmo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O grupo oposicionista ainda n\u00e3o bateu o martelo sobre a chapa. Al\u00e9m de Julvan Lacerda, manifestaram desejo de concorrer \u00e0 presid\u00eancia Hugo Wanderley, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), e Haroldo Naves, da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (FGM). O grupo afirma ter o apoio de entidades de munic\u00edpios da Bahia, Para\u00edba, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Cear\u00e1, Piau\u00ed e Acre.<\/p>\n
A despeito de ser assessor de Pacheco, que est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3ximo do governo Lula (PT), Lacerda promete atuar com \u201ctotal independ\u00eancia pol\u00edtica e partid\u00e1ria\u201d caso seja eleito. Um dos motes da CNM \u00e9 agir com autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto e ao Congresso Nacional para que a entidade n\u00e3o seja instrumentalizada para defender pol\u00edticos em vez dos interesses dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Os embates mais frequentes ocorrem quando os parlamentares ou o governo anunciam medidas que aumentam gastos das prefeituras sem indicar fonte de recursos para financi\u00e1-los, como ocorreu inicialmente com o piso nacional da enfermagem.<\/p>\n
Mais recentemente, o governo Lula editou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que revogou a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% para 8% para as prefeituras com at\u00e9 156 mil habitantes que havia sido aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
A medida traria economia de R$ 11 bilh\u00f5es para 5,3 mil cidades beneficiadas. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o, o governo indicou que deve apresentar projeto de lei para tratar do assunto, assim como da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que foi revogada na mesma MP.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o pretendo usar a CNM como palanque de oposi\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o do governo. Quero que seja uma parceria institucional do governo e defender o interesse dos munic\u00edpios\u201d, diz Lacerda, acrescentando que tamb\u00e9m tem o apoio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), rival local de Pacheco e oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula. Interlocutores do governador confirmam a informa\u00e7\u00e3o. Procurado, Zema n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
CNM rejeita pedidos de adiamento da elei\u00e7\u00e3o
\nA elei\u00e7\u00e3o foi convocada pela CNM na quinta-feira, 8, v\u00e9spera do Carnaval. Pelo estatuto da entidade, os candidatos t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 20 para registrar as respectivas chapas. A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) e a FGM entraram com pedidos para aumentar o prazo de inscri\u00e7\u00e3o e adiar a elei\u00e7\u00e3o. As chapas precisam ter o apoio de pelo menos 20% das prefeituras que integram a CNM. S\u00e3o cerca de 900 assinaturas que precisam ser recolhidas de pr\u00f3prio punho e entregues na sede da entidade em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ambas associa\u00e7\u00f5es consideraram que o tempo \u00e9 curto. A Famup alegou que o prazo inicial de 12 dias foi ainda mais enxugado pelo feriado de Carnaval, que terminou na quarta-feira, 14. \u201cContando que os atos administrativos de todas as Prefeituras, realmente, retornem na quinta-feira, dia 15\/02\/2024, e afastando os dias de final de semana seguintes, ou seja, dias 17 e 18\/02\/2024, somente restariam 4 dias \u00fateis para composi\u00e7\u00e3o das chapas, o que \u00e9 IMPOSS\u00cdVEL\u201d, diz a entidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 questionado o curto per\u00edodo para a campanha eleitoral. O intervalo entre o registro das chapas no dia 20 e a elei\u00e7\u00e3o no dia 1\u00ba de mar\u00e7o \u00e9 de 10 dias. \u201cTem-se que ter tempo suficiente para montar uma proposta administrativa vi\u00e1vel, e debater tais propostas, com transpar\u00eancia, democracia, etc\u201d, argumenta a Famup.<\/p>\n
Os pedidos foram rejeitados pela CNM. Segundo Ziulkoski, todo o processo eleitoral, inclusive os prazos, est\u00e3o de acordo com as regras da entidade. \u201cEst\u00e1 tudo consolidado no estatuto e nas elei\u00e7\u00f5es que j\u00e1 houveram\u201d, disse ele.<\/p>\n
Na resposta oficial ao pedido, o presidente da CNM e dois outros membros da Comiss\u00e3o Executiva disseram que os prazos eleitorais foram questionados judicialmente em 2012, mas que a Justi\u00e7a do Distrito Federal considerou que eles s\u00e3o legais. Al\u00e9m disso, afirmam que nas \u00faltimas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es o calend\u00e1rio foi praticamente id\u00eantico.<\/p>\n
\u201cH\u00e1, nesse ponto, uma confus\u00e3o dos requerentes \u2013 seja em rela\u00e7\u00e3o ao argumento de publica\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Eleitoral homologado, seja em rela\u00e7\u00e3o ao argumento dos prazos ex\u00edguos: n\u00e3o h\u00e1 apenas 10 dias corridos para a colhida de assinaturas. H\u00e1, na verdade, mais de 1.000 dias!\u201d, responderam no documento. O argumento \u00e9 que as assinaturas para registro das chapas poderiam ter sido colhidas desde 2021, quando a atual diretoria tomou posse.<\/p>\n
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Pedro Augusto Figueiredo\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CNM, principal voz dos prefeitos em Bras\u00edlia, \u00e9 presidida pelo ga\u00facho Paulo Ziulkoski desde 1997, com exce\u00e7\u00e3o dos anos 2000 e 2001 e durante o per\u00edodo entre 2018 e 2021, no qual ele n\u00e3o se candidatou. Principal entidade municipalista do Pa\u00eds, a institui\u00e7\u00e3<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":287451,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-445301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/rodrigo-pacheco.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/445301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=445301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/445301\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/287451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=445301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=445301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=445301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}