{"id":44609,"date":"2014-02-17T05:55:18","date_gmt":"2014-02-17T08:55:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=44609"},"modified":"2014-02-17T05:55:18","modified_gmt":"2014-02-17T08:55:18","slug":"psb-usou-fundo-publico-para-pagar-hospedagem-de-eduardo-campos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/psb-usou-fundo-publico-para-pagar-hospedagem-de-eduardo-campos\/","title":{"rendered":"PSB usou fundo p\u00fablico para pagar hospedagem de Eduardo Campos"},"content":{"rendered":"
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Presta\u00e7\u00e3o de contas do PSB em an\u00e1lise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o partido pagou R$ 14,6 mil para seu presidente nacional, o governador de Pernambuco e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Eduardo Campos, se hospedar durante o carnaval de 2012 no Rio, quando assistiu ao desfile das escolas de samba com a mulher e os filhos.<\/p>\n

Os seis dias no Hotel Ceasar Park, na Praia de Ipanema, foram pagos com recursos p\u00fablicos do Fundo Partid\u00e1rio, que, por lei, s\u00f3 pode ser usado para custeio de atividades relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n

Conforme nota fiscal apresentada pelo PSB no processo, em an\u00e1lise pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias (Coepa), a hospedagem de 17 a 23 de fevereiro daquele ano foi num apartamento padr\u00e3o luxo, de frente para o mar. Durante a temporada, no entanto, o partido n\u00e3o divulgou nenhuma agenda partid\u00e1ria dele ou de outros filiados na capital do samba.<\/p>\n

O Estado ouviu tr\u00eas dirigentes do partido \u00e0 \u00e9poca, que, reservadamente, disseram n\u00e3o ter ocorrido eventos ou reuni\u00f5es no per\u00edodo do carnaval.<\/p>\n

Nos primeiros tr\u00eas dias da hospedagem, o governador n\u00e3o estava no Rio, mas em Pernambuco. Participou de eventos de carnaval em Recife, Olinda e Bezerros, como registrou sua agenda oficial, divulgada pelo governo.<\/p>\n

No dia 20, ap\u00f3s o almo\u00e7o, embarcou para a capital fluminense, onde assistiu, com a mulher, Renata, os filhos e uma comitiva de integrantes de seu governo, ao desfile da Unidos da Tijuca.<\/p>\n

A escola homenageava o Rei do Bai\u00e3o, Luiz Gonzaga, com apoio do governo pernambucano. Campos ficou no camarote com a mulher, enquanto os filhos desfilaram. At\u00e9 a data do check-out, n\u00e3o houve mais agenda oficial pelo governo. O PSB n\u00e3o registrou nenhum compromisso partid\u00e1rio no Rio, segundo sua p\u00e1gina oficial.<\/p>\n

A nota fiscal da hospedagem foi emitida em 14 de mar\u00e7o de 2012 pela Stylus Viagens e Turismo, ag\u00eancia que tamb\u00e9m atende ao governo de Pernambuco e recebeu R$ 12,1 milh\u00f5es de diversos \u00f3rg\u00e3os do Estado desde 2008. O pagamento, dias depois, partiu de conta do PSB no Banco do Brasil, em Bras\u00edlia, usada para movimentar os recursos do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n

Exclusividade. Conforme a Lei dos Partidos Pol\u00edticos (9.096\/1995), os recursos deste fundo devem ser aplicados exclusivamente na manuten\u00e7\u00e3o das atividades da legenda, como pagamento de sal\u00e1rios, custeio de sedes, institutos de pesquisa, campanhas e propaganda.<\/p>\n

Questionado pelo Estado, o PSB informou, em nota, que a sigla s\u00f3 cobre despesas relacionadas com seu funcionamento. Contudo, n\u00e3o especificou de qual atividade partid\u00e1ria o governador participou no carnaval carioca ou se a presen\u00e7a no desfile \u00e9, no seu entendimento, um compromisso dessa natureza.<\/p>\n

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Velloso diz que a Justi\u00e7a Eleitoral, se provocada, deve cobrar explica\u00e7\u00f5es sobre a despesa quando confrontada com situa\u00e7\u00f5es do tipo. Segundo ele, se entender que houve irregularidade, cabem san\u00e7\u00f5es como a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

\u201cO que se entende por atividade partid\u00e1ria? Conven\u00e7\u00f5es, viagens para reuni\u00f5es de pr\u00f3ceres partid\u00e1rios, tudo aquilo o que diz respeito \u00e0 vida do partido. Tem de ter uma agenda\u201d, comentou, analisando o caso em abstrato.<\/p>\n

Trata-se, no entanto, de um terreno complexo. O juiz Marlon Reis do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral, \u00e9 favor\u00e1vel a um controle mais rigoroso sobre esse tipo de despesa. Por\u00e9m, segundo ele, o princ\u00edpio constitucional da autonomia partid\u00e1ria impede que a Justi\u00e7a avalie o m\u00e9rito dos gastos, cabendo se ater apenas a formalidades, como, por exemplo, se os comprovantes de despesas apresentados s\u00e3o leg\u00edtimos ou n\u00e3o.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas do Diret\u00f3rio Nacional PSB, apresentada em abril de 2013 ao TSE, passar\u00e1 sob o crivo da \u00e1rea t\u00e9cnica da corte, que dar\u00e1 parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, reprova\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o das contas com ressalvas. S\u00f3 depois, o processo ser\u00e1 julgado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S.Paulo.<\/p>\n

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