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Integrantes do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sinalizaram a congressistas a necessidade de propor uma medida de compensa\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar na busca por um meio-termo na desonera\u00e7\u00e3o da folha das prefeituras.<\/p>\n
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Lula reverteu a reonera\u00e7\u00e3o das empresas de 17 setores e enviou um PL (projeto de lei) para discutir o tema, mas frustrou o Congresso por n\u00e3o beneficiar as prefeituras em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
Ap\u00f3s o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), amea\u00e7ar dar encaminhamento pr\u00f3prio ao benef\u00edcio das prefeituras, o Pal\u00e1cio do Planalto se disp\u00f4s a construir uma proposta de \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo, j\u00e1 afirmou que o governo vai construir uma alternativa de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de cada munic\u00edpio.<\/p>\n
Na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sugest\u00f5es como a da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). A entidade dos gestores municipais defende um escalonamento: quanto menor a receita corrente l\u00edquida (RCL) per capita, menor a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha.<\/p>\n
H\u00e1 outras propostas aventadas, como a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas progressivas de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto) per capita dos munic\u00edpios \u2014medida aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, mas descartada posteriormente pelo Senado em nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L\u00edderes no Senado dizem que \u00e9 poss\u00edvel aceitar um meio-termo at\u00e9 1\u00ba de abril, quando a retomada da cobran\u00e7a maior sobre os munic\u00edpios entra em vigor, mas ressaltam que a op\u00e7\u00e3o do governo transmitiu uma mensagem ruim de que o setor privado ganhou prioridade em detrimento das prefeituras.<\/p>\n
Congressistas relatam nos bastidores terem sentido desprest\u00edgio, ap\u00f3s terem dado sinal verde a diferentes projetos apresentados pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) que ajudaram a refor\u00e7ar o caixa do governo em 2024. Na vis\u00e3o deles, \u00e9 leg\u00edtimo cobrar de volta uma ajuda aos munic\u00edpios.<\/p>\n
A press\u00e3o deve aumentar, j\u00e1 que a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios) convocou uma marcha em Bras\u00edlia para o dia 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n
No Executivo, no entanto, h\u00e1 duas preocupa\u00e7\u00f5es centrais.<\/p>\n
Uma, mais imediata, \u00e9 com o primeiro relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, a ser apresentado em 22 de mar\u00e7o e que vai mostrar o tamanho do bloqueio necess\u00e1rio nas despesas do ano para cumprir a meta fiscal.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores j\u00e1 deve impor a necessidade de reconhecer uma perda de R$ 12 bilh\u00f5es em receitas. Dar o mesmo tratamento \u00e0s prefeituras levaria a uma perda adicional de ao menos R$ 10 bilh\u00f5es no primeiro relat\u00f3rio em raz\u00e3o da retomada do corte de al\u00edquota previdenci\u00e1ria, conforme novos c\u00e1lculos do governo.<\/p>\n
H\u00e1 ainda o temor no Executivo de migra\u00e7\u00e3o de outras prefeituras que hoje n\u00e3o est\u00e3o vinculadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e poderiam ser atra\u00eddas pelo encargo menor.<\/p>\n
O impacto da medida foi uma das principais raz\u00f5es que levaram o governo a n\u00e3o revogar o trecho da MP (medida provis\u00f3ria) que reonera as prefeituras.<\/p>\n
\u201cTemos uma data muito importante a\u00ed que \u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o, [\u2026] e tudo aponta que vamos ter um bom balan\u00e7o da receita. Mas n\u00e3o podemos ter desequil\u00edbrio nesse per\u00edodo, sobretudo pelo ambiente de volatilidade do mercado internacional\u201d, afirmou Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), l\u00edder do governo no Congresso.<\/p>\n
A segunda preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o fato de que a desonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios seria uma medida totalmente nova, e sua repercuss\u00e3o sobre as contas federais pode ser ainda maior, gerando um impacto que nem o governo consegue dimensionar com exatid\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, o Executivo tem colocado a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o como uma premissa das negocia\u00e7\u00f5es. Isso significa repor a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com as prefeituras via alguma outra medida para elevar as receitas. T\u00e9cnicos argumentam ainda que essa compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 exig\u00eancia da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).<\/p>\n
L\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o governo n\u00e3o enviou a solu\u00e7\u00e3o para as prefeituras por meio do PL porque o assunto n\u00e3o estava \u201ct\u00e3o maduro\u201d quanto a desonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores da economia.<\/p>\n
\u201cO caminho \u00e9 sentar o bumbum na cadeira para achar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e fazer. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer conta. Se o [meu] PL viesse sendo debatido h\u00e1 mais tempo, talvez j\u00e1 estivesse mais maduro agora. Agora, n\u00e3o d\u00e1 para, de v\u00e9spera, [proporem]: \u2018Faz o seguinte: abaixo de tantos mil [habitantes, diminui a al\u00edquota]\u201d, disse Wagner nesta quinta-feira (29).<\/p>\n
Representantes dos setores privados desonerados tamb\u00e9m reivindicam di\u00e1logo com o governo para discutir o PL da reonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n
O Movimento Desonera Brasil, formado por associa\u00e7\u00f5es representativas dos setores contemplados, divulgou nesta quinta um manifesto pedindo uma \u201csolu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d ao impasse.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criada em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros.<\/p>\n
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Idiana Tomazelli , Tha\u00edsa Oliveira , Victoria Azevedo e Renato Machado\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sugest\u00f5es como a da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). A entidade dos gestores municipais defende um escalonamento: quanto menor a receita corrente l\u00edquida (RCL) per capita, menor a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":416587,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-446566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/congresso-nacional.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/446566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=446566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/446566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/416587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=446566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=446566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=446566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}