{"id":446806,"date":"2024-03-04T04:42:54","date_gmt":"2024-03-04T07:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=446806"},"modified":"2024-03-04T04:42:54","modified_gmt":"2024-03-04T07:42:54","slug":"pacheco-e-base-de-lula-no-senado-barram-pressao-por-anistia-apos-ato-bolsonarista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pacheco-e-base-de-lula-no-senado-barram-pressao-por-anistia-apos-ato-bolsonarista\/","title":{"rendered":"Pacheco e base de Lula no Senado barram press\u00e3o por anistia ap\u00f3s ato bolsonarista"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

Apesar do apelo de bolsonaristas por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a chance de a pauta avan\u00e7ar \u00e9 nula, e at\u00e9 mesmo a oposi\u00e7\u00e3o pondera que o tema depende de apoio popular.<\/p>\n

Senadores da base de Lula (PT) se colocam de forma taxativa contra o projeto de lei pr\u00f3-anistia apresentado pelo senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) e afirmam que \u00e9 preciso responsabilizar as pessoas que agiram contra a democracia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Parte do grupo tamb\u00e9m aponta que o perd\u00e3o seria encarado como um sinal de reprova\u00e7\u00e3o do Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal) \u2014especialmente ao relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes\u2014 e defende a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos o Supremo do Supremo? N\u00e3o faz sentido. \u00c9 a Justi\u00e7a que deve entrar nesses detalhes [de quem fez o qu\u00ea]\u201d, afirma o senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n

\u201cAtentou contra a democracia tem que ir para os rigores da lei. Tem que pagar. Perd\u00e3o por qu\u00ea? E se esses caras tivessem implantado uma ditadura? O que eles t\u00eam direito? Contradit\u00f3rio, ampla direita, juiz justo.\u201d<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diferencia a situa\u00e7\u00e3o dos golpistas da de militares que foram perdoados ap\u00f3s a ditadura militar e diz que n\u00e3o havia uma situa\u00e7\u00e3o excepcional no Brasil em 2023.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea tinha um regime de exce\u00e7\u00e3o [durante a ditadura], ent\u00e3o cabe uma anistia para \u2018repacificar\u2019. A na\u00e7\u00e3o est\u00e1 pacificada. Teve uma elei\u00e7\u00e3o, o presidente tomou posse. Algu\u00e9m que n\u00e3o gostou da situa\u00e7\u00e3o, eu n\u00e3o vejo por que anistiar. Se a pena est\u00e1 forte ou fraca, n\u00e3o \u00e9 comigo, eu n\u00e3o sou do Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Outro argumento no entorno do governo \u00e9 com a imagem que o Brasil passaria aos demais pa\u00edses com o perd\u00e3o a pessoas que invadiram a sede de seus Poderes. Alguns lembram que at\u00e9 mesmo presentes protocolares foram destru\u00eddos.<\/p>\n

Bolsonaristas batem na tecla de que nem todas as pessoas presas em Bras\u00edlia participaram da invas\u00e3o e da destrui\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, do Supremo e do Congresso Nacional.<\/p>\n

Na justificativa do projeto de lei, Mour\u00e3o afirma ainda que os presos est\u00e3o sendo julgados na \u00faltima inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio, o STF, e que a corte tem sido incapaz de individualizar a conduta de cada um deles.<\/p>\n

L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) afirma que o processo de anistia \u201cfaz parte da tradi\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, mas avalia que a pauta precisa de mobiliza\u00e7\u00e3o popular para avan\u00e7ar no Congresso.<\/p>\n

\u201cUm tema como esse depende muito da forma como a popula\u00e7\u00e3o reage. Depende do humor das ruas, da press\u00e3o da sociedade, da conex\u00e3o que os parlamentares t\u00eam com seus eleitores. \u00c9 um processo natural.\u201d<\/p>\n

O pedido de anistia foi vocalizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manifesta\u00e7\u00e3o do dia 25 de fevereiro convocada por ele na avenida Paulista. O ex-mandat\u00e1rio falou em concilia\u00e7\u00e3o e disse que \u201ch\u00e1 pobres coitados\u201d presos em Bras\u00edlia, al\u00e9m de \u201c\u00f3rf\u00e3os de pais vivos\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora n\u00f3s pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para que seja feita justi\u00e7a em nosso Brasil\u201d, afirmou Bolsonaro aos apoiadores no dia.<\/p>\n

Em entrevista ao programa \u201c\u00c9 Not\u00edcia\u201d, da RedeTV!, Lula criticou o pedido feito por Bolsonaro: \u201cQuando o cidad\u00e3o l\u00e1 pede anistia, ele est\u00e1 dizendo: \u2018N\u00e3o, perdoe os golpistas\u2019. Est\u00e1 confessando o crime\u201d.<\/p>\n

L\u00edder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) diz concordar com a avalia\u00e7\u00e3o do presidente Lula e declara ser \u201ctotalmente contr\u00e1rio\u201d \u00e0 anistia das pessoas que participaram da intentona golpista.<\/p>\n

\u201cAquele que agiu contra a democracia, com viol\u00eancia, depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, deve responder como qualquer cidad\u00e3o comum. N\u00e3o posso anistiar quem atuou daquela forma, quem quis fazer um ato c\u00eanico para que o golpe militar pudesse acontecer pelas For\u00e7as Armadas.\u201d<\/p>\n

O projeto apresentado por Mour\u00e3o diz que a lei n\u00e3o alcan\u00e7aria acusa\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es \u201cpor dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa, porventura ocorridas em raz\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es\u201d de 8 de janeiro.<\/p>\n

\u201cEssas pessoas est\u00e3o sendo julgadas na \u00faltima inst\u00e2ncia, n\u00e3o foi obedecido o princ\u00edpio do juiz natural, as condutas n\u00e3o s\u00e3o individualizadas\u201d, disse Mour\u00e3o em entrevista \u00e0 Folha em novembro do ano passado.<\/p>\n

Outras propostas com o mesmo objetivo tramitam na C\u00e2mara. Eles foram anexados a um projeto de 2022 que pede anistia \u00e0s pessoas que bloquearam rodovias, acamparam em frente aos quart\u00e9is ou participaram de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula.<\/p>\n

O texto, no entanto, diz que a medida valeria do dia 30 de outubro de 2022 at\u00e9 a entrada em vigor da lei \u2014o que contemplaria os envolvidos no ataque de 8 de janeiro.<\/p>\n

A relatora na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP), j\u00e1 recha\u00e7ou as propostas. \u201cNo Estado democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o h\u00e1 lugar para a edi\u00e7\u00e3o de leis que contrariem o interesse da coletividade\u201d, escreveu.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parte do grupo tamb\u00e9m aponta que o perd\u00e3o seria encarado como um sinal de reprova\u00e7\u00e3o do Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal) \u2014especialment<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":444439,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-446806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/rui-e-mao-de-pacheco.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/446806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=446806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/446806\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/444439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=446806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=446806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=446806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}