{"id":446891,"date":"2024-03-04T11:31:54","date_gmt":"2024-03-04T14:31:54","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=446891"},"modified":"2024-03-04T11:31:54","modified_gmt":"2024-03-04T14:31:54","slug":"quando-uma-celula-se-torna-uma-pessoa-o-consenso-cientifico-sobre-a-polemica-dos-embrioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quando-uma-celula-se-torna-uma-pessoa-o-consenso-cientifico-sobre-a-polemica-dos-embrioes\/","title":{"rendered":"Quando uma c\u00e9lula se torna uma pessoa? O consenso cient\u00edfico sobre a pol\u00eamica dos embri\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\"Laborat\u00f3rio<\/picture><\/div>
Uma decis\u00e3o recente da Justi\u00e7a americana trouxe \u00e0 tona questionamentos sobre o in\u00edcio da vida humana<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n
Por: <\/span>Jennifer Chesak<\/span><\/section>\n
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Um processo judicial recente sobre a destrui\u00e7\u00e3o acidental de embri\u00f5es em uma cl\u00ednica de fertilidade americana, a Suprema Corte do Estado do Alabama determinou, a partir da legisla\u00e7\u00e3o estadual, que todos embri\u00f5es s\u00e3o “crian\u00e7as”.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas isso contraria o consenso m\u00e9dico e cient\u00edfico global sobre quando c\u00e9lulas reprodutivas passam a ser vidas humanas.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2023, tr\u00eas casais acusaram de homic\u00eddio culposo o Centro M\u00e9dico Mobile Infirmary, no Alabama. Seus embri\u00f5es, remanescentes de um tratamento de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro (FIV), estavam armazenados na cl\u00ednica e foram acidentalmente destru\u00eddos, segundo a decis\u00e3o publicada em 16 de fevereiro.<\/p>\n<\/div>\n

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A Suprema Corte estadual decidiu ent\u00e3o que embri\u00f5es, incluindo os mantidos fora do \u00fatero, s\u00e3o “crian\u00e7as”, com base na Lei de Homic\u00eddio Culposo de Menores do Estado. A decis\u00e3o reverte o indeferimento de um tribunal de inst\u00e2ncia inferior sobre o caso e permite que a a\u00e7\u00e3o por homic\u00eddio culposo continue em andamento.<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o trouxe \u00e0 tona questionamentos sobre a defini\u00e7\u00e3o de “pessoa” ou “crian\u00e7a”, o que poder\u00e1 ter ramifica\u00e7\u00f5es legais futuras para os m\u00e9dicos praticantes de FIV e seus pacientes. Mas o consenso m\u00e9dico e cient\u00edfico afirma que embri\u00f5es s\u00e3o c\u00e9lulas capazes de criar vidas humanas e n\u00e3o, vida real.<\/p>\n<\/div>\n

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“Qualquer pessoa com olhos (talvez com a ajuda de um microsc\u00f3pio) pode reconhecer que um \u00f3vulo fertilizado no congelador de uma cl\u00ednica n\u00e3o \u00e9 o mesmo que um beb\u00ea”, afirma o porta-voz da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva, Sean Tipton. “A Suprema Corte do Alabama pode desejar que eles fossem iguais, mas eles nitidamente n\u00e3o s\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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O que dizem os especialistas americanos<\/h2>\n<\/div>\n
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Outras ag\u00eancias e organiza\u00e7\u00f5es americanas tamb\u00e9m entraram na discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O Col\u00e9gio Americano de Ginecologistas e Obstetras publicou uma declara\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o, dizendo:<\/p>\n<\/div>\n

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“O resultado desta a\u00e7\u00e3o certamente ir\u00e1 afetar o acesso ao tratamento de fertilidade em todo o pa\u00eds, j\u00e1 que cada vez mais legislativos estaduais criam pol\u00edticas baseadas na defini\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e n\u00e3o cient\u00edfica do que \u00e9 uma pessoa.”<\/p>\n<\/div>\n

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A Uni\u00e3o Americana de Liberdades Civis do Alabama tamb\u00e9m publicou uma declara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n

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“A Suprema Corte do Alabama excedeu gravemente sua atua\u00e7\u00e3o ao classificar embri\u00f5es congelados, \u00f3vulos unicelulares fertilizados, como crian\u00e7as. A Justi\u00e7a cruzou uma fronteira fundamental ao atribuir personalidade a algo criado em laborat\u00f3rio que existe fora do corpo humano.”<\/p>\n<\/div>\n

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Diferentes defini\u00e7\u00f5es em outras partes do mundo<\/h2>\n<\/div>\n
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A determina\u00e7\u00e3o de quando as pessoas come\u00e7am a existir e o que deve ser definido como embri\u00e3o vem sendo alterada nos Estados Unidos e em outras partes do mundo, \u00e0 medida que avan\u00e7a a tecnologia.<\/p>\n<\/div>\n

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Um artigo de perspectiva publicado em 2023 na revista Cell discute a \u00e9tica da pesquisa embri\u00f4nica. Seus autores de \u00c1ustria, Espanha, EUA, Holanda e Reino Unido prop\u00f5em uma defini\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<\/div>\n

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Eles definem o embri\u00e3o como “um grupo de c\u00e9lulas humanas sustentadas por elementos que atendem \u00e0s fun\u00e7\u00f5es uterinas e extraembri\u00f4nicas que, combinadas, t\u00eam o potencial de formar um feto”.<\/p>\n<\/div>\n

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Os pesquisadores prop\u00f5em essa defini\u00e7\u00e3o devido \u00e0s novas tecnologias, que permitem a forma\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es sem fertiliza\u00e7\u00e3o \u2013 seres que podem nunca ter sido embri\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Pouco depois do nascimento da ovelha Dolly (o primeiro mam\u00edfero clonado), em julho de 1996, alguns pa\u00edses come\u00e7aram a alterar suas defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A Holanda, a B\u00e9lgica, a Alemanha e outros baseiam suas novas defini\u00e7\u00f5es na “potencialidade”.<\/p>\n<\/div>\n

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Em vez de definir o embri\u00e3o como vida humana, esses pa\u00edses consideram que o zigoto, que \u00e9 uma \u00fanica c\u00e9lula e o in\u00edcio de um embri\u00e3o, “\u00e9 capaz de gerar um ser humano” e n\u00e3o um ser humano no seu estado final.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas a Espanha segue uma vis\u00e3o um pouco diferente. O pa\u00eds define o embri\u00e3o como “uma fase do desenvolvimento embri\u00f4nico”, fase essa que come\u00e7a no \u00fatero.<\/p>\n<\/div>\n

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As defini\u00e7\u00f5es do que \u00e9 um embri\u00e3o s\u00e3o ligeiramente diferentes, mas a decis\u00e3o da Suprema Corte do Alabama de que um embri\u00e3o congelado \u00e9 uma crian\u00e7a n\u00e3o tem precedentes.<\/p>\n<\/div>\n

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“A decis\u00e3o do Alabama \u00e9 baseada em uma vis\u00e3o idiossincr\u00e1tica do embri\u00e3o que \u00e9 muito marginal”, segundo Nicolas Rivron, do Instituto de Biotecnologia Molecular da Academia Austr\u00edaca de Ci\u00eancias, em Viena. Ele \u00e9 o principal autor do artigo de perspectiva publicado pela revista Cell.<\/p>\n<\/div>\n

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Rivron explica que a biologia define o embri\u00e3o como um grupo de c\u00e9lulas que, potencialmente, pode formar um feto.<\/p>\n<\/div>\n

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“A defini\u00e7\u00e3o legal de embri\u00e3o \u00e9 diferente da defini\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica porque n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de descrever o embri\u00e3o cientificamente, mas sim proteg\u00ea-lo”, prossegue ele.<\/p>\n<\/div>\n

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“As defini\u00e7\u00f5es legais deveriam se basear em informa\u00e7\u00f5es da vis\u00e3o cient\u00edfica, mas elas s\u00e3o elaboradas com base em considera\u00e7\u00f5es que variam ao redor do mundo, enraizadas em cren\u00e7as filos\u00f3ficas, \u00e9ticas, sociais ou culturais.”<\/p>\n<\/div>\n

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Onde surge a pessoa?<\/h2>\n<\/div>\n
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Em uma postagem publicada em 2013 no blog da Biblioteca P\u00fablica de Ci\u00eancias (que oferece acesso livre a publica\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e medicina online), a geneticista Ricki Lewis tra\u00e7ou um cronograma do desenvolvimento do embri\u00e3o e apresentou sua pr\u00f3pria opini\u00e3o sobre onde pode come\u00e7ar a vida humana.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Lewis, “a capacidade de sobreviver fora do corpo de outra pessoa define um limite tecnol\u00f3gico pr\u00e1tico para definir quando come\u00e7a a vida humana sustent\u00e1vel. Ter um genoma funcional, camadas de tecidos, corda dorsal, batimentos card\u00edacos… nada disso importa se o organismo n\u00e3o puder sobreviver onde sobrevivem os seres humanos.”<\/p>\n<\/div>\n

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Richard Paulson, diretor do Departamento de Fertilidade da Universidade do Sul da Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos, escreveu em um editorial para a publica\u00e7\u00e3o da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (F&S Reports) que “o conceito que diz ‘a vida come\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o’ n\u00e3o \u00e9 cient\u00edfico, nem faz parte de nenhum ensinamento religioso tradicional [antigo]”.<\/p>\n<\/div>\n

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Paulson prossegue: “Os autores da B\u00edblia (e de outros textos religiosos) n\u00e3o sabiam nada sobre \u00f3vulos, esperma ou fertiliza\u00e7\u00e3o. Foi somente depois que a ci\u00eancia m\u00e9dica revelou as etapas b\u00e1sicas do desenvolvimento embri\u00f4nico que, em meados do s\u00e9culo 20, alguns grupos religiosos se apropriaram da ideia de que a vida humana deve ‘come\u00e7ar’ na fertiliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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Quais s\u00e3o as pr\u00e1ticas atuais de destrui\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es n\u00e3o utilizados em FIV?<\/h2>\n<\/div>\n
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Nos procedimentos de FIV, existem muitas vezes embri\u00f5es excedentes ou supernumerosos. Os pacientes precisam decidir se seus embri\u00f5es devem ser armazenados, doados ou destru\u00eddos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em FIV, como na natureza, apenas uma pequena propor\u00e7\u00e3o dos \u00f3vulos fertilizados consegue ser implantada e crescer, mesmo quando criamos as condi\u00e7\u00f5es ideais para uma gravidez bem sucedida”, explica a m\u00e9dica especialista em fertilidade Sue Ellen Carpenter, da cl\u00ednica Bloom Fertility em Atlanta, na Ge\u00f3rgia (EUA).<\/p>\n<\/div>\n

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“Para mim, os embri\u00f5es ocupam um espa\u00e7o moral exclusivo. Eles s\u00e3o vida em potencial e, por isso, exigem respeito e cuidados especiais.”<\/p>\n<\/div>\n

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No caso analisado pela Suprema Corte do Alabama, uma paciente entrou no ber\u00e7\u00e1rio criog\u00eanico em 2020 e retirou os embri\u00f5es em quest\u00e3o do congelador. Quando ela os derrubou acidentalmente no ch\u00e3o, os embri\u00f5es “queimaram sua pele por congelamento”, segundo a decis\u00e3o da corte.<\/p>\n<\/div>\n

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A cl\u00ednica do Alabama n\u00e3o destruiu os embri\u00f5es congelados dos tr\u00eas casais intencionalmente. Mas outros embri\u00f5es coletados para FIV s\u00e3o rotineiramente destru\u00eddos por cl\u00ednicas quando n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios de transfer\u00eancia para implante no \u00fatero ou se os pacientes conseguirem conceber e n\u00e3o desejarem ter mais filhos.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Laborat\u00f3rio\"<\/picture><\/div>
Nas cl\u00ednicas de FIV, embri\u00f5es que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios necess\u00e1rios para serem transferidos para o \u00fatero s\u00e3o rotineiramente destru\u00eddos<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n
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Muitas vezes, esses embri\u00f5es s\u00e3o destru\u00eddos sem qualquer cerim\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n

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Um estudo de 2019 coletou dados de 703 question\u00e1rios de cl\u00ednicas de 65 pa\u00edses diferentes sobre a pr\u00e1tica de descarte dos embri\u00f5es n\u00e3o utilizados que os pacientes n\u00e3o planejam ou n\u00e3o podem utilizar. Os resultados revelaram que a maior parte dos m\u00e9dicos descarta os embri\u00f5es em uma “lata de lixo” espec\u00edfica.<\/p>\n<\/div>\n

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Em um artigo de 2022 publicado na revista Obstetrics & Gynecology, autores de diversas universidades americanas comentaram sobre preocupa\u00e7\u00f5es suscitadas pela decis\u00e3o da Suprema Corte americana no caso Dobbs x Jackson Women’s Health. A decis\u00e3o reverteu o caso Roe x Wade, que concedia o direito federal ao aborto no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Os pesquisadores observam que a perda embri\u00f4nica \u00e9 “parte rotineira da natureza”:<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto define uma pessoa a partir do momento da fertiliza\u00e7\u00e3o, ela abre as portas para a regulamenta\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es no laborat\u00f3rio de FIV. Podem ser promulgadas leis que impossibilitem a criopreserva\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es, devido ao potencial de perda embri\u00f4nica.”<\/p>\n<\/div>\n

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Os pesquisadores questionam se pacientes poderiam ser for\u00e7ados a dar prosseguimento a novas transfer\u00eancias de embri\u00f5es, mesmo se n\u00e3o desejarem ter mais filhos ou se seria exigido um pagamento pela armazenagem “perp\u00e9tua” dos embri\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Estas e outras quest\u00f5es permanecem sem resposta, ap\u00f3s a decis\u00e3o tomada pela Suprema Corte do Alabama. Em vista disso, diversas cl\u00ednicas de fertilidade do Estado j\u00e1 deixaram de fornecer tratamentos de FIV.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um processo judicial recente sobre a destrui\u00e7\u00e3o acidental de embri\u00f5es em uma cl\u00ednica de fertilidade americana, a Suprema Corte do Estado do Alabama determinou, a partir da legisla\u00e7\u00e3o estadual, que todos embri\u00f5es s\u00e3o “crian\u00e7as”.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":446892,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,12],"tags":[],"class_list":["post-446891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/celulas-in-vidro.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/446891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=446891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/446891\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/446892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=446891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=446891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=446891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}