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Marcado para o pr\u00f3ximo dia 20 de mar\u00e7o, o julgamento pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) do caso do ex-jogador de futebol Robinho deve confirmar a senten\u00e7a por estupro imposta a ele na It\u00e1lia e mand\u00e1-lo para a pris\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
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Segundo o jornal O Globo, o relator do caso, ministro Francisco Falc\u00e3o, deve apresentar um voto rigoroso, seguindo a jurisprud\u00eancia da Corte em casos de homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as estrangeiras e em precedentes envolvendo viol\u00eancia contra a mulher. Robinho foi condenado pela Justi\u00e7a italiana a nove anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Ministros que integram a Corte Especial, \u00f3rg\u00e3o que ir\u00e1 julgar o caso de Robinho, afirmam, de forma reservada, que o STJ tem sido um tribunal de vanguarda em mat\u00e9rias penais envolvendo estupro e viol\u00eancia sexual contra mulheres. Al\u00e9m disso, ressaltam o clima \u201cfavor\u00e1vel \u201ca condena\u00e7\u00f5es por este tipo de crime em casos envolvendo astros do futebol, como Daniel Alves \u2013 que acaba de ser condenando pelo mesmo motivo na Espanha.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores do tribunal \u00e9 a de que a maioria dos 15 ministros da Corte Especial siga o voto de Falc\u00e3o, um dos mais antigos integrantes do STJ.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) j\u00e1 se manifestou pela possibilidade de homologa\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o pelo STJ sob o argumento de que o pedido da Justi\u00e7a italiana cumpriu todos os requisitos legais O parecer \u00e9 assinado pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos.<\/p>\n
Robinho foi condenado pela Justi\u00e7a italiana por ter participado de um estupro coletivo em 2013. Nove anos depois ele foi condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia, sem possibilidade de recurso, mas n\u00e3o foi preso porque estava no Brasil.<\/p>\n
O governo italiano pediu a extradi\u00e7\u00e3o dele, mas segundo a constitui\u00e7\u00e3o brasileira, o pa\u00eds n\u00e3o extradita seus cidad\u00e3os. Por conta disso, os italianos alteraram o pedido, passando a solicitar que a pena seja ent\u00e3o cumprida aqui. Para que isso aconte\u00e7a \u00e9 preciso que o STJ valide a senten\u00e7a \u2014 o que est\u00e1 sendo julgado.<\/p>\n
O ex-jogador Robinho foi condenado em 2017 pelo crime contra uma jovem albanesa que ocorreu na boate Sio Cafe, em Mil\u00e3o, em 22 de janeiro de 2013. A v\u00edtima, na \u00e9poca, comemorava seu anivers\u00e1rio de 23 anos e, al\u00e9m de Robinho, que ent\u00e3o defendia o Milan, outros cinco brasileiros foram denunciados por terem participado do estupro. Mas apenas ele e Ricardo Falco foram efetivamente levados a julgamento.<\/p>\n
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