{"id":447270,"date":"2024-03-08T04:49:54","date_gmt":"2024-03-08T07:49:54","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=447270"},"modified":"2024-03-08T17:17:32","modified_gmt":"2024-03-08T20:17:32","slug":"ministra-da-cultura-fez-shows-com-verba-publica-apos-ser-empossada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministra-da-cultura-fez-shows-com-verba-publica-apos-ser-empossada\/","title":{"rendered":"Ministra da Cultura fez shows com verba p\u00fablica ap\u00f3s ser empossada"},"content":{"rendered":"
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Ministra da Cultura Margareth Menezes envolvida em pol\u00eamica por shows financiados com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

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Do Estad\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0A cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes fechou contratos para fazer shows bancados por recursos p\u00fablicos, o que contraria princ\u00edpio da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O colegiado analisa situa\u00e7\u00f5es de conflito de interesses de ministros e servidores do governo federal e veda casos em que as autoridades misturem assuntos privados com p\u00fablicos. A Pasta de Margareth Menezes \u00e9 respons\u00e1vel por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cach\u00ea pago pela prefeitura do munic\u00edpio. Antes disso, tamb\u00e9m fez show de pr\u00e9-Carnaval em Jo\u00e3o Pessoa. Segundo informa\u00e7\u00f5es prestadas pela pr\u00f3pria ministra, o evento era bancado por verba p\u00fablica.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de \u00c9tica chegou a autorizar os shows, mas deixou claro em uma das decis\u00f5es que Margareth n\u00e3o poderia receber dinheiro de nenhuma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Procurada, a ministra informou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e, para ela, n\u00e3o geram conflito de interesse.<\/p>\n

Margareth foi anunciada como ministra da Cultura pelo ent\u00e3o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no dia 22 de dezembro de 2022. Ela tomou posse no dia 2 de janeiro. Uma semana depois de assumir o cargo, enviou \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica questionamento se podia cantar em shows que j\u00e1 havia acertado antes de entrar no governo.<\/p>\n

Nessa consulta enviada pela ministra \u00e0 Comiss\u00e3o, ela informou que todos os shows eram pagos com recursos de empresas privadas. Embora tenha justificado que os shows foram contratados \u201cbem antes\u201d de virar ministra, tr\u00eas deles foram fechados depois de ela j\u00e1 ter sido anunciada para o cargo.<\/p>\n

\"Margareth
Presidente Lula e a ministra da Cultura Margareth Menezes.<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 23 de dezembro de 2022, foi assinado contrato para show em Jo\u00e3o Pessoa (PB). No dia 28, acordo fechado com a prefeitura de Porto Seguro previa apresenta\u00e7\u00e3o da cantora no Carnaval da cidade em 2023. Os dois contratos tinham dinheiro p\u00fablico envolvido. Outro, assinado tamb\u00e9m em 28 de dezembro de 2022, era para show no Rio de Janeiro, mas bancado com dinheiro privado.<\/p>\n

No total, Margareth Menezes fez duas consultas \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica. Ambas foram analisadas numa mesma sess\u00e3o, em 28 de fevereiro de 2023, mas as decis\u00f5es indicam uma diverg\u00eancia de entendimento que a comiss\u00e3o, procurada pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, n\u00e3o esclareceu.<\/p>\n

A primeira consulta, de 11 de janeiro, foi relatada pelo conselheiro Jo\u00e3o Henrique Nascimento de Freitas. Nela, Margareth apresentou uma lista de shows e sustentou que todos eram eventos privados. O relator entendeu que n\u00e3o havia conflito de interesses e autorizou a realiza\u00e7\u00e3o dos shows. Mas deixou claro que ela n\u00e3o poderia receber recursos p\u00fablicos. \u201cDestaque-se, tamb\u00e9m, que a consulente deve se abster de receber remunera\u00e7\u00e3o, vantagens ou benef\u00edcios dos entes p\u00fablicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo \u00e0 cultura\u201d, escreveu o relator.<\/p>\n

O entendimento do relator segue o princ\u00edpio de que um ministro que cuida de verbas para um setor n\u00e3o pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. No caso de Margareth, o Minist\u00e9rio da Cultura aprova projetos enquadrados na Lei Rouanet e ainda libera verbas para eventos culturais em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Em 20 de janeiro, Margareth Menezes apresentou novo pedido para cumprir contratos que envolviam dinheiro p\u00fablico. A solicita\u00e7\u00e3o ficou com outro relator, o conselheiro Edson Leonardo Dalescio S\u00e1 Teles.<\/p>\n

O novo relator votou para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de shows j\u00e1 marcados e vedar o recebimento de cach\u00eas pagos com recursos p\u00fablicos em contratos futuros. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 vedado \u00e0 consulente receber remunera\u00e7\u00e3o dos entes p\u00fablicos (federais, estaduais e municipais) por apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas\/musicais futuras\u201d, escreveu em seu voto.<\/p>\n

Mesmo com as afirma\u00e7\u00f5es conflitantes dos dois relat\u00f3rios sobre a possibilidade de a ministra receber cach\u00eas bancados com dinheiro p\u00fablico, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica aprovou os dois textos na mesma reuni\u00e3o. O extrato da ata com as decis\u00f5es explicita a diverg\u00eancia. O extrato referente ao primeiro processo fala em \u201cveda\u00e7\u00e3o ao recebimento de remunera\u00e7\u00e3o originado dos entes p\u00fablicos\u201d. No segundo caso, a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cem eventuais contrata\u00e7\u00f5es futuras\u201d.<\/p>\n

\"Lei
Minist\u00e9rio da Cultura defende legalidade de contratos de shows de Margareth Menezes antes de sua posse.<\/figcaption><\/figure>\n

No caso do contrato com a Prefeitura de Porto Seguro, quem assina \u00e9 a empresa Pedra do Mar Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas LTDA, registrada em nome de Margareth Menezes e Jaqueline Matos de Azevedo, quem efetivamente assinou o acordo. O cach\u00ea previsto foi de R$ 300 mil.<\/p>\n

O contrato com a prefeitura estipulava penalidades para a empresa em caso de descumprimento do acerto, como multa de 50% do valor do contrato e impedimento de celebrar novos acordos com o munic\u00edpio de Porto Seguro, al\u00e9m de ser declarada inid\u00f4nea para participar de licita\u00e7\u00f5es ou contratos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

De acordo com Suzana de Camargo Gomes, ex-integrante da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, a ministra correu um risco em realizar os shows sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do colegiado. \u201cO que a Comiss\u00e3o de \u00c9tica analisa \u00e9 se est\u00e1 presente ou n\u00e3o o conflito de interesse. Se a Comiss\u00e3o de \u00c9tica decidir de forma contr\u00e1ria, voc\u00ea est\u00e1 violando\u201d, afirma. \u201cN\u00e3o \u00e9 que ela [Comiss\u00e3o de \u00c9tica] obrigue a n\u00e3o fazer. S\u00f3 que se for descumprido isso gera consequ\u00eancias. As consequ\u00eancias podem ser a censura, por exemplo\u201d. Essa censura n\u00e3o \u00e9 vinculante a uma puni\u00e7\u00e3o, tem um \u201ccar\u00e1ter moral\u201d, nas palavras dela. Ou seja, causam desgaste pol\u00edtico.<\/p>\n

O que diz a ministra<\/h3>\n

A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Cultura disse que os contratos mencionados foram fechados antes da posse de Margareth Menezes e que n\u00e3o h\u00e1 conflito de interesse no caso. \u201cAdemais, cumpre dizer, que ainda que os contratos art\u00edsticos fossem firmados posteriormente ao convite ou \u00e0 sua posse, n\u00e3o haveria impedimento legal, observadas as veda\u00e7\u00f5es constantes da lei e do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o, referendados pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica\u201d, diz o minist\u00e9rio em nota. A pasta sustenta ainda que em 2024 \u201cn\u00e3o houve contrato firmado com recursos p\u00fablicos, at\u00e9 o momento\u201d, mas n\u00e3o fez refer\u00eancia aos shows bancados com recursos p\u00fablicos em 2023.<\/p>\n

O Estad\u00e3o\/Broadcast questionou tamb\u00e9m a comiss\u00e3o sobre suas decis\u00f5es. Por meio de nota, o colegiado declarou que as decis\u00f5es \u201cdiziam respeito a consultas distintas, sendo que as recomenda\u00e7\u00f5es e condicionantes aplicadas estavam adequadas a cada caso concreto e alinhadas com os precedentes da CEP\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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