{"id":447467,"date":"2024-03-11T06:02:56","date_gmt":"2024-03-11T09:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=447467"},"modified":"2024-03-11T06:02:56","modified_gmt":"2024-03-11T09:02:56","slug":"lira-ameaca-tomar-do-governo-controle-de-contratos-bilionarios-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lira-ameaca-tomar-do-governo-controle-de-contratos-bilionarios-de-energia\/","title":{"rendered":"Lira amea\u00e7a tomar do governo controle de contratos bilion\u00e1rios de energia"},"content":{"rendered":"
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Por Andreza Matais*<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), deu in\u00edcio a uma nova queda de bra\u00e7o com o governo Lula, que tem potencial de culminar em crise pol\u00edtica. Desta vez, est\u00e3o em jogo contratos bilion\u00e1rios para renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es do setor el\u00e9trico. O UOL apurou que Lira lan\u00e7ar\u00e1 m\u00e3o, inclusive, de um \u201cduelo de decretos\u201d em caso de rea\u00e7\u00e3o do governo Lula.<\/p>\n

Forjado por Lira e aliados, um projeto de lei visa escantear o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e definir o Congresso como \u00fanico respons\u00e1vel por negociar as renova\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es com grandes grupos do setor el\u00e9trico. Na pr\u00e1tica, o centr\u00e3o tenta avan\u00e7ar sobre mais uma \u00e1rea que hoje \u00e9 de compet\u00eancia do Executivo.<\/p>\n<\/div>\n

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A previs\u00e3o \u00e9 que, com a prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos, os investimentos superem R$ 180 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tendo como pano de fundo epis\u00f3dios recentes de apag\u00f5es em cidades brasileiras, os contratos come\u00e7am a vencer no pr\u00f3ximo ano e precisam ser renovados ou desfeitos.<\/p>\n

A oportunidade provoca disputa pelo papel de interlocutor com as empresas. De um lado, est\u00e1 o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que tenta convencer o governo a se manter como \u00fanico interlocutor das empresas, mas enfrenta press\u00e3o pol\u00edtica para ceder ao Congresso;<\/p>\n

Do outro, est\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, para quem o tema deve ser tratado pelo Congresso sem a interfer\u00eancia do Executivo. Isso significa obrigar as distribuidoras a conversar com 513 deputados e 81 senadores.<\/p>\n

Os aliados<\/strong><\/p>\n

Filiado ao PSD, Silveira tem a seu lado Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e seu chefe, o presidente Lula.<\/p>\n

Lira, por sua vez, tem o apoio de quase 400 deputados, o que lhe permite paralisar o governo.<\/p>\n

Dado o tamanho dos contendores, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) se retirou de fininho. A Corte de Contas decidiu que s\u00f3 vai se manifestar sobre a renova\u00e7\u00e3o dos contratos depois que as regras forem definidas. O ministro esperava ter o tribunal ao seu lado.Na semana passada, Lira mostrou sua disposi\u00e7\u00e3o para a briga e surpreendeu o governo.<\/p>\n

Em poucos minutos, ele conseguiu aprovar o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. A expectativa \u00e9 que o texto seja aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Governo v\u00ea erro de articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Quem acompanhou a cena conta que o ministro Rui Costa (Casa Civil) e Miriam Belchior (n\u00famero dois da pasta) ao saber da not\u00edcia engoliram seco, levaram a m\u00e3o \u00e0 cabe\u00e7a e consideraram um erro da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ter deixado Lira golear. O c\u00e1lculo \u00e9 que tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o seria comprar uma briga com quase toda a C\u00e2mara.<\/p>\n

O placar da vota\u00e7\u00e3o mostrou o peso do presidente da C\u00e2mara: 339 a 82. A urg\u00eancia significa passar o projeto na frente de todos os outros e pular a discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n

Xeque-mate de Lira<\/strong><\/p>\n

A reportagem apurou que Lira avisou ao governo que, se o Executivo soltar um decreto com as novas regras para os contratos, a C\u00e2mara vai aprovar outro, anulando seus efeitos. Isso significaria impor uma derrota ao presidente Lula e estabelecer uma crise pol\u00edtica que, assim como uma CPI, ningu\u00e9m sabe como termina.<\/p>\n

Ao UOL, o ministro Alexandre Silveira disse que \u201ctodo projeto aprovado na C\u00e2mara precisa passar pelo Senado\u201d e que os deputados j\u00e1 tentaram sustar uma proposta do governo, sem sucesso.<\/p>\n

\u201cO Congresso tem direito de fazer o que quiser, mas tem que aprovar. Passando na C\u00e2mara, quero ver aprovar no Senado\u201d, disse o ministro de Minas e Energia.<\/p>\n

Sobre o que motiva os deputados a apresentar o projeto, o ministro afirmou: \u201cPrecisa perguntar para o Bacelar\u201d. O deputado federal Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA) \u00e9 o autor do projeto de lei. Silveira ainda sugeriu que a C\u00e2mara aguarde para conhecer o decreto e s\u00f3 depois criticar.<\/p>\n

Oficialmente, o discurso na C\u00e2mara \u00e9 de que as empresas t\u00eam prestado um p\u00e9ssimo servi\u00e7o, deixando milh\u00f5es de consumidores \u00e0s escuras, causando in\u00fameros preju\u00edzos.<\/p>\n

As raz\u00f5es para o projeto passam, contudo, longe da preocupa\u00e7\u00e3o com os 55 milh\u00f5es de consumidores que pagam conta de luz para 20 distribuidoras. O que est\u00e1 em jogo, segundo uma dezena de interlocutores ouvidos pela reportagem, \u00e9 com quem as distribuidoras precisar\u00e3o negociar os termos dos seus contratos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem nenhum parlamentar curvado \u00e0s empresas. \u00c9 tudo multinacional, tudo cheio de compliance, tudo cheio de regra r\u00edgida para financiamento de campanha\u201d, afirmou Bacelar. E emendou um recado ao ministro: \u201cAcho que ele precisa dialogar mais com o Congresso\u201d.<\/p>\n

Governo Lula herdou \u2018abacaxi\u2019 da gest\u00e3o Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

O assunto entrou no radar da C\u00e2mara no ano passado. Quando assumiu a pasta a convite de Lula, o ministro Alexandre Silveira herdou um abacaxi do governo Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Uma crise h\u00eddrica levou o ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a insistir com um leil\u00e3o emergencial, mesmo diante de alertas do TCU de que tentativas semelhantes nunca deram certo.<\/p>\n

O almirante bateu o p\u00e9 e assinou 22 contratos no valor de R$ 40 bilh\u00f5es. As regras eram t\u00e3o dif\u00edceis de serem cumpridas, segundo quem entende do tema, que apenas seis empresas participaram do leil\u00e3o \u2014BTG, \u00c2mbar (J&F Investimentos), KPS, Tradener, Rovema e F\u00eanix. Da lista, apenas a KPS \u00e9 estrangeira, com sede na Turquia, pa\u00eds governado por Recep Erdogan, ditador e amigo de Bolsonaro.<\/p>\n

Pouco tempo depois da assinatura dos contratos, as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas mudaram, e os contratos se tornaram desnecess\u00e1rios. Como advertiu o TCU, nenhuma das empresas entregou o combinado no prazo, e todas foram multadas pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) em valores de at\u00e9 R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Quando Lula assumiu, em janeiro de 2023, o governo poderia ter rescindido os contratos e punido as geradoras por descumprimento das regras, mas a op\u00e7\u00e3o foi renegociar.<\/p>\n

As tratativas foram feitas pelo TCU, que havia instalado uma c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o, e pelo ministro Silveira. As empresas, mesmo as inadimplentes, tiveram redu\u00e7\u00e3o de 50% nas multas e \u2014o que mais as interessava\u2014 n\u00e3o precisariam usar toda sua capacidade para gerar energia, que passaria a ser agora sob demanda.<\/p>\n

Das cinco geradoras, apenas o BTG chegou nessa fase j\u00e1 tendo pago a multa de R$ 200 milh\u00f5es que recebeu da Aneel.<\/p>\n

O banco foi representado no TCU por Marcus Vin\u00edcius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB nacional. O advogado foi um dos maiores doadores da campanha do ministro Alexandre Silveira ao Senado em 2022. Depositou R$ 100 mil.<\/p>\n

Nas contas do TCU, o acordo com a BTG reduzir\u00e1 a tarifa emergencial, podendo significar uma economia estimada em R$ 224 milh\u00f5es at\u00e9 2025.<\/p>\n

A turca KPS negociou sua d\u00edvida de R$ 1,1 bilh\u00e3o em 12 vezes. O caso da \u00c2mbar ainda est\u00e1 em aberto. Se n\u00e3o chegar a um acordo, ter\u00e1 que pagar a multa de R$ 1,2 bilh\u00e3o ou discutir o valor na Justi\u00e7a. A reportagem apurou que a Aneel deu aval para avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

E o que o leil\u00e3o emergencial tem a ver com a disputa aberta por Lira?<\/strong><\/p>\n

O centr\u00e3o n\u00e3o gostou nada de saber que o ministro havia negociado com as geradoras sem o envolvimento dos parlamentares. A rea\u00e7\u00e3o foi justamente aprovar o projeto que tira o governo dessa interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto de lei, apenas o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) acendeu o sinal vermelho.<\/p>\n

\u201cO que vossas excel\u00eancias est\u00e3o propondo aqui? (\u2026) N\u00e3o vamos mentir para as pessoas que est\u00e3o acompanhando a sess\u00e3o. Essa tentativa de desqualificar o interlocutor que se posiciona de forma a impedir determinados interesses nesta Casa, no caso da bancada do PSOL, n\u00e3o vai funcionar. H\u00e1 problemas nesse texto, e n\u00e3o s\u00e3o poucos, n\u00e3o\u201d, disse Glauber em rea\u00e7\u00e3o a cr\u00edticas por questionar a medida.<\/p>\n

Ao UOL, o deputado foi mais expl\u00edcito. \u201cH\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que, ao inv\u00e9s de ser utilizado para o bem comum, esse projeto sirva de barganha pol\u00edtica para renova\u00e7\u00e3o infinita dos contratos de gera\u00e7\u00e3o de energia\u201d, disse.<\/p>\n

O questionamento \u00e9 que, se estivessem preocupados com o consumidor, governo e Congresso tratariam do tema em conjunto e n\u00e3o disputariam a interlocu\u00e7\u00e3o com as empresas. Se aprovado na C\u00e2mara, o projeto precisaria ainda do aval do Senado.<\/p>\n

Procurados, Lira e o ministro Rui Costa n\u00e3o quiseram se manifestar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que n\u00e3o conhece o teor do projeto da C\u00e2mara.<\/p>\n

O ministro de Minas e Energia disse que classifica Marcus Vin\u00edcius como \u201cseu amigo\u201d e promete \u201cdeixar a vida p\u00fablica caso algu\u00e9m mostre que indicou o advogado para algum trabalho\u201d. Silveira tamb\u00e9m afirmou que o governo n\u00e3o cancelou os leil\u00f5es emergenciais para evitar risco de judicializa\u00e7\u00e3o dos contratos<\/p>\n

O advogado Marcus Vin\u00edcius afirmou que trabalha nesse caso para o BTG h\u00e1 tr\u00eas anos, portanto, antes de Silveira assumir o minist\u00e9rio. Sobre sua rela\u00e7\u00e3o com o ministro, afirmou que \u201c\u00e9 normal, como com todos os outros\u201d. Lembrando que ele doou R$ 100 mil para campanha, disse que fez o mesmo com outros candidatos que lhe pediram. No total, Marcus Vin\u00edcius repassou recursos para cinco candidatos.<\/p>\n

Procurada, a \u00c2mbar disse que n\u00e3o vai se manifestar. J\u00e1 o BTG ainda n\u00e3o retornou.<\/p>\n

*Colunista do UOL<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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