{"id":448228,"date":"2024-03-19T05:53:26","date_gmt":"2024-03-19T08:53:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=448228"},"modified":"2024-03-19T05:53:26","modified_gmt":"2024-03-19T08:53:26","slug":"ex-comandante-do-exercito-desdiz-o-que-escreveu-sobre-acampamentos-e-usa-tese-rebatida-por-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ex-comandante-do-exercito-desdiz-o-que-escreveu-sobre-acampamentos-e-usa-tese-rebatida-por-moraes\/","title":{"rendered":"Ex-comandante do Ex\u00e9rcito desdiz o que escreveu sobre acampamentos e usa tese rebatida por Moraes"},"content":{"rendered":"

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Trechos do depoimento do ex-comandante do Ex\u00e9rcito Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes \u00e0 Pol\u00edcia Federal sobre os acampamentos golpistas em frente a quarteis contradizem uma nota assinada por ele em 2022 ou j\u00e1 foram contestados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal dos inqu\u00e9ritos que investigam a participa\u00e7\u00e3o de militares em tentativa de golpe.<\/p>\n

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Publicada em 11 de novembro de 2022, quando Lula j\u00e1 havia vencido a elei\u00e7\u00e3o, e assinada pelo general Freire Gomes, ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, em conjunto com seus hom\u00f3logos da Marinha (almirante Almir Garnier) e da Aeron\u00e1utica (brigadeiro Baptista Junior), a nota \u201c\u00c0s Institui\u00e7\u00f5es e ao Povo Brasileiro\u201d deixava claro o endosso dos comandantes aos acampamentos.<\/p>\n

O texto lembrava que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura \u201clivre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento\u201d, \u201cliberdade de reuni\u00e3o, pacificamente\u201d e \u201cliberdade de locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional\u201d e foi inteiramente assentado nessa tese.<\/p>\n

No seu depoimento \u00e0 PF em 2 de mar\u00e7o passado, entretanto, ao ser indagado se a nota \u201cfoi utilizada como respaldo das For\u00e7as Armadas para manifesta\u00e7\u00f5es de apoiadores que estavam acampados em frente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es militares\u201d, Freire Gomes respondeu que n\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQue tal interpreta\u00e7\u00e3o foi dada de forma equivocada\u201d; \u201cque o objetivo era demonstrar que as manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ocorrer em frente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es militares, e sim no \u00e2mbito do Poder Legislativo\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhum trecho da nota que ampare esta \u00faltima afirma\u00e7\u00e3o. As men\u00e7\u00f5es que h\u00e1 na nota sobre o Legislativo dizem respeito a leis aprovadas no Congresso ou a \u201cimport\u00e2ncia da independ\u00eancia dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinat\u00e1rio natural dos anseios e pleitos da popula\u00e7\u00e3o, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir poss\u00edveis arbitrariedades ou descaminhos autocr\u00e1ticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua liberdade\u201d.<\/p>\n

A refer\u00eancia ao Legislativo foi vista na \u00e9poca como uma indireta ao Judici\u00e1rio, uma vez que Bolsonaro e seus aliados viam (e veem) abuso de poder por parte do Supremo, em particular do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Na outra men\u00e7\u00e3o ao Legislativo, a nota dos comandantes reitera seu apoio \u00e0 livre express\u00e3o ao afirmar que, na lei n\u00ba 14.197, de 2021, \u201co Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: \u2018N\u00e3o constitui crime [\u2026] a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica aos poderes constitucionais nem a atividade jornal\u00edstica ou a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuni\u00f5es, de greves, de aglomera\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com prop\u00f3sitos sociais\u2019\u201d.<\/p>\n

Noutra passagem tida como recado ao Judici\u00e1rio, os comandantes escreveram que \u201cs\u00e3o conden\u00e1veis tanto eventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos, por parte de agentes p\u00fablicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta\u00e7\u00f5es que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Outro ru\u00eddo do depoimento de Freire Gomes em rela\u00e7\u00e3o aos acampamentos diz respeito a uma suposta omiss\u00e3o dos comandantes por n\u00e3o terem desmantelado a tempo aqueles locais, apesar da pauta dos manifestantes ser abertamente golpista \u2013n\u00e3o reconheciam o resultado das elei\u00e7\u00f5es e pediam um golpe militar.<\/p>\n

\u00c0 PF o ex-comandante respondeu \u201cque n\u00e3o havia suporte jur\u00eddico para remo\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es naquele momento\u201d e \u201cque nunca houve uma ordem judicial\u201d nesse sentido.<\/p>\n

Relator de todas as investiga\u00e7\u00f5es no STF sobre tentativas de golpe por parte de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes j\u00e1 refutou a tese.<\/p>\n

Em entrevista dezembro passado, o jornal Folha de S.Paulo perguntou a Moraes sobre o argumento, na \u00e9poca j\u00e1 encampado por muitos militares e demais aliados de Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cA Justi\u00e7a age a pedido\u201d, respondeu o ministro. Moraes citou dois casos em que, por solicita\u00e7\u00e3o das autoridades, o STF determinou a retirada dos acampamentos, em Belo Horizonte e em Rio Branco, o primeiro antes mesmo dos ataques de 8 de janeiro \u2013depois, v\u00e1rios outros tamb\u00e9m seriam desmontados.<\/p>\n

\u201cBastaria \u00e0s For\u00e7as Armadas, e isso faz parte do poder de pol\u00edcia dos \u00f3rg\u00e3os administrativos, retirarem [os acampamentos], at\u00e9 pela quebra de seguran\u00e7a. Aqueles acampamentos na frente dos quarteis atentavam contra a pr\u00f3pria seguran\u00e7a das For\u00e7as Armadas. Eles n\u00e3o sabiam exatamente o que poderia ocorrer. E isso que est\u00e1 sendo investigado, quem eventualmente colaborou para isso de dentro das For\u00e7as Armadas\u201d.<\/p>\n

Assim como outros ministros do STF, Moraes considera \u201cum grande erro\u201d a manuten\u00e7\u00e3o de acampamentos em frente aos quarteis ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe liberdade de express\u00e3o em voc\u00ea acampar na frente de um quartel pedindo para as For\u00e7as Armadas derrubarem o regime democr\u00e1tico. Isso n\u00e3o \u00e9 permitido em nenhum lugar do mundo. E n\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m, como se levantou \u00e0 \u00e9poca, impunidade ou inviolabilidade nesses locais por serem militares. Obviamente que n\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o \u00e9 militar, mas os crimes praticados l\u00e1 podem e devem ser combatidos pela pol\u00edcia\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cManifesta\u00e7\u00e3o na frente de quartel pedindo golpe militar, pedindo volta do AI-5, pedindo a quebra do regime democr\u00e1tico, pedindo o fechamento de poderes, \u00e9 crime. Isso o Supremo j\u00e1 pacificou. Agora o processo vai analisar a autoria de cada um.\u201d<\/p>\n

Freire Gomes tamb\u00e9m mencionou um parecer da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) de 2019 que, por sua vers\u00e3o, impediria as For\u00e7as Armadas de agirem contra os acampamentos.<\/p>\n

O referido parecer, no entanto, embora afirme que deve caber \u00e0 pol\u00edcia realizar pris\u00f5es em flagrante delito quando ocorrem crimes comuns pr\u00f3ximos a quarteis, diz tamb\u00e9m que \u201co per\u00edmetro de 1.320 metros em torno dos estabelecimentos militares continua a constituir \u00e1rea de servid\u00e3o militar sobre a qual o Estado (For\u00e7as Armadas) possui o direito real de gozo, em prol do interesse p\u00fablico \u00ednsito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o militar\u201d.<\/p>\n

Com base no texto da AGU, o Ex\u00e9rcito poderia, se quisesse, ter pelo menos bloqueado os acessos aos quarteis.<\/p>\n

Diz o parecer: \u201c\u00c9 poss\u00edvel que as For\u00e7as Armadas promovam, na \u00e1rea de 1.320 metros ao redor dos estabelecimentos militares, a\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de pol\u00edcia administrativa, incidentes sobre bens, direitos ou atividades, citando-se como exemplos: patrulhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no per\u00edmetro da OM, com estabelecimento tempor\u00e1rio de posi\u00e7\u00f5es est\u00e1ticas ao longo do seu itiner\u00e1rio, junto aos limites das instala\u00e7\u00f5es militares, bem como o bloqueio dos acessos ao quartel\u201d.<\/p>\n

No termo de depoimento de Freire Gomes \u00e0 PF, n\u00e3o consta se o ex-comandante foi indagado se os comandantes receberam ordem superior para permitir a manuten\u00e7\u00e3o dos acampamentos \u2013que, no caso, s\u00f3 poderia ter partido do ministro da Defesa, \u00e0 \u00e9poca Paulo S\u00e9rgio Oliveira, ou do ent\u00e3o presidente, Bolsonaro.<\/p>\n

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Fabio Victor\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No seu depoimento \u00e0 PF em 2 de mar\u00e7o passado, entretanto, ao ser indagado se a nota \u201cfoi utilizada como respaldo das For\u00e7as Armadas para manifesta\u00e7\u00f5es de apoiadores que estavam acampados em frente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es militares\u201d, Freire Gomes respondeu que n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":446982,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-448228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/general-freire2.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=448228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448228\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/446982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=448228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=448228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=448228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}