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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pegou o dinheiro reservado a emendas parlamentares de bancada para mandar recursos a Estados e munic\u00edpios \u00e0 revelia das indica\u00e7\u00f5es formais do Congresso Nacional, n\u00e3o atendendo prefeituras indicadas pelas bancadas e repassando as verbas para outras cidades por crit\u00e9rios pr\u00f3prios.<\/p>\n
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Conforme o Estad\u00e3o revelou, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) distribuiu R$ 8 bilh\u00f5es da Sa\u00fade em troca de apoio pol\u00edtico em 2023, atropelando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e repassando dinheiro de cirurgias e exames para cidades que n\u00e3o tinham capacidade de realizar esses procedimentos.<\/p>\n
Parte desses recursos, um total de R$ 241 milh\u00f5es, foi enviada \u00e0s custas de uma reserva no Or\u00e7amento destinada \u00e0s emendas de bancada n\u00e3o impositivas e n\u00e3o atendeu aos pedidos formalizados pelos parlamentares. O governo n\u00e3o tinha a obriga\u00e7\u00e3o de obedecer \u00e0s indica\u00e7\u00f5es, mas mexeu com um dinheiro que geralmente segue a mesma l\u00f3gica de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao fazer a movimenta\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio passou por cima das propostas apoiadas formalmente pelos parlamentares e beneficiou cidades que n\u00e3o t\u00eam capacidade para realizar procedimentos de alta e m\u00e9dia complexidade com o dinheiro recebido. A transfer\u00eancia ainda pode ter atendido alguma indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deu transpar\u00eancia para essas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o da verba \u00e0 revelia do Congresso \u00e9 mais um ingrediente na disputa entre o Executivo e o Legislativo pelo controle do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tinha dom\u00ednio sobre as libera\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento secreto, esquema revelado pelo Estad\u00e3o, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
No governo Lula, o controle \u00e9 exercido pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, padrinho da ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, no cargo. Ap\u00f3s sucessivas cobran\u00e7as e queixas de Lira levadas diretamente a Lula, o dinheiro foi rateado. Parlamentares, por\u00e9m, suspeitam que o governo atropelou as indica\u00e7\u00f5es do Congresso ao liberar v\u00e1rios recursos por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
A bancada de S\u00e3o Paulo indicou R$ 52,6 milh\u00f5es da Sa\u00fade para a gest\u00e3o estadual, mas n\u00e3o foi atendida. O dinheiro seria destinado ao Fundo Estadual de Sa\u00fade e poderia beneficiar hospitais de alta e m\u00e9dia complexidade. A verba foi parar em munic\u00edpios paulistas escolhidos pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Mairipor\u00e3 recebeu R$ 8,1 milh\u00f5es. O valor extrapolou o limite estabelecido para os repasses regulares da pasta para o munic\u00edpio (R$ 7,9 milh\u00f5es) e tamb\u00e9m o limite para a indica\u00e7\u00e3o de emendas na cidade (R$ 1,6 milh\u00e3o). Embu das Artes (SP) levou R$ 10 milh\u00f5es, abaixo do teto regular (R$ 23,7 milh\u00f5es) mas acima do limite para emendas (R$ 9,9 milh\u00f5es), e tamb\u00e9m n\u00e3o teve apoio formal da bancada.<\/p>\n
O coordenador da bancada de S\u00e3o Paulo, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), afirmou que n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00e3o do que foi feito com as indica\u00e7\u00f5es das emendas n\u00e3o impositivas. \u201cDas emendas impositivas, os compromissos foram cumpridos. Das n\u00e3o impositivas, \u00e9 sempre um ponto de interroga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Integrantes do grupo criticam o manejo das verbas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cQue crit\u00e9rio \u00e9 esse? Se atendeu algum parlamentar, tem que falar quem foi\u201d, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP).<\/p>\n
A bancada do Maranh\u00e3o indicou R$ 8,5 milh\u00f5es para o governo do Estado e R$ 3,5 milh\u00f5es para a prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds custear procedimentos de alta e m\u00e9dia complexidade, mas tamb\u00e9m n\u00e3o foi atendida. O minist\u00e9rio pegou o dinheiro e liberou, em um \u00fanico dia, R$ 1,9 milh\u00e3o para S\u00e3o Bernardo (MA), cidade de 26.943 habitantes que s\u00f3 tinha estrutura para receber R$ 968,7 mil de repasses regulares do governo federal e R$ 940 mil de emendas parlamentares. Procurada, a prefeitura de S\u00e3o Bernardo disse que \u201ctodos os recursos destinados ao munic\u00edpio s\u00e3o investidos dentro das normas vigentes e regulamenta\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos\u201d.<\/p>\n
Em Goi\u00e1s, o grupo de deputados e senadores tentou enviar R$ 9,8 milh\u00f5es para Goi\u00e2nia, mas o recurso foi distribu\u00eddo pelo minist\u00e9rio para outras cidades menores, que n\u00e3o foram indicadas pela bancada, incluindo R$ 631 mil Abadia de Goi\u00e1s, R$ 299 mil para Buriti de Goi\u00e1s e R$ 493 mil para Chapad\u00e3o do C\u00e9u. Nesses casos, o repasse ultrapassou o teto regular, e n\u00e3o o teto de emendas, mas deixou a capital do Estado sem o recurso solicitado. \u201cQue sacanagem. Nem sabia disso. A coordenadora da bancada n\u00e3o passou nada para n\u00f3s\u201d, disse o deputado Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO). A coordenadora da bancada \u00e9 a deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO).<\/p>\n
No dia 12 de dezembro, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, assinou uma portaria para estabelecer que as emendas de bancada n\u00e3o impositivas seguiriam as mesmas regras da Portaria 544, publicada em maio, e que foi usada pelo governo Lula para atender aliados. Com essa vincula\u00e7\u00e3o, a pasta classificou o dinheiro como emergencial e driblou os limites de recursos impostos a cada munic\u00edpio, sem explicar que emerg\u00eancia ocorreu.<\/p>\n
No dia 28 de dezembro, quando o Congresso j\u00e1 estava sem atividades, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, assinou uma portaria liberando um total de R$ 601,9 milh\u00f5es para bancar a realiza\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias em Estados e munic\u00edpios. Desse montante, R$ 241 milh\u00f5es sa\u00edram das emendas de bancada. O que era para ser um atendimento das indica\u00e7\u00f5es do Congresso virou recurso distribu\u00eddo por conta pr\u00f3pria do governo, criando distor\u00e7\u00f5es nos repasses.
\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade diz ter atendido propostas de Estados e munic\u00edpios<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou ao Estad\u00e3o que atendeu propostas de Estados e munic\u00edpios e que, nesses recursos, n\u00e3o cabia \u00e0s bancadas escolher as localidades beneficiadas. Al\u00e9m da portaria assinada pela ministra no dia 12 de dezembro, uma portaria interministerial do dia 3 de mar\u00e7o do ano passado afastou a aplica\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es pelos autores das emendas n\u00e3o impositivas.<\/p>\n
De acordo com a pasta, os repasses foram feitos para propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital de Sa\u00fade, observando requerimentos t\u00e9cnicos de cada pol\u00edtica p\u00fablica e a disponibilidade de dinheiro no Or\u00e7amento. \u201cPortanto, n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios nestas situa\u00e7\u00f5es, a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas compete aos gestores estaduais e municipais\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a diferen\u00e7a entre os valores recebidos por munic\u00edpios, e a falta de recurso para outros, o minist\u00e9rio afirmou que h\u00e1 dificuldade de estabelecer compara\u00e7\u00f5es entre as diversas realidades sanit\u00e1rias e socioecon\u00f4micas dos munic\u00edpios do Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, disse a pasta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio entender que os diversos componentes de financiamento da M\u00e9dia e Alta Complexidade devem ser considerados em conjunto, ou seja, observando o universo de portarias publicadas durante o exerc\u00edcio financeiro.\u201d<\/p>\n
O que s\u00e3o emendas de bancada?<\/p>\n
Emendas de bancada s\u00e3o recursos indicados pelo conjunto de deputados e senadores de cada Estado no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Todos os anos, os parlamentares da Bahia, por exemplo, indicam o envio de verbas federais para uma rodovia no Estado. O mesmo acontece com S\u00e3o Paulo, que destina repasses para um hospital mantido pelo governo estadual.<\/p>\n
Quem paga o recurso \u00e9 o governo federal. Parte das emendas, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o impositivas, ou seja, o Executivo n\u00e3o \u00e9 obrigado a atender os parlamentares, mas todos os anos entram no Or\u00e7amento e entram na mesma l\u00f3gica de negocia\u00e7\u00e3o. Foi nessa parcela de dinheiro que o minist\u00e9rio mexeu.<\/p>\n
No total, as bancadas estaduais indicaram R$ 828 milh\u00f5es em emendas n\u00e3o impositivas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2023, dos quais R$ 673 milh\u00f5es foram efetivamente liberados \u2013 o restante foi cancelado. O minist\u00e9rio s\u00f3 definiu a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro nos \u00faltimos 10 dias do ano, sendo que 74% do valor teve a destina\u00e7\u00e3o decidida nos dias 30 e 31 de dezembro.<\/p>\n
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Daniel Weterman e Andr\u00e9 Shalders\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao fazer a movimenta\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio passou por cima das propostas apoiadas formalmente pelos parlamentares e beneficiou cidades que n\u00e3o t\u00eam capacidade para realizar procedimentos de alta e m\u00e9dia complexidade com o dinheiro recebido. A transfer\u00eancia ainda pode ter atendi<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":449495,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-449494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/nicia-trindade.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=449494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449494\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/449495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=449494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=449494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=449494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}