{"id":449625,"date":"2024-04-06T08:51:18","date_gmt":"2024-04-06T11:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=449625"},"modified":"2024-04-06T08:51:18","modified_gmt":"2024-04-06T11:51:18","slug":"o-segundo-pior-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-segundo-pior-do-brasil\/","title":{"rendered":"O segundo pior do Brasil"},"content":{"rendered":"
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Por Juliana Albuquerque, do Blog do Magno Martins<\/em><\/strong><\/p>\n

Na semana passada, o Blog do Magno, falou sobre o qu\u00e3o dif\u00edcil \u00e9 desatar o n\u00f3 da crise no sistema penitenci\u00e1rio pernambucano, que sofre de uma superlota\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, com mais de 28 mil presos para 14 mil vagas nas unidades prisionais.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, vai al\u00e9m da entrega de novos pres\u00eddios. Ela passa, acima de tudo, por um refor\u00e7o na seguran\u00e7a interna dessas unidades superlotadas, com aumento do efetivo de policiais penais e investimento na ressocializa\u00e7\u00e3o dos internos.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, em Pernambuco, apenas 7,68% dos presos trabalham enquanto cumprem a pena. Al\u00e9m disso, o Estado \u00e9 detentor do segundo pior investimento em presos do Brasil, com custo por preso de R$ 1.931.<\/p>\n

Com o baixo investimento na pol\u00edtica de ressocializa\u00e7\u00e3o, somado \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o, fica dif\u00edcil conter o \u00f3cio improdutivo de mais de 29 mil detentos. Afinal, qual o prop\u00f3sito do sistema prisional, se n\u00e3o o detento cumprir a sua senten\u00e7a e sair apto para ser reinserido na sociedade?<\/p>\n

\u201cS\u00f3 resolve a quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, inclusive da Pol\u00edcia Civil e Militar, para amenizar o trabalho deles, que terminam enxugando gelo, se investir no sistema penitenci\u00e1rio. \u00c9 de dentro das pris\u00f5es que est\u00e3o as lideran\u00e7as de fac\u00e7\u00e3o criminosas, que controla sequestro, roubo de bancos, furtos, tr\u00e1fico de drogas aqui fora\u201d, revelou Jo\u00e3o Carvalho, diretor do Sindicato dos Policiais Penais do Estado, durante Audi\u00eancia P\u00fablica promovida, esta semana, na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Alepe, por requerimento da deputada Gleide \u00c2ngelo (PSB).<\/p>\n

E sem investimento, tanto no aumento da pol\u00edcia penal quanto em programas de ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos, que contemplem trabalho e educa\u00e7\u00e3o, o que se percebe \u00e9 uma reincid\u00eancia nas unidades prisionais do Estado.<\/p>\n

\u201cDo m\u00eas passado para este m\u00eas, houve um aumento de mais de 600 detentos em Pernambuco. A grande maioria, reincidente do sistema prisional. Se tem reincid\u00eancia, tem crime. Por isso que aumentou a quantidade de preso de um m\u00eas para o outro\u201d, explicou Carvalho durante a audi\u00eancia.<\/p>\n

Exemplos que podem ser seguidos \u2013<\/strong>\u00a0Nos estados do Paran\u00e1 e Santa Catarina, a pol\u00edtica de ressocializa\u00e7\u00e3o das unidades prisionais passa por um programa que contempla a m\u00e3o de obra dos presos em trabalhos que al\u00e9m de capacitar o detento em uma profiss\u00e3o. Nas pris\u00f5es do Paran\u00e1, mais de 70% dos presos trabalham e estudam. J\u00e1 em Santa Catarina, com o programa trabalho pela liberdade, feito em parceria com 32 munic\u00edpios, mais de 8 mil presos trabalham. E em breve, de acordo com o governador Jorginho Melo (PL), praticamente metade de toda popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria estar\u00e1 trabalhando. \u201cEssa \u00e9 a melhor forma dos detentos pagarem o que devem para sociedade, e tamb\u00e9m, a melhor forma de ressocializa\u00e7\u00e3o, para que eles n\u00e3o voltem pro crime quando suas penas acabarem\u201d, afirmou o governador em suas redes.<\/p>\n

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Um programa sem efetividade \u2013<\/strong>\u00a0Autora do pedido para a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica, a deputada Gleide \u00c2ngelo (PSB) ressaltou que, em 2023, houve redu\u00e7\u00e3o nos indicadores de viol\u00eancia em todo o Brasil, com exce\u00e7\u00e3o de cinco estados \u2013 sendo Pernambuco um deles. Por isso, ela coloca em xeque a efetividade do programa Juntos Pela Seguran\u00e7a, o plano de defesa social anunciado pelo Governo do Estado no ano passado. \u201cO plano ainda tem muitos vazios, muitas perguntas sem respostas. A gente n\u00e3o sabe exatamente e continua sem saber como \u00e9 feito o monitoramento, qual a meta de diminuir m\u00eas a m\u00eas. S\u00f3 sabe que prev\u00ea reduzir crimes em 30% at\u00e9 2026\u201d, disse a parlamentar, ap\u00f3s presidir a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Descaso com a problem\u00e1tica da seguran\u00e7a \u2013<\/strong>\u00a0Enquanto as for\u00e7as que integram o Sistema P\u00fablico de Seguran\u00e7a do Estado lotavam o audit\u00f3rio, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Alepe, o descaso do Governo Estadual com a tem\u00e1tica ficou bastante evidente. Por l\u00e1, exceto pela presen\u00e7a da delegada Beatriz Leite, que representou a Pol\u00edcia Civil e a Secretaria de Defesa Social, nenhum secret\u00e1rio de pastas consideradas cruciais, como o da SDS, Alessandro Carvalho, nem o de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, Paulo Paes, fez a menor quest\u00e3o de aparecer. Ser\u00e1 que escutar as cr\u00edticas e sugest\u00f5es de quem coloca diretamente a m\u00e3o na massa \u00e9 pedir demais?<\/p>\n

Os chaveiros dominam o sistema \u2013<\/strong>\u00a0Pernambuco \u00e9 um dos \u00fanicos estados do Brasil onde a figura do chaveiro ainda existe. E a explica\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 algo dif\u00edcil de engolir \u2013 falta policial penal. Apesar de contar com 864 policiais penais aptos para assumirem os postos, o Governo insiste em n\u00e3o os nomear. Dessa forma, prefere continuar a dar espa\u00e7o para que esses detentos comandem, como querem, \u00e0 revelia da lei, as unidades prisionais, que carecem de um efetivo de mais de 2,9 mil policiais. E esse d\u00e9ficit deve ficar ainda maior at\u00e9 o fim deste ano, quando 607 policiais penais estar\u00e3o aptos a se aposentarem.<\/p>\n

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Enquanto isso no Juntos pela Seguran\u00e7a \u2013<\/strong>\u00a0Em encontro com o secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas Penais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Garcia, a governadora Raquel Lyra deu a entender que o Juntos pela Seguran\u00e7a estava indo de vento em popa. Na ocasi\u00e3o, buscou detalhar as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas e planejadas para o aperfei\u00e7oamento do sistema penitenci\u00e1rio do Estado. Disse, inclusive, que um dos refor\u00e7os na \u00e1rea j\u00e1 havia sido dado no ano passado, quando nomeou 416 policiais penais. No relato, al\u00e9m de equivocado, j\u00e1 que foram 407 o total de nomea\u00e7\u00f5es, a tucana esqueceu de mencionar que s\u00f3 69 foram nomeados pela via judicial, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Sindicato dos Policiais Penais.<\/p>\n

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