![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/setor-eletrico1-1-620x388.jpg\")
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A MP (medida provis\u00f3ria) do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para baixar a conta de luz em pelo menos 3,5% em 2024 pode levar o consumidor a arcar com um custo ainda maior no futuro.<\/p>\n
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A minuta do texto, obtida pela Folha, tamb\u00e9m autoriza que investimentos do setor de energia sejam revertidos para redu\u00e7\u00e3o de tarifa.<\/p>\n
O texto \u00e9 defendido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e deve ser assinado por Lula nesta ter\u00e7a-feira (9), a despeito de resist\u00eancias de outros setores do governo.<\/p>\n
Em um dos principais pontos, a MP antecipa recursos que a Eletrobras precisaria pagar nos pr\u00f3ximos anos \u00e0 CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), que custeia subs\u00eddios a consumidores e geradores de energia.<\/p>\n
O repasse foi uma contrapartida \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, aprovada em 2021.<\/p>\n
O uso da antecipa\u00e7\u00e3o, calculada em R$ 26 bilh\u00f5es, proporciona um al\u00edvio na tarifa no curto prazo, mas reduz o ingresso de recursos na conta no futuro \u2014o que, sem revis\u00e3o no tamanho desses subs\u00eddios, gera press\u00e3o por reajustes mais salgados para bancar a fatura dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Representantes do setor afirmam que \u00e9 como pegar um empr\u00e9stimo para pagar a fatura estourada do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. L\u00e1 na frente, a d\u00edvida precisar\u00e1 ser quitada com juros.<\/p>\n
Procurada, a pasta de Silveira afirmou que a MP trata de quest\u00f5es pontuais e que \u201cest\u00e3o em an\u00e1lise pelo MME solu\u00e7\u00f5es estruturantes para redu\u00e7\u00e3o das tarifas\u201d.<\/p>\n
O texto autoriza que investimentos a serem feitos por concession\u00e1rias de energia, principalmente na revitaliza\u00e7\u00e3o de rios e na redu\u00e7\u00e3o de custos de gera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal, sejam redirecionados a cortes de tarifa \u2014uma cobran\u00e7a de Lula para reverter a queda da popularidade.<\/p>\n
Essas obriga\u00e7\u00f5es foram criadas na \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras por meio de jabutis ao projeto e n\u00e3o s\u00e3o considerados investimentos mais eficientes.<\/p>\n
Outro trecho do texto ainda prorroga o prazo para que projetos de energias renov\u00e1veis ganhem desconto no uso do sistema de transmiss\u00e3o de energia, uma amplia\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio que pode custar R$ 6 bilh\u00f5es e tamb\u00e9m recair\u00e1 sobre o bolso consumidores nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Em troca, as empresas precisam aportar uma garantia correspondente a 5% do valor estimado do empreendimento \u2014que ser\u00e1 executada caso as regras da MP n\u00e3o sejam cumpridas pelas companhias.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha, Silveira afirmou que o corte na conta de luz em 2024 pode ser at\u00e9 maior e chegar a 5,5%.<\/p>\n
Segundo ele, os dois pontos percentuais a mais de al\u00edvio seriam garantidos por meio de aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es do total de R$ 26 bilh\u00f5es em recursos da Eletrobras a serem securitizados.<\/p>\n
\u201cIsso a\u00ed vai ser de forma estrutural. Vai durar muito tempo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Uma ala dentro do Executivo alerta que o uso da antecipa\u00e7\u00e3o dos receb\u00edveis da Eletrobras para cortar a tarifa hoje ser\u00e1 seguido de um aumento nos pr\u00f3ximos anos e pode representar politicamente um \u201ctiro no p\u00e9\u201d.<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o usados para quitar presta\u00e7\u00f5es de dois empr\u00e9stimos feitos pelo setor el\u00e9trico em momentos de crise, a Conta Covid (que cobriu perdas com a queda no consumo na pandemia) e a Conta Escassez H\u00eddrica (que bancou t\u00e9rmicas durante a seca de 2022). Sem a antecipa\u00e7\u00e3o, esses pagamentos pesariam no bolso do consumidor.<\/p>\n
Outras gest\u00f5es tiveram experi\u00eancia semelhante. No governo Dilma Rousseff (PT), uma s\u00e9rie de medidas foram implementadas para reduzir o pre\u00e7o da conta de luz para os consumidores em 2013. Houve ainda uma tentativa de antecipar receb\u00edveis de Itaipu, o que acabou n\u00e3o se concretizando.<\/p>\n
O Tesouro acabou fazendo aportes diretos na CDE, que n\u00e3o se sustentaram. Na sequ\u00eancia, em 2015, um tarifa\u00e7o mais que reverteu os ganhos e contribuiu para a deteriora\u00e7\u00e3o da popularidade da petista.<\/p>\n
Usar os recursos da antecipa\u00e7\u00e3o da Eletrobras de forma espa\u00e7ada, para suavizar reajustes tarif\u00e1rios que est\u00e3o por vir, faria mais sentido na vis\u00e3o de parte dos t\u00e9cnicos e ajudaria a minimizar o impacto sobre a infla\u00e7\u00e3o, vari\u00e1vel-chave para que o Banco Central continue a cortar a taxa de juros.<\/p>\n
No entanto, o MME quer usar o recurso para emplacar uma redu\u00e7\u00e3o imediata aos consumidores, atendendo a apelos do pr\u00f3prio presidente Lula por medidas que reduzam a conta de luz.<\/p>\n
Para manter uma tarifa mais contida no futuro, o ministro tamb\u00e9m j\u00e1 defendeu usar recursos que a Uni\u00e3o receber\u00e1 do pr\u00e9-sal e at\u00e9 gastar fora do limite do arcabou\u00e7o, mas disse que s\u00e3o apenas sugest\u00f5es dadas por ele.<\/p>\n
O governo discutiu tamb\u00e9m uma forma de a MP evitar a alta de 44% na conta de luz do Amap\u00e1, que j\u00e1 \u00e9 uma das mais caras do pa\u00eds.<\/p>\n
Como mostrou o Painel S.A., um acordo entre Lula, Silveira e o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) garantiu um arranjo para equacionar os custos da distribuidora Equatorial sem necessidade de reajuste.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do governo e representantes do setor criticam o fato de a MP n\u00e3o atacar o problema estrutural do custo da energia no Brasil, que \u00e9 o tamanho da fatura bancada pela CDE. Hoje, a conta \u00e9 paga integralmente pelos consumidores por meio da tarifa de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m d\u00e1 mais 36 meses para a conclus\u00e3o de projetos e\u00f3licos e solares aptos a ter descontos no uso do sistema de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de um estoque de projetos com capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 88 GW (gigawatts), cujas obras ainda n\u00e3o foram iniciadas por dificuldades de conex\u00e3o \u00e0 rede, segundo o governo.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do Executivo e especialistas do setor, por\u00e9m, alertam que n\u00e3o h\u00e1 demanda para parte desses projetos, que, ainda por cima, est\u00e3o longe dos grandes centros, demandando novas linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, se sa\u00edrem do papel, ainda v\u00e3o encarecer a conta de luz. Como mostrou a Folha, o impacto pode ser de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 ainda o temor de que a MP seja usada por congressistas como ve\u00edculo para emplacar o lobby de outros grupos dentro do setor energia, ligados ao g\u00e1s ou \u00e0 energia e\u00f3lica.<\/p>\n
Silveira disse que os subs\u00eddios est\u00e3o sendo discutidos de forma mais ampla com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), mas que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre quais itens atacar.<\/p>\n
\u201c[Foi] um brainstorm, uma s\u00e9rie de ideias. Agora, como nenhuma delas \u00e9 concreta, especular \u00e9 muito ruim para esse mercado porque cria instabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201c\u00c9 bom ressaltar que isso [revisar os subs\u00eddios] \u00e9 um h\u00e1bito de muita coragem, porque sempre foi uma festa do boi gordo colocar subs\u00eddio na conta do consumidor e s\u00f3 colher b\u00f4nus de empreendimentos subsidiados. Esse assunto foi jogado para debaixo do tapete nos \u00faltimos anos e hoje a conta de luz tem uma s\u00e9rie de subs\u00eddios que deixa ela cara\u201d, disse.<\/p>\n
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Idiana Tomazelli, F\u00e1bio Pupo e Jo\u00e3o Gabriel\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um dos principais pontos, a MP antecipa recursos que a Eletrobras precisaria pagar nos pr\u00f3ximos anos \u00e0 CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), que custeia subs\u00eddios a consumidores e geradores de energia.<\/p>\n O repasse foi uma contrapartida \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, aprovada em 2021.<\/p>\n O uso da antecipa\u00e7\u00e3o, calculada em R$ 26 bilh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":121767,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-449890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/setor-eletrico-linda.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=449890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449890\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=449890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=449890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=449890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}