{"id":449966,"date":"2024-04-10T07:37:12","date_gmt":"2024-04-10T10:37:12","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=449966"},"modified":"2024-04-10T07:37:12","modified_gmt":"2024-04-10T10:37:12","slug":"alcolumbre-e-pacheco-tentam-avancar-com-pec-que-cria-penduricalho-para-juiz-e-promotor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/alcolumbre-e-pacheco-tentam-avancar-com-pec-que-cria-penduricalho-para-juiz-e-promotor\/","title":{"rendered":"Alcolumbre e Pacheco tentam avan\u00e7ar com PEC que cria penduricalho para juiz e promotor"},"content":{"rendered":"
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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), tentam avan\u00e7ar com a proposta que turbina os sal\u00e1rios de ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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Apelidada de PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Quinqu\u00eanio, a proposta foi inclu\u00edda por Alcolumbre na pauta da CCJ desta quarta-feira (10) e conta com parecer favor\u00e1vel do relator, senador Eduardo Gomes (PL-RO).<\/p>\n

Pacheco tentou aprovar o penduricalho no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), mas adiou a vota\u00e7\u00e3o a pedido da equipe de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), ent\u00e3o rec\u00e9m-eleito.<\/p>\n

A PEC acabou arquivada ao final da legislatura, mas foi reapresentada pelo senador em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n

A volta da PEC \u00e0 agenda do Senado desagradou ao l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n

Segundo relatos, o petista disse inclusive ser contra a proposta ao ser abordado por um integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos corredores da Casa.<\/p>\n

Senadores da base aliada afirmam que v\u00e3o pedir para que a proposta seja retirada da pauta durante a sess\u00e3o desta quarta, al\u00e9m de conversar com Pacheco sobre o tema.<\/p>\n

A proposta garante adicional de 5% do sal\u00e1rio para ju\u00edzes e promotores a cada cinco anos, at\u00e9 o limite de 35%. O relator incluiu ainda defensores p\u00fablicos e membros da advocacia da Uni\u00e3o, dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m estabelece que a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica anterior dos membros das carreiras contempladas \u2014na advocacia, por exemplo\u2014 seja usada na contagem de tempo de exerc\u00edcio.<\/p>\n

Apresentada em 2013, a PEC do Quinqu\u00eanio estava praticamente esquecida na gaveta do Senado, mas voltou a ser alvo de articula\u00e7\u00e3o em 2022 durante a presid\u00eancia de Luiz Fux no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu apoio de Pacheco, que \u00e9 advogado.<\/p>\n

Questionado pela Folha, Pacheco disse que o quinqu\u00eanio \u201cest\u00e1 associado\u201d ao projeto de lei que tenta barrar os supersal\u00e1rios ao disciplinar o pagamento de aux\u00edlios que driblam o teto constitucional de R$ 44.008,52.<\/p>\n

\u201cA PEC constitui valoriza\u00e7\u00e3o, por tempo de magistratura, em raz\u00e3o das especificidades da carreira, mas isso est\u00e1 associado a um projeto de lei que acaba com os supersal\u00e1rios no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirmou Pacheco.<\/p>\n

\u201cA economia com o fim dos supersal\u00e1rios ser\u00e1 maior do que o incremento da receita com a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras. De qualquer forma, tudo isso fica no \u00e2mbito do or\u00e7amento pr\u00f3prio do Judici\u00e1rio. N\u00e3o haver\u00e1 aumento de gasto p\u00fablico por parte da Uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O projeto que limita os supersal\u00e1rios est\u00e1 parado na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de vota\u00e7\u00e3o. Gomes, que tamb\u00e9m \u00e9 relator do texto, diz que \u00e9 \u201cpoliticamente dif\u00edcil\u201d avan\u00e7ar com os dois temas ao mesmo tempo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 isso que a gente est\u00e1 tentando [votar os dois]. Agora, n\u00e3o vai acontecer [como a dupla] Chit\u00e3ozinho & Xoror\u00f3. A tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, mas o objetivo \u00e9 que uma economia institucional seja feita\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

Gomes tamb\u00e9m diz que n\u00e3o aconselharia seus familiares a entrar para o Judici\u00e1rio ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e que, diante do aumento da viol\u00eancia e da desvaloriza\u00e7\u00e3o, \u201ca carreira de ju\u00edzes de promotores n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil no Brasil\u201d.<\/p>\n

\u201cUma coisa \u00e9 certa, se a gente n\u00e3o valorizar as carreiras p\u00fablicas espec\u00edficas, n\u00f3s vamos ter, isso j\u00e1 \u00e9 claro, evidente, um desinteresse muito grande. A gente est\u00e1 discutindo abertamente, n\u00e3o tem nada para esconder, n\u00e3o tem privil\u00e9gio nenhum\u201d, disse o relator.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 30 anos, voc\u00ea n\u00e3o tinha as fac\u00e7\u00f5es presentes nas cidades grandes do Brasil. Tinha em tr\u00eas ou quatro lugares, hoje em cidades de 10 mil habitantes tem PCC, Comando Vermelho. A carreira de ju\u00edzes de promotores n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil no Brasil, n\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O benef\u00edcio salarial estava suspenso desde 2006, mas foi retomado em 2022 por decis\u00e3o do CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal).<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Dias Toffoli derrubou decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que havia barrado o penduricalho e autorizou o pagamento.<\/p>\n

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Tha\u00edsa Oliveira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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