O ex-deputado Jos\u00e9 Genoino (PT-SP), um dos condenados no processo do mensal\u00e3o, recebeu novo laudo negativo ao pedido de aposentadoria por invalidez. Na sexta-feira (14), m\u00e9dicos da C\u00e2mara entregaram \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Casa um parecer em que negam o pedido do ex-parlamentar. Pela segunda vez, a junta m\u00e9dica afirma que Genoino, que tem press\u00e3o alta, possui limita\u00e7\u00f5es \u00e0 sua sa\u00fade, mas elas n\u00e3o s\u00e3o graves o suficiente para justificar uma aposentadoria especial.<\/p>\n
Mas, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da per\u00edcia, representantes do ex-deputado pediram \u00e0 C\u00e2mara que aguardasse um novo exame da press\u00e3o arterial de Genoino. Com isso, o laudo vai voltar \u00e0 junta m\u00e9dica para uma nova an\u00e1lise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poder\u00e1 ou n\u00e3o mudar as conclus\u00f5es fechadas na semana passada. Tamb\u00e9m hoje Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pris\u00e3o domiciliar definitiva. Ele alegou que, al\u00e9m dos problemas no cora\u00e7\u00e3o possui uma \u201cs\u00edndrome depressiva\u201d, segundo a Globonews.<\/p>\n
O pedido ser\u00e1 analisado pelo presidente do tribunal e relator do mensal\u00e3o, Joaquim Barbosa. Genoino cumpre, provisoriamente, a pena de pris\u00e3o em casa em Bras\u00edlia.<\/p>\n
No pedido, o advogado Luiz Fernando Pacheco argumenta que Genoino tem cardiopatia grave e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de cumprir a pena em um pres\u00eddio por ser \u201cpaciente idoso v\u00edtima de dissec\u00e7\u00e3o da aorta\u201d. Segundo ele, o sistema penitenci\u00e1rio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer tratamento m\u00e9dico adequado ao ex-parlamentar. \u201cQualquer outra solu\u00e7\u00e3o significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorr\u00eancia de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorr\u00e1gicos ou cardiol\u00f3gicos\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda vez que a junta m\u00e9dica da C\u00e2mara se posiciona contra a concess\u00e3o de aposentadoria especial a Genoino. Em novembro, o diagn\u00f3stico foi o mesmo. Em parecer preliminar de 27 de novembro, o grupo, formado por quatro cardiologistas do corpo de funcion\u00e1rios da Casa, disse que o ent\u00e3o deputado n\u00e3o era paciente de \u201ccardiopatia grave\u201d,
\nargumento usado pela sua defesa no requerimento apresentado em setembro.<\/p>\n
\u201cO paciente Jos\u00e9 Genoino n\u00e3o \u00e9 portador de cadiopatia grave. Ele dever\u00e1 ser mantido em licen\u00e7a por mais 90 dias at\u00e9 nova avalia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o diretor da Coordena\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Comed) da C\u00e2mara, Jezreel Avelino da Silva. No dia anterior, uma junta m\u00e9dica do Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (UnB) havia chegado \u00e0s mesmas conclus\u00f5es. Segundo cinco profissionais do HUB, Genoino era portador de cardiopatia \u201cque n\u00e3o se caracteriza como grave\u201d.<\/p>\n
O petista est\u00e1 preso domiciliarmente desde 25 de novembro de 2013. Antes, passou uma semana no Centro de Internamento e Reeduca\u00e7\u00e3o (CIR) e dois dias na Penitenci\u00e1ria do Distrito
\nFederal 1 (PDF 1). O ex-deputado foi condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. No entanto, por ter apresentado um embargo infringente, cumpre inicialmente quatro anos e oito meses.<\/p>\n
Para n\u00e3o correr o risco de ter seu mandato cassado, como aconteceu com Natan Donadon, outro ex-deputado preso na Papuda ap\u00f3s ser condenado pelo STF, Genoino renunciou ao mandato.<\/p>\n
A mesma medida foi tomada por outros ex-deputados condenados no mensal\u00e3o: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Genoino est\u00e1 aposentado na C\u00e2mara por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Recebe R$ 20 mil por m\u00eas. Mas, com a aposentadoria por invalidez, passar\u00e1 a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que est\u00e3o no exerc\u00edcio do mandato. A reportagem procurou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, mas n\u00e3o o localizou. (Congresso em Foco)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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