{"id":450437,"date":"2024-04-16T05:16:37","date_gmt":"2024-04-16T08:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=450437"},"modified":"2024-04-16T05:16:37","modified_gmt":"2024-04-16T08:16:37","slug":"audio-revela-bronca-de-mendonca-em-advogada-durante-conciliacao-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/audio-revela-bronca-de-mendonca-em-advogada-durante-conciliacao-no-stf\/","title":{"rendered":"\u00c1udio revela bronca de Mendon\u00e7a em advogada durante concilia\u00e7\u00e3o no STF"},"content":{"rendered":"
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Ministro encerra audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o de forma abrupta.<\/p>\n<\/div>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de SP \u2013<\/strong>\u00a0O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a encerrou de maneira abrupta no \u00faltimo dia 2 uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) entre representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n

O magistrado tirou a palavra da advogada Nilma Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Segmento de Pesca do estado, ap\u00f3s ela acusar Mendes de ter interesse direto em uma lei que sancionou e agora tenta validar perante o Supremo.<\/p>\n

\u201cDoutora, a senhora est\u00e1 cassada a palavra. A senhora n\u00e3o tem decoro. A senhora realmente consegue ultrapassar os limites. Eu pe\u00e7o, governador, n\u00e3o vamos entrar mais em quest\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 mais concedida a palavra a ningu\u00e9m\u201d, disse o ministro, conforme \u00e1udio obtido pela Folha.<\/p>\n

Pouco antes, o ministro repreende um dos presentes sobre gravar a audi\u00eancia. \u201cO senhor n\u00e3o est\u00e1 gravando, n\u00e3o, n\u00e9? Isso aqui n\u00e3o \u00e9 espa\u00e7o pol\u00edtico\u201d, disse.<\/p>\n

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O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF.<\/figcaption><\/figure>\n

A legisla\u00e7\u00e3o contestada na corte veda a pesca artesanal em Mato Grosso. Antes de fazer a acusa\u00e7\u00e3o, Silva pediu a Mendon\u00e7a que suspendesse a norma para que se come\u00e7asse um \u201cprograma de sociogest\u00e3o com as comunidades ribeirinhas para identificarmos se h\u00e1 necessidade de proibi\u00e7\u00e3o da pesca ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

E emendou: \u201cSabemos que os vil\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o esses, s\u00e3o os garimpos, as dragas, as usinas, o merc\u00fario e outras propriedades, al\u00e9m de interesses, como vinculam jornais no Mato Grosso, para constru\u00e7\u00e3o de usina da fam\u00edlia do governador Mauro Mendes\u201d.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, Mendon\u00e7a afirmou que \u201co direito de voz n\u00f3s conquistamos e precisamos ter responsabilidade diante do STF\u201d.<\/p>\n

\u201cQuero lamentar algumas cenas que presenciei aqui hoje. Eu caminhei uma milha, duas milhas, tr\u00eas milhas com todos os senhores tentando buscar uma equa\u00e7\u00e3o. Fui criticado na imprensa por estar postergando defini\u00e7\u00e3o e buscando consenso. Ent\u00e3o, se n\u00e3o h\u00e1 responsabilidade nessa busca do consenso como hoje presenciei aqui, eu quero lamentar\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n

Por meio de nota, o gabinete de Mendon\u00e7a afirmou que o ministro realizou a audi\u00eancia \u201cna tentativa de obter uma solu\u00e7\u00e3o consensual\u201d, mas que \u201cn\u00e3o teve \u00eaxito, pois n\u00e3o houve entendimento entre as partes\u201d.<\/p>\n

Informou ainda que pediu um parecer \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) sobre o tema e que, depois, tomar\u00e1 uma decis\u00e3o no processo.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia diz respeito \u00e0 lei proposta e sancionada pelo governador no meio do ano passado que proibia a pesca artesanal no estado. A justificativa de Mendes era de que a legisla\u00e7\u00e3o iria dobrar o turismo de pesca esportiva, com potencial para atrair e gerar empregos. Al\u00e9m disso, o Executivo estadual mencionava o risco a esp\u00e9cies de peixes com a continuidade da pesca artesanal, que ficaria vedada por 5 anos a partir de 2024.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Pesca se op\u00f4s e afirmou que priorizar a pesca amadora e esportiva em detrimento da artesanal era uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei nacional sobre o tema.<\/p>\n

A pasta do governo federal afirmou, ainda, que a principal raz\u00e3o pela morte dos pescados n\u00e3o \u00e9 o trabalho dos pescadores, mas a constru\u00e7\u00e3o de barragens e usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o foi alvo de a\u00e7\u00e3o do PSD e do MDB no STF. Mendon\u00e7a foi sorteado relator e decidiu realizar audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o a fim de encontrar um consenso entre as partes.<\/p>\n

No come\u00e7o de fevereiro, o governo estadual apresentou nova lei para proibir a pesca de mais de 100 esp\u00e9cies, mas vedar a de outras 12. A Assembleia Legislativa local aprovou a norma, que autorizava a atividades de povos origin\u00e1rios que tenham a pesca como meio de subsist\u00eancia e tamb\u00e9m liberava profissionais artesanais de atuarem nos rios da regi\u00e3o, desde que atendidos alguns crit\u00e9rios.<\/p>\n

O gabinete do ministro divulgou um termo da audi\u00eancia assinado pelo juiz vinculado a Mendon\u00e7a, Fernando Ximenes. No documento, ele n\u00e3o relata o entrevero com a advogada e apenas menciona os presentes na reuni\u00e3o, como os representantes dos partidos, do governo, da Assembleia Legislativa, do governo federal e dos partidos.<\/p>\n

\u201cFrustrada a concilia\u00e7\u00e3o, diante do impasse irredut\u00edvel entre as partes, ao final, sua excel\u00eancia o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a declarou encerrada a fase conciliat\u00f3ria preliminar dos presentes autos e encaminhou o processo para decis\u00e3o\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Veja o v\u00eddeo<\/h3>\n