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O membro mais graduado do colegiado que absolveu um coronel da acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual contra seis oficiais mulheres citou o \u201chist\u00f3rico\u201d de uma das supostas v\u00edtimas para colocar em d\u00favida seu relato sobre o caso.<\/p>\n
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A avalia\u00e7\u00e3o sobre o comportamento da v\u00edtima sem rela\u00e7\u00e3o com o fato em julgamento contraria, segundo especialistas, recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) sobre pol\u00edticas de g\u00eanero.<\/p>\n
O brigadeiro \u00c1lvaro Marcelo Alexandre Freixo integrou o Conselho de Justi\u00e7a formado tamb\u00e9m por tr\u00eas coron\u00e9is (sendo uma mulher) e um juiz federal civil. O colegiado absolveu por 4 a 1 o coronel Jos\u00e9 Arnaldo do Nascimento, ex-comandante do GAP-DF (Grupamento de Apoio ao Distrito Federal).<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, as v\u00edtimas relataram que o coronel, chefe de uma unidade em Bras\u00edlia, fazia \u201cabra\u00e7os inconvenientes, apertos de m\u00e3os diferenciados e \u2018pegajosos\u2019, toques no queixo, nos bra\u00e7os e nos seios, com a desculpa de \u2018ajeitar\u2019 a tarjeta de identifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A maioria do conselho entendeu n\u00e3o haver provas de que o coronel tinha como objetivo, com suas atitudes, obter \u201cfavorecimento sexual\u201d das v\u00edtimas, requisito imposto na lei para a configura\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio. Durante a sess\u00e3o, por\u00e9m, os membros do conselho criticaram a conduta do oficial. O Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
As principais den\u00fancias foram feitas por uma tenente tempor\u00e1ria, que relatou constantes abordagens constrangedoras do coronel. Os coment\u00e1rios e toques, segundo o relato da militar, se tornaram mais acintosos durante uma carona solicitada pelo oficial. Ele teria acariciado a coxa dela pr\u00f3ximo \u00e0 virilha de forma prolongada.<\/p>\n
Ao proferir seu voto, o brigadeiro, integrante mais graduado do conselho, disse que essa tenente tempor\u00e1ria tinha um hist\u00f3rico que n\u00e3o lhe passava confian\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEla tem um hist\u00f3rico que n\u00e3o lhe permite, n\u00e3o me d\u00e1 confian\u00e7a de dizer de fato\u2026 Nesse momento a gente trabalha tamb\u00e9m baseado nos autos e na nossa experi\u00eancia profissional. Quando a gente v\u00ea determinados fatos, a gente consegue extrair da\u00ed: \u2018Ser\u00e1 que isso \u00e9 confi\u00e1vel ou n\u00e3o?\u2019 Talvez por isso que estejamos julgando. No caso da tenente, n\u00e3o senti confian\u00e7a\u201d, disse ele.<\/p>\n
Freixo n\u00e3o mencionou a que epis\u00f3dio se referia ao proferir seu voto. A defesa do coronel Arnaldo afirmou que a tenente tinha um hist\u00f3rico de avalia\u00e7\u00f5es baixas e buscou retaliar o acusado antes da iminente dispensa do servi\u00e7o \u2014militares tempor\u00e1rios podem ficar nas For\u00e7as por oito anos, mas dependem de renova\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico contestou essa vers\u00e3o, afirmando que a oficial tinha bom desempenho profissional at\u00e9 o ano em que relata ter sofrido ass\u00e9dio sexual, quando passou a apresentar problemas emocionais. Apontou ainda que, mesmo com as dificuldades, foi elogiada por outros superiores ap\u00f3s o caso.<\/p>\n
Para a advogada Gabriela Manssur, ex-promotora que atua em casos de defesa da mulher, os coment\u00e1rios sobre a vida pret\u00e9rita da suposta v\u00edtima contraria recomenda\u00e7\u00f5es do CNJ e decis\u00f5es do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 possibilidade de se analisar a vida pret\u00e9rita de uma v\u00edtima para avaliar os casos presentes. A v\u00edtima n\u00e3o tem que se defender de nada. Se temos mais de uma v\u00edtima, mais raz\u00e3o deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o a palavra dessa mulher\u201d, disse ela.<\/p>\n
A defesa do coronel alegou que as v\u00edtimas articularam as den\u00fancias em raz\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo acusado sobre a gest\u00e3o anterior do GAP-DF. O pr\u00f3prio brigadeiro, por\u00e9m, refutou essa tese em seu voto.<\/p>\n
As demais denunciantes tamb\u00e9m afirmaram terem sido alvo de coment\u00e1rios invasivos e toques indesejados atribu\u00eddos ao coronel.<\/p>\n
Freixo afirmou que os depoimentos lhe davam certeza de que o coronel tocou de forma inapropriada as colegas de trabalho. Mas disse n\u00e3o ter seguran\u00e7a em apontar uma inten\u00e7\u00e3o de \u201cfavorecimento sexual\u201d por parte do coronel.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o tenho d\u00favida de que houve constrangimento. Eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que o r\u00e9u tocou, passou a m\u00e3o. N\u00e3o tenho d\u00favida que mexeu na tarjeta. Isso na frente de todo mundo. Ser\u00e1 que isso de fato \u00e9 uma obten\u00e7\u00e3o de favor sexual? Eu fiquei com d\u00favida\u201d, disse ele.<\/p>\n
\u201cNum palanque, numa formatura. Ele acariciou. Era com esse intuito, de favor sexual?\u201d, questionou, antes de votar pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n
O caso do coronel Nascimento passa a integrar a lista de absolvi\u00e7\u00f5es e arquivamentos de acusa\u00e7\u00f5es por ass\u00e9dio sexual contra oficiais superiores da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira).<\/p>\n
Outro coronel tamb\u00e9m foi denunciado sob acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual no per\u00edodo em que atuou em uma unidade no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi aberto a partir de uma den\u00fancia an\u00f4nima que relatava os coment\u00e1rios feitos pelo oficial sobre o corpo de uma tenente. Chamada a prestar depoimento, a militar confirmou o relato.<\/p>\n
Ela disse que, numa oportunidade, o coronel a segurou pelo antebra\u00e7o para dar dois beijos no rosto como cumprimento, mas, ao se aproximar, tentou beijar sua boca.<\/p>\n
O oficial da FAB, ainda na ativa, chegou a ser denunciado em 2022, mas a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi recebida. Os fatos caracterizados como ass\u00e9dio sexual haviam ocorrido em 2017, tendo prescrito (prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancia) em 2021. A acusa\u00e7\u00e3o por importuna\u00e7\u00e3o sexual tamb\u00e9m n\u00e3o foi acolhida porque o crime s\u00f3 foi tipificado em 2018, ap\u00f3s a tentativa de beijo relatada.<\/p>\n
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Italo Nogueira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Freixo n\u00e3o mencionou a que epis\u00f3dio se referia ao proferir seu voto. A defesa do coronel Arnaldo afirmou que a tenente tinha um hist\u00f3rico de avalia\u00e7\u00f5es baixas e buscou retaliar o acusado antes da iminente dispensa do servi\u00e7o \u2014militares tempor\u00e1rios podem ficar nas For\u00e7as por oito anos, mas dependem de renova\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico contestou essa vers\u00e3o, afirmando<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":435290,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-450829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/exercito-desfile1.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/450829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=450829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/450829\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/435290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=450829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=450829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=450829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}