Por causa da demora nas defini\u00e7\u00f5es da reforma ministerial, duas importantes ag\u00eancias reguladoras da \u00e1rea de infraestrutura correm o risco de ficar sem comando a partir desta quarta-feira (19). Esta ter\u00e7a-feira (18) \u00e9 o \u00faltimo dia de mandato de Jorge Bastos \u00e0 frente da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), respons\u00e1vel pelos leil\u00f5es de concess\u00e3o em rodovias e ferrovias.<\/p>\n
O mesmo ocorre com o ex-ministro dos Portos Pedro Brito, atualmente \u00e0 frente da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). Essa ag\u00eancia ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo processo de leil\u00e3o de \u00e1reas em portos p\u00fablicos, quando as condi\u00e7\u00f5es forem aprovadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Dirigentes de ag\u00eancias reguladoras precisam passar por sabatina no Senado. Mas, desde a reprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Bernardo Figueiredo para a ANTT, em mar\u00e7o de 2012, a ag\u00eancia est\u00e1 com seu quadro incompleto.<\/p>\n
Tr\u00eas de suas cinco diretorias est\u00e3o, desde ent\u00e3o, ocupadas por diretores interinos, que s\u00e3o funcion\u00e1rios de carreira nomeados pela presidente. Esse foi o expediente encontrado pelo governo para evitar que a falta de diretores paralisasse os trabalhos. H\u00e1 ainda um posto vago. Do atual colegiado, Bastos \u00e9 o \u00fanico diretor a ter passado por sabatina.<\/p>\n
RECONDUZIDO – Dilma prop\u00f4s a recondu\u00e7\u00e3o de Bastos \u00e0 ANTT em novembro passado, quando abortou o plano de colocar no comando da ag\u00eancia o ex-ministro dos Transportes Paulo S\u00e9rgio Passos. Na mesma ocasi\u00e3o, foram retiradas as indica\u00e7\u00f5es de dois dos diretores interinos, Nat\u00e1lia Marcassa de Souza e Carlos Fernando Nascimento, e do atual secret\u00e1rio de Fomento para A\u00e7\u00f5es dos Transportes, Daniel Sigelmann. Passos foi nomeado posteriormente para a Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), em substitui\u00e7\u00e3o a Bernardo Figueiredo.<\/p>\n
As indica\u00e7\u00f5es do ex-ministro e dos t\u00e9cnicos ficaram paradas no Senado um bom tempo, por falta de acordo pol\u00edtico. As diretorias da ANTT s\u00e3o cobi\u00e7adas pelos partidos, sobretudo o PMDB, segundo se comenta nos bastidores.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que Bastos supere essa dificuldade porque ele circula melhor entre os senadores. Ele trabalhou muitos anos com o ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e \u00e9 pr\u00f3ximo de outros parlamentares, como Gim Argello (PTB-DF) e Blairo Maggi (PR-MT).<\/p>\n
Se der tudo certo para o governo, haver\u00e1 pelo menos um diretor sabatinado na ANTT. Isso \u00e9 importante porque, na \u00e1rea t\u00e9cnica, h\u00e1 quem esteja preocupado com o risco de as decis\u00f5es da diretoria da ag\u00eancia terem sua legitimidade questionada se forem tomadas apenas por interinos. A atua\u00e7\u00e3o deles \u00e9 apoiada por um parecer no qual a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) sustenta que eles se equiparam aos diretores sabatinados.<\/p>\n
PROJETOS – Ainda que n\u00e3o haja o questionamento, t\u00e9cnicos avaliam que as ag\u00eancias ficar\u00e3o enfraquecidas, justamente no momento em que t\u00eam de tomar provid\u00eancias importantes para colocar as concess\u00f5es na rua. O primeiro edital para concess\u00e3o de ferrovia dever\u00e1 ficar pronto nos pr\u00f3ximos dias, e h\u00e1 uma segunda fornada de rodovias a leiloar.<\/p>\n
No caso da Antaq, s\u00e3o tr\u00eas diretores, e Brito \u00e9 o \u00fanico sabatinado. N\u00e3o h\u00e1 nem sequer um indicado para sua vaga, de forma que a ag\u00eancia ficar\u00e1 com apenas dois diretores por algum tempo. Assim, n\u00e3o se sabe o que acontecer\u00e1 caso os diretores divirjam.<\/p>\n
Hoje, a Antaq completa 12 anos e programou uma festa. Por\u00e9m, ela vive uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria para uma ag\u00eancia que tem a responsabilidade de comandar o bilion\u00e1rio processo de licita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas nos portos p\u00fablicos. Cabe \u00e0 Antaq conduzir, por exemplo, os tumultuados processos de audi\u00eancia p\u00fablica e consultas, nos quais as propostas do governo para remodelagem dos portos s\u00e3o discutidas. \u00c9 ela tamb\u00e9m que far\u00e1 os leil\u00f5es. Os primeiros da fila s\u00e3o as \u00e1reas de Santos (SP) e os portos do Par\u00e1. A expectativa do governo \u00e9 iniciar o processo em mar\u00e7o.\u00a0 (Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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