{"id":450974,"date":"2024-04-22T04:19:50","date_gmt":"2024-04-22T07:19:50","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=450974"},"modified":"2024-04-22T04:19:50","modified_gmt":"2024-04-22T07:19:50","slug":"gastos-do-governo-crescem-mais-do-que-o-limite-e-podem-causar-apagao-das-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gastos-do-governo-crescem-mais-do-que-o-limite-e-podem-causar-apagao-das-contas-publicas\/","title":{"rendered":"Gastos do governo crescem mais do que o limite e podem causar \u2018apag\u00e3o\u2019 das contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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A equipe econ\u00f4mica enfrenta resist\u00eancias internas para rever os pisos<\/p>\n<\/div>\n

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Por Estad\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0\u00a0A proje\u00e7\u00e3o de gastos feita pela equipe econ\u00f4mica para os pr\u00f3ximos anos mostra que o aumento de despesas obrigat\u00f3rias, entre elas os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, os pisos constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, v\u00e3o pressionar cada vez mais o\u00a0arcabou\u00e7o fiscal, aprovado no ano passado.<\/p>\n

De acordo com economistas consultados pelo\u00a0Estad\u00e3o, o\u00a0governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) ter\u00e1 de escolher entre o arcabou\u00e7o e a manuten\u00e7\u00e3o dos gastos m\u00ednimos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 que entraram na mira da equipe econ\u00f4mica, mas que s\u00e3o defendidos por outros setores do governo.<\/p>\n

Essas despesas t\u00eam regras que as fazem crescer num ritmo mais acelerado do que o limite do pr\u00f3prio arcabou\u00e7o. A nova \u00e2ncora determina que os gastos podem crescer 70% do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, num intervalo entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. Isso significa que, mesmo que a arrecada\u00e7\u00e3o dispare, o aumento total de despesas n\u00e3o pode ultrapassar o teto de 2,5%.<\/p>\n

Como os gastos obrigat\u00f3rios est\u00e3o crescendo num ritmo superior a esse teto, na pr\u00e1tica, v\u00e3o consumir uma fatia maior do bolo, \u201cespremendo\u201d as outras despesas. No limite, avaliam especialistas,\u00a0haver\u00e1 o rompimento do teto de crescimento de gastos permitido pelo arcabou\u00e7o.<\/p>\n

As despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o um crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de at\u00e9 4% ao ano at\u00e9 2028 \u2013 acima, portanto, dos 2,5% da \u00e2ncora geral, segundo estimativas feitas pelo economista F\u00e1bio Serrano, do BTG Pactual, e informa\u00e7\u00f5es do Projeto Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025. Para a Previd\u00eancia, os dados divulgados pela equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m indicam alta real acima do teto.<\/p>\n

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Arcabou\u00e7o fiscal substituiu teto de gastos e busca sanar defici\u00eancias anteriores<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00f3 com a sa\u00fade, os gastos m\u00ednimos devem consumir todo o espa\u00e7o das despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) no Or\u00e7amento at\u00e9 2028, mantidas as regras e os par\u00e2metros atuais \u2013 n\u00e3o sobrando mais nada para investimentos em outras \u00e1reas, incluindo o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Aux\u00edlio G\u00e1s e at\u00e9 despesas para manter os minist\u00e9rios funcionando no dia a dia.<\/p>\n

\u201cEm algum momento, o crescimento das despesas ir\u00e1 inviabilizar o limite de gastos previsto no novo arcabou\u00e7o fiscal\u201d, diz F\u00e1bio Serrano. \u201cA discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026, a partir de abril de 2025, poder\u00e1 trazer esse debate. Mas vejo uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente do mercado de que esse debate seja antecipado para 2024.\u201d<\/p>\n

No Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025, pela primeira vez, o governo incluiu uma proje\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios com sa\u00fade. Mas o valor est\u00e1 corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de acordo com a receita, como determina o piso. Em propor\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), o gasto cair\u00e1 de 1,28% em 2025 para 1,15% em 2028. Isso significa que mais despesas ter\u00e3o que ser adicionadas para cumprir o piso.<\/p>\n

O aumento para a sa\u00fade ter\u00e1 de vir de outra parte do Or\u00e7amento: a discricion\u00e1ria (n\u00e3o obrigat\u00f3ria), que inclui custeio e investimentos. O or\u00e7amento discricion\u00e1rio, por\u00e9m, est\u00e1 em queda e j\u00e1 muito pressionado: deve cair de 1,40% do PIB no ano que vem para 0,68% em 2028, em fun\u00e7\u00e3o dos limites do arcabou\u00e7o e das metas de arrecada\u00e7\u00e3o e despesa.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as despesas de sa\u00fade v\u00e3o crescer competindo em um espa\u00e7o cada vez menor com outros gastos \u2013 entre eles as emendas parlamentares, os investimentos em outras \u00e1reas e o custeio da m\u00e1quina.<\/p>\n

O risco, se nada for feito, \u00e9 que os minist\u00e9rios sofram um \u201capag\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio\u201d. Para os investimentos, o arcabou\u00e7o garante um patamar m\u00ednimo, mas o restante \u2013 ou seja, o custeio da m\u00e1quina \u2013 ficaria sob risco. A parte do Or\u00e7amento que ficaria sem dinheiro inclui o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Aux\u00edlio G\u00e1s e at\u00e9 despesas para manter os minist\u00e9rios funcionando no dia a dia.<\/p>\n

\u201cTem despesas que est\u00e3o sendo congeladas ou reduzidas e outras que est\u00e3o crescendo muito forte. \u00c9 como se voc\u00ea tivesse um caminh\u00e3o correndo a 70 quil\u00f4metros por hora em uma estrada e atr\u00e1s v\u00eam dois carros a 100 quil\u00f4metros por hora. Eles v\u00e3o bater\u201d, afirma David Deccache, doutor em Economia pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e assessor econ\u00f4mico do PSOL na C\u00e2mara.<\/p>\n

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Arcabou\u00e7o em xeque<\/h3>\n<\/div>\n

Economistas favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos pisos ouvidos pelo\u00a0Estad\u00e3o\u00a0<\/strong>concluem que o governo ter\u00e1 de escolher entre o arcabou\u00e7o e os gastos m\u00ednimos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um equ\u00edvoco completo corrigir sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pela receita. Isso significa que esses gastos v\u00e3o estar sempre crescendo em termos reais mais do que a receita. \u00c9 imposs\u00edvel gerar equil\u00edbrio fiscal com esse arcabou\u00e7o\u201d, afirma o economista-chefe da Genial Investimentos, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo.<\/p>\n

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\u201cO Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias foi constru\u00eddo a partir de um balan\u00e7o entre receitas e despesas prim\u00e1rias muito dif\u00edcil de ser alcan\u00e7ado sem a revis\u00e3o dos pisos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma iminente incompatibilidade matem\u00e1tica\u201d, diz Elida Graziane, defensora do piso, e procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo e professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

Considerando as estimativas, as despesas com sa\u00fade iriam consumir paulatinamente todos os demais gastos discricion\u00e1rios para cumprir o gasto m\u00ednimo. Em 2025, 44%, saltando para 82% em 2027, e chegando a 110% em 2028. Ou seja, faltariam recursos \u2013 um cen\u00e1rio, na pr\u00e1tica, invi\u00e1vel. Uma alternativa seria fazer um corte maior nas despesas obrigat\u00f3rias, incluindo benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, ou abrir m\u00e3o do arcabou\u00e7o, o que n\u00e3o est\u00e1 no radar da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica enfrenta resist\u00eancias internas para rever os pisos. A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, se posicionou a favor da manuten\u00e7\u00e3o da regra atual. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi procurado pela reportagem, mas n\u00e3o se posicionou. Conforme o Estad\u00e3oapurou, o mais prov\u00e1vel hoje \u00e9 que o Or\u00e7amento de 2025 mantenha os pisos atuais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento afirmou que os par\u00e2metros do projeto da LDO foram elaborados \u00e0 luz das regras vigentes. O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

Relat\u00f3rio do Tesouro Nacional divulgado em mar\u00e7o mostra que uma mudan\u00e7a nos pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o abriria espa\u00e7o de at\u00e9 R$ 131 bilh\u00f5es para outras despesas em 2033, incluindo custeio e investimentos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata de cortes; s\u00e3o \u00e1reas que v\u00e3o ter o maior crescimento real, mas precisa haver essa discuss\u00e3o saud\u00e1vel sobre qual \u00e9 a forma correta de manter um crescimento equilibrado\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, em coletiva de imprensa na segunda-feira, 15.<\/p>\n

O governo ainda argumenta que os par\u00e2metros divulgados cumprem o arcabou\u00e7o e os pisos, mas reconhece um risco para as despesas discricion\u00e1rias. \u201c\u00c9 um fator de preocupa\u00e7\u00e3o para n\u00f3s, \u00e9 um desafio que j\u00e1 est\u00e1 colocado nesse cen\u00e1rio de m\u00e9dio prazo e aqui entra a import\u00e2ncia redobrada da agenda de revis\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios\u201d, disse o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Paulo Bijos, na coletiva.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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