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O clima pol\u00edtico ruim entre Executivo e Legislativo e a antecipa\u00e7\u00e3o das articula\u00e7\u00f5es pela sucess\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara deixaram o cronograma de vota\u00e7\u00e3o dos projetos da reforma tribut\u00e1ria indefinido.<\/p>\n
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Deputados ouvidos pela Folha afirmam que dificilmente a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma ser\u00e1 conclu\u00edda neste semestre, dada a proximidade com o recesso parlamentar, que come\u00e7a oficialmente em 18 de julho.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o deve se estender pelo segundo semestre, sobretudo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, contrariando a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere.<\/p>\n
Al\u00e9m dos obst\u00e1culos pol\u00edticos, o envio dos projetos pelo governo, previsto inicialmente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para o come\u00e7o de abril, tamb\u00e9m vem sofrendo atrasos e aguarda agora uma conversa de Haddad com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para bater o martelo final.<\/p>\n
Os textos est\u00e3o fechados, e as linhas gerais foram apresentadas a Lula na sexta-feira (19). \u00c9 pouco prov\u00e1vel, no entanto, que as propostas sejam encaminhadas nesta segunda-feira (22), segundo integrantes do governo que participam das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Executivo quer foco no pacote de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito e de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de micro e pequenas empresas, uma das prioridades do presidente para ativar o crescimento. Ele ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta segunda em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Antes do envio ao Congresso, Haddad tamb\u00e9m pretende conversar com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para falar sobre o posicionamento do governo em optar por dois projetos de lei complementar com as normas para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Um dos textos vai instituir a lei geral do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), de estados e munic\u00edpios, e da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), do governo federal. O outro projeto vai tratar do comit\u00ea gestor e do processo administrativo do IBS.<\/p>\n
Um terceiro projeto de lei ordin\u00e1ria foi elaborado para normatizar o funcionamento do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que vai ser usado no futuro para distribuir recursos para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Lira sinalizou a aliados que estuda a possibilidade de fatiar os textos que ser\u00e3o enviados pelo governo Lula para prestigiar diferentes grupos pol\u00edticos ou partidos com as relatorias.<\/p>\n
Esse movimento faz parte da estrat\u00e9gia do alagoano para agregar apoio em torno de um nome de sua escolha na disputa pela sucess\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara, em fevereiro de 2025.<\/p>\n
Lira n\u00e3o pode ser reeleito e tenta transferir seu capital pol\u00edtico a um nome de seu entorno, numa tentativa de manter influ\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, lideran\u00e7as afirmaram \u00e0 reportagem, na condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que o presidente da C\u00e2mara pode tentar esticar o debate at\u00e9 o fim do ano para ter um trunfo nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo, uma vez que ele pr\u00f3prio reconhece que sua influ\u00eancia com os demais deputados dever\u00e1 ser reduzida conforme a proximidade do pleito.<\/p>\n
Por causa desse movimento, passou a circular nos bastidores da Casa a possibilidade de que o relator da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pudesse ter sua posi\u00e7\u00e3o de protagonismo na relatoria dos projetos amea\u00e7ada.<\/p>\n
Ribeiro, no entanto, tem apoio do Minist\u00e9rio da Fazenda, de integrantes de frentes parlamentares e de representantes do setor produtivo para seguir como relator.<\/p>\n
Integrantes do governo est\u00e3o atentos aos riscos e temem que o avan\u00e7o da pauta econ\u00f4mica, sobretudo a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, esbarre nas negocia\u00e7\u00f5es para atender a interesses ligados \u00e0 sucess\u00e3o.<\/p>\n
Do mesmo partido de Lira, Ribeiro pode se fortalecer mais \u00e0 frente como um candidato para a presid\u00eancia da C\u00e2mara com os holofotes da reforma. Para isso, por\u00e9m, ele tamb\u00e9m precisaria ter apoio de sua legenda, o PP.<\/p>\n
Em 2023, ele foi escolhido para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de relator da PEC por causa de um acordo pol\u00edtico costurado por Lira com o MDB para obter apoio da sigla \u00e0 sua reelei\u00e7\u00e3o naquele ano.<\/p>\n
No fim de 2023, Lira sinalizou a interlocutores em conversas reservadas que ele poderia designar relatores diferentes aos projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o para dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na semana passada, Ribeiro deixou a lideran\u00e7a da maioria na C\u00e2mara e foi substitu\u00eddo pelo deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), que \u00e9 pr\u00f3ximo de Lira.<\/p>\n
Essa troca na lideran\u00e7a foi costurada pelo pr\u00f3prio presidente da Casa e foi lida por parlamentares como estrat\u00e9gia do alagoano em consolidar apoio do PDT na disputa por sua sucess\u00e3o.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, Ribeiro se torna l\u00edder da maioria no Congresso Nacional. A interlocutores, o deputado afirmou que a decis\u00e3o foi tratada com Lira previamente.<\/p>\n
O l\u00edder da maioria \u00e9 um parlamentar que representa o partido ou bloco com maior n\u00famero de integrantes. Ele participa de reuni\u00f5es do col\u00e9gio de l\u00edderes, de negocia\u00e7\u00f5es e tem direito a tempo de lideran\u00e7a nas sess\u00f5es.<\/p>\n
Em meio \u00e0 possibilidade de fatiamento dos projetos, outros nomes despontam como candidatos \u00e0s relatorias.<\/p>\n
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) \u00e9 um dos que est\u00e3o no p\u00e1reo. Em conversas reservadas, ele vem defendendo um n\u00famero maior de projetos.<\/p>\n
A seu favor, Lopes conta com o fato de ter sido coordenador do grupo de trabalho criado no ano passado por Lira para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC pelos deputados. Ao lado de Ribeiro, o petista foi um dos parlamentares mais engajados nas negocia\u00e7\u00f5es do texto.<\/p>\n
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que tamb\u00e9m integrou o grupo de trabalho da reforma, \u00e9 outro cotado para uma relatoria. Ele tem a seu favor seu hist\u00f3rico como secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1 e o bom tr\u00e2nsito com o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A escolha de um novo nome, no entanto, \u00e9 criticada por quem tem pressa em aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o. Designar novos relatores que n\u00e3o est\u00e3o familiarizados com o texto da PEC pode tornar o processo mais lento, dado que eles precisar\u00e3o tomar p\u00e9 dos meandros t\u00e9cnicos da reforma.<\/p>\n
Nos bastidores, parlamentares comparam essa situa\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio que \u00e9 esperado no Senado. Interlocutores do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a tend\u00eancia hoje \u00e9 que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o \u00fanico relator dos projetos da regulamenta\u00e7\u00e3o, dando continuidade ao trabalho que fez na PEC.<\/p>\n
Apesar das incertezas pol\u00edticas e das negocia\u00e7\u00f5es, deputados dizem que Lira pretende finalizar o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o ainda neste ano, uma vez que considera que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 seu grande legado \u00e0 frente da presid\u00eancia da C\u00e2mara. Desde o come\u00e7o do processo, Lira se colocou como uma esp\u00e9cie de fiador da proposta.<\/p>\n
As frentes parlamentares, que se reuniram para apresentar 13 projetos alternativos de regulamenta\u00e7\u00e3o, v\u00e3o pedir a Lira para montar uma comiss\u00e3o especial para juntar todas as propostas, as do governo e as da C\u00e2mara.<\/p>\n
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Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m dos obst\u00e1culos pol\u00edticos, o envio dos projetos pelo governo, previsto inicialmente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para o come\u00e7o de abril, tamb\u00e9m vem sofrendo atrasos e aguarda agora uma conversa de Haddad com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para bater o ma<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":450125,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-451006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/lira-corno.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=451006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/450125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=451006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=451006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=451006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}