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O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), vetou frases em defesa da demarca\u00e7\u00e3o de terras e lemas que o movimento ind\u00edgena pretendia projetar no Congresso Nacional, na noite desta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n
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Lira autorizou que fosse projetado \u201co futuro \u00e9 ancestral\u201d, palavra de ordem do movimento que acabou virando o nome do novo \u00e1lbum do DJ Alok.<\/p>\n
Por outro lado, dentre as mensagens barradas, est\u00e3o \u201cdemarca\u00e7\u00e3o \u00e9 democracia\u201d, \u201cfuturo ind\u00edgena \u00e9 demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1\u201d e \u201co Brasil \u00e9 terra ind\u00edgena\u201d, um dos mais conhecidos lemas do movimento.<\/p>\n
Todas essas frases tratam da quest\u00e3o territorial e tem algum teor de cr\u00edtica \u00e0 lei do marco temporal \u2014tese da bancada ruralista de quem Lira \u00e9 aliado. Ele n\u00e3o autorizou nenhum lema referente a esse tema.<\/p>\n
O movimento decidiu alterar algumas das frases barradas, mas manteve, por exemplo, motes pedindo a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, como \u201co Brasil \u00e9 terra ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n
Procurado pela Folha, Lira, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que vetou as frases por entender que elas v\u00e3o contra uma lei aprovada pelo Congresso e que poderiam ser ofensivas.<\/p>\n
\u201cAs fachadas dos edif\u00edcios da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o podem ser utilizadas para proje\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado que conflite com a pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o da Casa\u201d, afirmou.<\/p>\n
A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso em uma rea\u00e7\u00e3o direta do Legislativo ao STF (Supremo Tribunal Federal), que havia decidido contra a tese. Por esse entendimento, devem ser demarcados os territ\u00f3rios considerando a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em 1988, na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ruralistas, o crit\u00e9rio serviria para resolver disputas por terra e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica para ind\u00edgenas e propriet\u00e1rios. J\u00e1 ind\u00edgenas defendem que seu direito \u00e0s terras \u00e9 anterior ao Estado brasileiro e, portanto, n\u00e3o pode estar restrito a uma data \u2014esse tamb\u00e9m foi o entendimento do Supremo.<\/p>\n
Em outubro, o presidente Lula (PT) vetou esse ponto da tese, mas a medida foi derrubada pelo Legislativo e a norma foi promulgada.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m proibiu o movimento de exibir a palavra de ordem \u201caldear a pol\u00edtica\u201d, que se tornou um importante mote dos ind\u00edgenas em busca de consolidar bancadas dentro da pol\u00edtica nacional, estadual e federal, e foi usado como bandeira nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cSobre \u2018aldear\u2019, o mesmo que \u2018indigenizar\u2019 a pol\u00edtica, entende-se como termo com potencial de ofender outros espectros pol\u00edtico-sociais n\u00e3o inclu\u00eddos no referido grupo, considerando a pluralidade social representada pela C\u00e2mara dos Deputados\u201d, completou o deputado, na nota.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o um dos tr\u00eas principais atos planejados durante o Acampamento Terra Livre, organizado pela Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), e que acontece at\u00e9 a sexta-feira (26), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cDe fato, houve, sim, um corte, uma censura, de algumas frases. N\u00f3s substitu\u00edmos essas palavras, at\u00e9 porque a nossa mensagem central \u00e9 justamente trazer a opini\u00e3o p\u00fablica para a discuss\u00e3o em torno da tese do marco temporal\u201d, afirmou o coordenador da Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), Dinamam Tux\u00e1.<\/p>\n
\u201cIsso abre um debate muito importante, tendo em vista que n\u00f3s falamos de democracia, de liberdade de express\u00e3o. Na verdade, representa um processo de enfraquecimento da pr\u00f3pria democracia. Nossas mensagens, em nenhum momento, afrontam o Congresso, o Executivo ou qualquer outro poder. Pelo contr\u00e1rio, refor\u00e7am o que est\u00e1 previsto no texto constitucional\u201d, completa.<\/p>\n
O acampamento tem como tema central a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e como uma de suas principais reivindica\u00e7\u00f5es, o freio em projetos do Congresso que atendem interesses da bancada ruralista.<\/p>\n
O principal alvo \u00e9 o marco temporal. Por isso, o lema do Acampamento Terra Livre deste ano \u00e9 \u201cnosso marco \u00e9 ancestral\u201d, cr\u00edtica direta \u00e0 tese ruralista. Na \u00faltima segunda (22), o movimento lan\u00e7ou uma carta com reivindica\u00e7\u00f5es aos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, a insatisfa\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena n\u00e3o se limita, no entanto, ao Congresso \u2014que entendem ser o principal motor das pautas do agroneg\u00f3cio e, portanto, de interesses contr\u00e1rios aos direitos dos povos.<\/p>\n
As cr\u00edticas v\u00e3o tamb\u00e9m contra o governo Lula. O ponto alto da crise se deu na \u00faltima quinta-feira (18), quando Lula demarcou duas novas terras ind\u00edgenas, mas recuou de outras quatro.<\/p>\n
Antes, no entanto, a rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava desgastada, o que fez com que o movimento ind\u00edgena decidisse n\u00e3o convidar o presidente para o ato.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, lideran\u00e7as criticam que a pauta ind\u00edgena virou moeda de troca no Congresso, e veem que o governo n\u00e3o se esfor\u00e7ou para lutar contra a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal, nem pela manuten\u00e7\u00e3o de seus vetos.<\/p>\n
Afirmam que o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas est\u00e1 sem for\u00e7a dentro da Esplanada, em compara\u00e7\u00e3o com outras pastas.<\/p>\n
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Jo\u00e3o Gabriel\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O movimento decidiu alterar algumas das frases barradas, mas manteve, por exemplo, motes pedindo a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, como \u201co Brasil \u00e9 terra ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n Procurado pela Folha, Lira, por meio de<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":429013,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-451274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/lira-arthur.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=451274"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451274\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/429013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=451274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=451274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=451274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}