{"id":451443,"date":"2024-04-26T06:58:50","date_gmt":"2024-04-26T09:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=451443"},"modified":"2024-04-26T06:58:50","modified_gmt":"2024-04-26T09:58:50","slug":"tce-perdoa-ex-gestores-ligados-a-geraldo-julio-de-devolver-r-82-milhoes-da-pandemia-e-recebe-contestacao-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tce-perdoa-ex-gestores-ligados-a-geraldo-julio-de-devolver-r-82-milhoes-da-pandemia-e-recebe-contestacao-do-mp\/","title":{"rendered":"TCE perdoa ex-gestores ligados a Geraldo Julio de devolver R$ 8,2 milh\u00f5es da pandemia e recebe contesta\u00e7\u00e3o do MP"},"content":{"rendered":"
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\"Carlos<\/div>\n

Carlos Neves, que foi advogado do PSB, em foto com seu o governador Paulo C\u00e2mara, que o indiciou \u00e0 Corte de contas.<\/p>\n<\/div>\n

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Do Blog Ricardo Antunes \u2013<\/strong>\u00a0As decis\u00f5es em s\u00e9rie da 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado, lideradas pelo relator, conselheiro Carlos Neves, em desconsiderar relat\u00f3rios t\u00e9cnicos da Corte de Contas a respeito de irregularidades detectadas em compras emergenciais na pandemia durante a gest\u00e3o do prefeito Geraldo J\u00falio (PSB) tem se tornado corriqueiras na Corte de Contas. Neves, que foi advogado do PSB de Pernambuco, n\u00e3o esperava, no entanto, a persist\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado (MPCO) no sentido de contra argument\u00e1-lo, insistindo nas puni\u00e7\u00f5es, que incluem julgamento irregular das contas e devolu\u00e7\u00e3o de recursos milion\u00e1rios.<\/div>\n<\/div>\n
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Em sete de fevereiro deste ano, por exemplo, a 1\u00aa C\u00e2mara da Corte, composta pelos conselheiros Rodrigo Novaes, Eduardo Lyra Porto e Carlos Neves (relator) desconstruir relat\u00f3rio de auditoria da equipe t\u00e9cnica, que identificou sete irregularidades na compra, atrav\u00e9s de dois processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de materiais m\u00e9dicos como seringas e tubos endotraqueais. Foram apurados, conforme o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, superfaturamento, direcionamento e compra de quantidades injustific\u00e1veis.<\/p>\n

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Carlos Neves tomou posse em agosto de 2019 ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o de Paulo C\u00e2mara.<\/figcaption><\/figure>\n

Mesmo com todos esses elementos, os conselheiros decidiram julgar a auditoria como \u201cregular com ressalvas\u201d. No \u00faltimo dia oito de abril, no entanto, o MPCO, atrav\u00e9s do procurador Cristiano da Paix\u00e3o Pimentel, apresentou recurso ordin\u00e1rio atrav\u00e9s de uma pe\u00e7a com 54 p\u00e1ginas refutando todas as absolvi\u00e7\u00f5es levantadas pelo trio de conselheiros. Em defesa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Cristiano deseja que a auditoria seja julgada irregular e que os respons\u00e1veis (ex-gestores como Jailson de Barros Correia e Felipe Soares Bittencourt) devolvam solidariamente R$ 8,2 milh\u00f5es de compras identificadas como superfaturadas.<\/p>\n

Carlos Neves foi advogado do PSB por v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es e tem atuado na Corte de Contas julgando sistematicamente como regular auditorias especiais da pandemia eivada de elementos que apontam a pandemia como um momento de muitas dispensas de licita\u00e7\u00e3o irregularidades, que obedeciam a um modus operandi pr\u00f3prio: quantidades de itens acima da necessidade do munic\u00edpio, pre\u00e7os superfaturados e escolhas de empresas sem capacidade operacional para realizar as entregas.<\/p>\n

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Na posse, Carlos Neves comemora com a ex-primeira dama Renata Campos e sua esposa, Milu Megale, ex-secret\u00e1ria do governo Paulo C\u00e2mara.<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o procurador que protocolou o recurso, as dispensas em quest\u00e3o n\u00e3o observaram \u201cos requisitos m\u00ednimos previstos pelo legislador federal para o combate \u00e0 pandemia\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o ou de razoabilidade, mas de atender ao m\u00ednimo que o legislador federal entendeu necess\u00e1rio para uma contrata\u00e7\u00e3o EMERGENCIAL, SEM LICITA\u00c7\u00c3O (grifos do autor).\u201d, afirmou, acrescentando que em casos BEM MAIS SIMPLES que este, o TCE-PE sempre tem aplicado multas por omiss\u00e3o, como, por exemplo, na falta de alimenta\u00e7\u00e3o do sistema SAGRES. Ora, em um caso em tela, em que, houve desobedi\u00eancia a lei federal, deveria ao menos ter sido aplicado a pena de multa\u201d.<\/p>\n

Juntos e misturados:<\/h3>\n

Na esteira das decis\u00f5es da 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado, \u00e9 importante lembrar que o ex-prefeito Geraldo J\u00falio (PSB), agora atua como \u201cconsultor\u201d do Grupo Jo\u00e3o Santos. Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos na recupera\u00e7\u00e3o judicial do conglomerado o ex-administrador da Ilha de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, e Alexandre Gabriel, respons\u00e1vel pelas verbas de publicidade durante a gest\u00e3o Paulo C\u00e2mara. Todos eles ligados ao PSB.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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