![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/pacheco-coletiva1-620x387.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, em entrevista \u00e0 Folha, disse que o Congresso tamb\u00e9m precisa ter responsabilidade fiscal.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cUma coisa \u00e9 ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente \u00e9 exigir do Parlamento ades\u00e3o integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil\u201d, disse o senador, por meio de nota enviada \u00e0 imprensa neste s\u00e1bado (27).<\/p>\n
Segundo Pacheco, \u201co progresso se assenta na gera\u00e7\u00e3o de riquezas, tecnologia, cr\u00e9dito, oportunidades e empregos, n\u00e3o na onera\u00e7\u00e3o do empresariado, da produ\u00e7\u00e3o e da m\u00e3o de obra\u201d.<\/p>\n
O pol\u00edtico mineiro acrescenta que, do ponto de vista das despesas, a aprova\u00e7\u00e3o de medidas como o teto de gastos, a reforma da Previd\u00eancia e de marcos legislativos, como o do saneamento b\u00e1sico, s\u00e3o obras do Congresso.<\/p>\n
\u201cSem contar a pauta de 2023 que cumprimos em favor de uma arrecada\u00e7\u00e3o recorde do estado brasileiro. Portanto, a admoesta\u00e7\u00e3o do ministro Haddad, por quem tenho respeito, \u00e9 desnecess\u00e1ria, para n\u00e3o dizer injusta com o Congresso\u201d, conclui o presidente do Senado.<\/p>\n
Na entrevista, publicada neste s\u00e1bado, ao comentar a altera\u00e7\u00e3o das metas fiscais para 2024 e 2025, Haddad afirmou que o \u201cExecutivo n\u00e3o consegue impor sua agenda ao Legislativo\u201d.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m deu exemplos de propostas de ajustes que foram \u201cdesidratadas\u201d pelo Congresso Nacional, como a que prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de empresas e prefeituras \u2013a medida foi questionada pelo governo no STF (Supremo Tribunal Federal e cinco magistrados j\u00e1 votaram para que ela seja suspensa.<\/p>\n
\u201cVirou um parlamentarismo que, se der errado, n\u00e3o dissolve o Parlamento, e sim a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, disse Haddad.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m quer retirar a prerrogativa de ningu\u00e9m. Mas n\u00e3o pode um Poder [o Executivo] ficar submetido a regras r\u00edgidas, e o outro [o Parlamento], n\u00e3o. Se a exig\u00eancia de equil\u00edbrio fiscal valer s\u00f3 para o Executivo, ele n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ado nunca.\u201d<\/p>\n
O tema abriu mais uma crise entre governo e Congresso. Na sexta-feira (26), o Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decis\u00e3o liminar que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o e disse que o ministro Cristiano Zanin baseou-se \u201cem pressupostos f\u00e1ticos equivocados\u201d.<\/p>\n
\u201c[A a\u00e7\u00e3o] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que estamos vivendo de discuss\u00e3o e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional\u201d, disse Pacheco ainda na sexta-feira.<\/p>\n
Criada na gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT), a desonera\u00e7\u00e3o da folha foi prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
Em 2023, o benef\u00edcio foi prorrogado at\u00e9 o fim de 2027 e estendido \u00e0s prefeituras. Mas o texto aprovado pelo Congresso foi vetado na totalidade pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em dezembro do mesmo ano, o Legislativo derrubou o veto.<\/p>\n
A crise entre os Poderes aumenta desde o ano passado, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de vota\u00e7\u00f5es do tribunal em temas pol\u00eamicos, como o marco temporal, a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas e a libera\u00e7\u00e3o do aborto para at\u00e9 12 semanas ap\u00f3s a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Douglas Gavras \/ Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ele tamb\u00e9m deu exemplos de propostas de ajustes que foram \u201cdesidratadas\u201d pelo Congresso Nacional, como a que prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de empresas e prefeituras \u2013a medida foi questionada pelo governo no STF (Supremo Tribunal Federal e cinco m<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":451589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7,10],"tags":[],"class_list":["post-451588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/pacheco-coletiva1.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=451588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451588\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/451589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=451588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=451588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=451588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}