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Integrantes do Judici\u00e1rio, aliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enxergam na decis\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de suspender o julgamento sobre o senador Jorge Seif (PL-SC) uma forma de o ministro Alexandre de Moraes ganhar tempo antes de dar desfecho ao caso.<\/p>\n
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Moraes est\u00e1 sob press\u00e3o por parte da c\u00fapula do Congresso, bolsonaristas e at\u00e9 mesmo aliados para fazer um gesto ao Parlamento. Uma forma seria poupar Seif da cassa\u00e7\u00e3o do mandato. A medida \u00e9 vista como traum\u00e1tica por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que t\u00eam o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira.<\/p>\n
Antes de o TSE retomar o julgamento sobre a a\u00e7\u00e3o, integrantes do Judici\u00e1rio lembravam a absolvi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina e como isso demonstrava n\u00e3o haver provas robustas para uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o do TSE na ter\u00e7a (30), o relator do caso, ministro Floriano Azevedo Marques, pediu a produ\u00e7\u00e3o de mais provas no processo e suspendeu o julgamento.<\/p>\n
A maioria do tribunal concordou com o relator. S\u00f3 o ministro Raul Ara\u00fajo divergiu, alegando que a corte estaria reinaugurando a instru\u00e7\u00e3o processual no caso, algo que j\u00e1 foi feito por inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n
Integrantes de cortes superiores viram com estranheza a decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o seria algo usual que o tribunal de \u00faltima inst\u00e2ncia fa\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o de provas. O argumento \u00e9 que cortes superiores devem se ater ao m\u00e9rito e n\u00e3o \u00e0s provas, o que ficaria a cargo dos TREs.<\/p>\n
Para eles, se houver novas provas robustas, Moraes poderia condenar com elementos fortes.<\/p>\n
Mas esses interlocutores tamb\u00e9m dizem que o TSE poderia conseguir mais prazo para construir uma esp\u00e9cie de acordo nos bastidores com bolsonaristas para que eles parem de atacar o tribunal.<\/p>\n
Embora advogados creiam que seria dif\u00edcil a corte retomar o julgamento ainda neste semestre, pessoas pr\u00f3ximas a Moraes dizem que ele teria interesse em dar um desfecho. O mandato do ministro na corte eleitoral acaba no in\u00edcio de junho, portanto essas pessoas acreditam que o caso ser\u00e1 retomado at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
Aliados de Bolsonaro compartilham da leitura de que Moraes tentou ganhar tempo. Mas, diferente de outros casos em que demonstraram mais ceticismo com uma vit\u00f3ria no TSE, agora est\u00e3o otimistas com a poss\u00edvel absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um desses interlocutores do senador disse que, com o adiamento da decis\u00e3o, os magistrados mant\u00e9m um aliado de Bolsonaro \u201cem d\u00edvida\u201d.<\/p>\n
Seif \u00e9 acusado de ter cometido abuso de poder econ\u00f4mico na campanha de 2022.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou no in\u00edcio do m\u00eas, mas foi interrompido e retomado na ter\u00e7a com o voto de Floriano. Ele entendeu que faltam informa\u00e7\u00f5es para embasar uma decis\u00e3o da corte sobre as acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra o parlamentar. O colegiado acatou a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de Seif, as acusa\u00e7\u00f5es pesam contra os dois suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, os empres\u00e1rios Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Almir Manoel Atan\u00e1zio dos Santos, presidente do Sindicato Cal\u00e7adista de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (a 70 km de Florian\u00f3polis).<\/p>\n
Desde que come\u00e7ou a ser julgado, diversos atores entraram em campo para que o tribunal o absolvesse. Uma parte da c\u00fapula do Congresso, aliados e at\u00e9 mesmo advers\u00e1rios de Bolsonaro passaram a pregar que o TSE deveria poupar o senador.<\/p>\n
Reservadamente, parlamentares avaliam que um resultado diferente daria combust\u00edvel para o andamento de projetos no Parlamento que t\u00eam STF na mira e prejudicaria ainda mais a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o contou inclusive com o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). Segundo relatos de duas pessoas pr\u00f3ximas ao governador, ele conversou com Moraes e defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o de Seif.<\/p>\n
Pesou no c\u00e1lculo desses atores pol\u00edticos a leitura de que a cassa\u00e7\u00e3o de um senador, eleito por voto majorit\u00e1rio, seria uma medida traum\u00e1tica.<\/p>\n
Aliados de Moraes tamb\u00e9m compartilham dessa leitura ao lembrar que o TSE tamb\u00e9m julgar\u00e1 a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR).<\/p>\n
Nesse caso, eles julgam haver mais elementos para punir o ex-juiz. O tribunal deveria, portanto, fazer um c\u00e1lculo pol\u00edtico sobre o peso de cassar em sequ\u00eancia dois parlamentares eleitos por voto majorit\u00e1rio.<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na ter\u00e7a que as quest\u00f5es da Justi\u00e7a s\u00e3o \u201cpr\u00f3prias daqueles que conhecem os elementos dos autos\u201d, mas elogiou Seif.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um colega nosso, que foi eleito com uma expressiva maioria de votos em Santa Catarina, algu\u00e9m que a gente tem uma excelente conviv\u00eancia aqui, muito respeitoso com os seus pares, muito respeitoso com a presid\u00eancia do Senado.\u201d<\/p>\n
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Julia Chaib e Marianna Holanda\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maioria do tribunal concordou com o relator. S\u00f3 o ministro Raul Ara\u00fajo divergiu, alegando que a corte estaria reinaugurando a instru\u00e7\u00e3o processual no caso, algo que j\u00e1 foi feito por inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n Integrantes de cortes superiores viram com estranheza a d<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":450607,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-451972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/moraes-micro.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=451972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451972\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/450607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=451972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=451972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=451972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}