![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/dinheiro-calculadora-salario-contabilidade-848x477-1-620x349.jpg\")
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A reforma tribut\u00e1ria tem o potencial de criar um novo fil\u00e3o de receitas para prefeitos e governadores: o setor financeiro. Hoje, a tributa\u00e7\u00e3o desse segmento est\u00e1 concentrada principalmente na Uni\u00e3o, mas passar\u00e1 a ser repartida de forma mais igualit\u00e1ria entre os entes da federa\u00e7\u00e3o. No caso dos munic\u00edpios, isso significar\u00e1 turbinar uma arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, enquanto que para os Estados ser\u00e1 um dinheiro in\u00e9dito no caixa.<\/p>\n
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\u201cVamos distribuir essa arrecada\u00e7\u00e3o para todo o Brasil\u201d, afirma ao Estad\u00e3o o diretor de Programa da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, Daniel Loria. O advogado tributarista est\u00e1 \u00e0 frente das discuss\u00f5es sobre a nova taxa\u00e7\u00e3o de bancos e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras e integra a equipe capitaneada pelo secret\u00e1rio Bernard Appy.<\/p>\n
Como a premissa da reforma \u00e9 manter a carga tribut\u00e1ria atual para todos os entes, os Estados poder\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o de outras fontes de receita ao longo do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com o objetivo de compensar eventual aumento desses ganhos financeiros. De toda forma, a vincula\u00e7\u00e3o com o setor banc\u00e1rio \u00e9 vista com bons olhos, j\u00e1 que \u00e9 um segmento com grande potencial de crescimento, sobretudo o mercado de cr\u00e9dito. Logo, se \u00e9 um bolo que dever\u00e1 crescer, ser\u00e1 interessante ter uma fatia dele no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
As regras para a distribui\u00e7\u00e3o desses valores constar\u00e3o do pr\u00f3ximo projeto de lei complementar de regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O texto, que j\u00e1 est\u00e1 mobilizando os governadores, trar\u00e1 o normativo referente aos entes locais e ao Comit\u00ea Gestor, \u00f3rg\u00e3o que vai gerenciar a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do IBS, tributo que surgir\u00e1 da unifica\u00e7\u00e3o do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).<\/p>\n
Atualmente, os prefeitos s\u00f3 taxam uma parte restrita dos servi\u00e7os financeiros, por meio do ISS, que incide sobre tarifas e comiss\u00f5es, enquanto os governadores nem t\u00eam essa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o ICMS n\u00e3o alcan\u00e7a esse setor. Com as novas regras, todo o segmento financeiro passar\u00e1 a ser alvo tanto da CBS, o IVA federal, como do IBS, o IVA local.<\/p>\n
\u201cEm regra, os munic\u00edpios ter\u00e3o um aumento bastante consider\u00e1vel com esse setor de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, diz Jo\u00e3o Urbano Dias, auditor da Receita no Distrito Federal e representante do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz) no grupo de trabalho que tratou desse aspecto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
Ele estima que essas receitas municipais dever\u00e3o, em m\u00e9dia, se multiplicar por quatro nos cofres dos prefeitos, uma vez que a base de incid\u00eancia do IBS, no \u00e2mbito do setor financeiro, ser\u00e1 muito mais ampla do que a do ISS.
\nDias pondera, no entanto, que esse fator de multiplica\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do volume de creditamento dos bancos. Isso porque, como a nova tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um IVA, cada etapa da produ\u00e7\u00e3o pagar\u00e1 o imposto sobre o valor que adicionou ao produto ou servi\u00e7o, descontando os impostos recolhidos nas etapas anteriores.<\/p>\n
As exce\u00e7\u00f5es ser\u00e3o os munic\u00edpios que hoje servem de sede para grandes bancos, como S\u00e3o Paulo e Osasco, al\u00e9m de Bras\u00edlia. Essas localidades, que hoje concentram grande parte da arrecada\u00e7\u00e3o de ISS advinda do setor financeiro, dever\u00e3o perder uma fatia dessas receitas, que ser\u00e3o pulverizadas pelo restante do Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cTem munic\u00edpios muito pequenos, que s\u00e3o cidades-dormit\u00f3rio e nem ag\u00eancia de banco t\u00eam, ent\u00e3o n\u00e3o recebem nada (de arrecada\u00e7\u00e3o sobre o setor financeiro). \u00c0s vezes, nem t\u00eam ISS, vivem de repasse dos 25% do ICMS e do fundo de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Com a reforma, v\u00e3o passar a ter uma receita pr\u00f3pria\u201d, afirma Dias.<\/p>\n
Isso \u00e9 explicado pelo modelo proposto para a divis\u00e3o desses recursos, que ter\u00e1 duas regras. No caso da receita com a taxa\u00e7\u00e3o das intermedia\u00e7\u00f5es financeiras, que incluem os financiamentos banc\u00e1rios, ser\u00e1 aplicado o crit\u00e9rio de compartilhamento do IBS, alcan\u00e7ando todos os munic\u00edpios.<\/p>\n
De acordo com a equipe econ\u00f4mica, seria tecnicamente invi\u00e1vel fazer o filtro por opera\u00e7\u00f5es e depois aplicar o crit\u00e9rio do destino, que baliza a reforma tribut\u00e1ria. Por isso a escolha dessa regra gen\u00e9rica, que poder\u00e1 ser substitu\u00edda por outra, futuramente, caso haja acordo entre prefeitos e governadores.<\/p>\n
J\u00e1 quando for poss\u00edvel identificar o tomador do servi\u00e7o, a\u00ed valer\u00e1 o crit\u00e9rio do destino, com o envio da receita para a cidade onde a mercadoria ou o servi\u00e7o foram efetivamente consumidos. Isso se aplicar\u00e1, por exemplo, para cotistas de fundos de investimento, cons\u00f3rcios e meios de pagamento (nesse caso, vale o local do lojista).
\nTributa\u00e7\u00e3o \u2018bagun\u00e7ada\u2019<\/p>\n
Loria afirma que, hoje, a tributa\u00e7\u00e3o do setor financeiro \u00e9 \u201cbastante bagun\u00e7ada\u201d, com tr\u00eas regimes de PIS\/Cofins (dois tributos federais) convivendo simultaneamente, al\u00e9m do ISS (municipal), que incide apenas sobre taxas e comiss\u00f5es. Em nenhum deles \u00e9 poss\u00edvel gerar cr\u00e9dito para os tomadores dos financiamentos.<\/p>\n
H\u00e1 um primeiro regime para bancos, corretoras, distribuidoras, seguradoras, entre outros prestadores de servi\u00e7os, que possuem uma al\u00edquota de 4,65%, sem direito a cr\u00e9dito ao longo da cadeia, mas com dedu\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo.<\/p>\n
Um segundo regime se aplica \u00e0s grandes companhias que n\u00e3o est\u00e3o contempladas no primeiro, como, por exemplo, as empresas de meio de pagamento e a B3, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. Elas pagam uma al\u00edquota de 9,25%, mas podem se creditar em cima de insumos que s\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u201cMas h\u00e1 um contencioso gigante em rela\u00e7\u00e3o a esses cr\u00e9ditos\u201d, pondera Loria.<\/p>\n
E, por fim, um terceiro regime, para um grupo menor de empresas, especialmente as gestoras de recursos, que pagam 3,65%,
\npor\u00e9m t\u00eam uma base de c\u00e1lculo mais ampla.<\/p>\n
\u201cCom o IVA, estamos criando uma al\u00edquota espec\u00edfica, que ainda ser\u00e1 calculada, para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, e que ser\u00e1 aplicada a todos: meios de pagamento, bolsa de valores, banco, securitizadora, e assim por diante. Haver\u00e1 neutralidade e simetria, com objetivo de n\u00e3o distorcer o funcionamento da economia, n\u00e3o incentivar o planejamento tribut\u00e1rio\u201d, diz o diretor da Fazenda.<\/p>\n
De um lado, os bancos poder\u00e3o abater os cr\u00e9ditos com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e custos com a opera\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio: compra de m\u00e1quinas, equipamentos, call centers, advogados, alugu\u00e9is. De outro, as empresas que contratarem servi\u00e7os financeiros tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a cr\u00e9dito, abatendo impostos que j\u00e1 foram pagos pelos bancos.<\/p>\n
\u201cA Europa isentou os bancos de pagamento do IVA. Com isso, eles n\u00e3o geram cr\u00e9dito ao longo da cadeia, o que provoca um efeito de empo\u00e7amento. Isso \u00e9 muito ruim, porque faz com que as empresas financeiras sejam mais verticalizadas. Pelo nosso projeto, o cr\u00e9dito ser\u00e1 repassado e a expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o do custo financeiro para as empresas, na ponta\u201d, diz.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 fez simula\u00e7\u00f5es sobre essa redu\u00e7\u00e3o, mas entende ser precipitado divulgar os n\u00fameros. Loria d\u00e1 apenas um exemplo hipot\u00e9tico de como seria essa queda: \u201cVamos supor que a al\u00edquota do IVA para os bancos seja de 10%, de forma hipot\u00e9tica. Se a empresa capta a CDI mais 5%, e ela vai se creditar em cima do que exceder a taxa Selic, a grosso modo, a capta\u00e7\u00e3o dela vai ser CDI mais 4,5%. Ou seja, ela vai ter uma redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do seu financiamento. Ent\u00e3o isso \u00e9 fant\u00e1stico para as empresas, vai baratear o acesso ao cr\u00e9dito no Brasil\u201d.<\/p>\n
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Bianca Lima e Alvaro Gribel\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cVamos distribuir essa arrecada\u00e7\u00e3o para todo o Brasil\u201d, afirma ao Estad\u00e3o o diretor de Programa da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, Daniel Loria. O advogado tributarista est\u00e1 \u00e0 frente das discuss\u00f5es sobre a nova taxa\u00e7\u00e3o de bancos e demais institui\u00e7\u00f5es f<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":446510,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-452049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/dinheiro-calculadora-salario-contabilidade-848x477-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=452049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452049\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/446510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=452049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=452049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=452049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}