{"id":45211,"date":"2014-02-19T05:11:57","date_gmt":"2014-02-19T08:11:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=45211"},"modified":"2014-02-19T05:11:57","modified_gmt":"2014-02-19T08:11:57","slug":"governo-manobra-para-evitar-derrota-em-projeto-de-criacao-de-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-manobra-para-evitar-derrota-em-projeto-de-criacao-de-municipios\/","title":{"rendered":"Governo manobra para evitar derrota em projeto de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

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Deputados e senadores iriam analisar os vetos presidenciais \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de 188 novos munic\u00edpios, mas a base aliada deixou o plen\u00e1rio antes do in\u00edcio da sess\u00e3o<\/em><\/h2>\n
Marcela Mattos, de Bras\u00edlia<\/div>\n
\"Sess\u00e3oSess\u00e3o plen\u00e1ria do Congresso Nacional\u00a0(Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p>\n<\/div>\n

Diante do risco de ser derrotado na vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais ao projeto de cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios, o governo comandou nesta ter\u00e7a-feira uma a\u00e7\u00e3o para esvaziar o Congresso Nacional e ganhar tempo para buscar um acordo com os congressistas sobre essa regulamenta\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o conjunta entre C\u00e2mara e Senado tinha qu\u00f3rum suficiente para analisar o\u00a0veto\u00a0presidencial\u00a0ao tema, mas o PT convocou uma reuni\u00e3o da base aliada e reduziu o n\u00famero de parlamentares em plen\u00e1rio. Agora, cabe ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) convocar a retomada da discuss\u00e3o.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff vetou em novembro de 2013 o projeto que permitia a cria\u00e7\u00e3o de 188 novos munic\u00edpios \u2013 proposta que tramitou ao longo de onze anos e foi\u00a0aprovada no fim do ano passado<\/a><\/strong>. O texto determina crit\u00e9rios para a fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e desmembramento de cidades. O governo argumentou que vetou a proposta com base em an\u00e1lise feita pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, que aponta risco de desequil\u00edbrio nos cofres p\u00fablicos. A estimativa \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa das novas prefeituras custe 9 bilh\u00f5es de reais mensais.<\/p>\n

Leia ainda:\u00a0Novos munic\u00edpios: riscos s\u00e3o maiores do que os benef\u00edcios<\/a><\/strong><\/p>\n

Diante do descontentamento dos congressistas com o veto, o governo enviou na noite desta ter\u00e7a-feira projeto de lei que visa regulamentar a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios e flexibiliza as regras para o Norte e o Centro-Oeste.\u00a0J\u00e1 para o Sul e o Sudeste, os crit\u00e9rios s\u00e3o mais rigorosos. Com o texto alternativo, o Planalto espera a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos.\u00a0\u201cA mat\u00e9ria foi esvaziada por obra do governo, que inventou pretexto de \u00faltima hora para desestimular e impedir que tomassem alguma decis\u00e3o\u201d, criticou o l\u00edder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).<\/p>\n

A discuss\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 suprapartid\u00e1ria e envolve interesses estaduais. Mas revela, tamb\u00e9m, o desgaste entre o governo e o PMDB, principal aliado dos petistas. O l\u00edder do partido na C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j\u00e1 havia anunciado que votaria contra todos os vetos a projetos que a legenda apoiou em plen\u00e1rio \u2013 inclusive a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), tamb\u00e9m defendeu a derrubada do veto: \u201cDepois de onze anos de discuss\u00e3o do projeto, que foi acordado com as lideran\u00e7as do governo, ser\u00e1 que n\u00e3o temos o direito de criar mais munic\u00edpios num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como \u00e9 o nosso?\u201d, questionou ele, em plen\u00e1rio. \u201c\u00c9 muito melhor ser um munic\u00edpio pobre do que ser um distrito de um munic\u00edpio rico\u201d, argumentou Raupp.<\/p>\n

Fonte: Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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