{"id":452199,"date":"2024-05-05T07:30:08","date_gmt":"2024-05-05T10:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=452199"},"modified":"2024-05-05T07:30:08","modified_gmt":"2024-05-05T10:30:08","slug":"em-meio-a-greve-universidades-federais-em-pernambuco-cobram-recomposicao-orcamentaria-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-meio-a-greve-universidades-federais-em-pernambuco-cobram-recomposicao-orcamentaria-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 greve, universidades federais em Pernambuco cobram recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo Lula"},"content":{"rendered":"
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Ao longo dos \u00faltimos 10 anos, as universidades federais tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de quase R$ 130 milh\u00f5es no or\u00e7amento<\/h2>\n
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Mirella Ara\u00fajo<\/a>, do JC<\/p>\n
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Os reitores Airon Melo (UFAPE), Telio Nobre (Univasf), Alfredo Gomes (UFPE) e Marcelo Carneiro Le\u00e3o (UFRPE) convocaram uma coletiva de imprensa para falar sobre a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es federais –\u00a0Guga Matos\/JC Imagem<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n
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Em meio \u00e0 greve dos docentes e t\u00e9cnicos administrativos das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior (IFES), os reitores das quatro universidades federais em Pernambuco se reuniram, nesta sexta-feira (3), para cobrarem do governo federal a urg\u00eancia na recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das IFES para este ano.<\/span><\/p>\n

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou na\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)<\/strong>\u00a0para o exerc\u00edcio de 2024, pouco menos de R$ 6 bilh\u00f5es para todas as\u00a069 federais<\/strong>. Isso significa um impacto de R$ 200 milh\u00f5es a menos que o or\u00e7amento do ano anterior. Desde ent\u00e3o, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes)<\/strong>\u00a0tem pleiteado junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) um acr\u00e9scimo de R$ 2,5 bilh\u00f5es para o custeio das despesas das universidades.<\/p>\n

Os reitores pontuaram que n\u00e3o h\u00e1 um modelo de financiamento para as universidades federais. O or\u00e7amento \u00e9 composto por uma discuss\u00e3o feita entre o MEC, a Casa Civil, e o Congresso Nacional, e a partir do que for aprovado, ele ser\u00e1 seguido conforme o acordo pactuado entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a Andifes.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o temos um modelo para financiar nossas institui\u00e7\u00f5es. E, eu digo isso tranquilamente, que o or\u00e7amento \u00e9 essencialmente uma negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o deveria ser. Porque as nossas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e n\u00e3o devem ficar sujeitas \u00e0 negocia\u00e7\u00f5es a cada ano junto aos atores pol\u00edticos nacionais. H\u00e1 sempre uma disputa em face a uma institui\u00e7\u00e3o, que vai continuar existindo daqui a 30, 40 anos. Por isso a precariza\u00e7\u00e3o e essa situa\u00e7\u00e3o que temos assistido nessa conjuntura”, afirmou o reitor da\u00a0Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)<\/strong>, Alfredo Gomes.<\/p>\n

Neste caso, seria necess\u00e1rio uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o nacional relacionada \u00e0 autonomia financeira administrativa e acad\u00eamica das universidades. Outro ponto colocado na mesa pelos reitores \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao aumento do percentual de investimento da educa\u00e7\u00e3o. Eles defendem passar dos 5% do PIB para 10%, conforme estabelecido no\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/strong> vigente at\u00e9 este ano.<\/p>\n

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“E j\u00e1 refor\u00e7ando para aqueles que s\u00e3o contra esse aumento, que falam que os percentuais em outros pa\u00edses s\u00e3o menores, existem realidades diferentes e com pontos de partida diferentes. Ent\u00e3o, um pa\u00eds desenvolvido que recebe 5% do PIB ele consegue manter a qualidade da sua educa\u00e7\u00e3o. Mas, nosso pa\u00eds precisa de um investimento maior”, defendeu o reitor da\u00a0Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)<\/strong>, Marcelo Carneiro Le\u00e3o.<\/p>\n

SITUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM PERNAMBUCO<\/h2>\n

Durante a entrevista coletiva realizada na Faculdade de Direito do Recife, foi apresentado um panorama sobre os sucessivos cortes or\u00e7ament\u00e1rios enfrentados pelas universidades federais do Estado nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, em 2014, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a\u00a0UFPE,<\/strong>\u00a0UFRPE<\/strong>\u00a0e a\u00a0Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf)<\/strong>\u00a0era de R$ 399 milh\u00f5es para as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 em 2024, agora contando com a\u00a0Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)<\/strong>, criada em 2018, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio para as quatro unidades \u00e9 da ordem de R$ 270 milh\u00f5es. Ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de quase R$ 130 milh\u00f5es em dez anos. Segundo os reitores, as universidades n\u00e3o ser\u00e3o fechadas, mas podem ter s\u00e9rias dificuldades em garantir a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos estudantes.<\/p>\n

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