{"id":452551,"date":"2024-05-09T04:55:02","date_gmt":"2024-05-09T07:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=452551"},"modified":"2024-05-09T04:55:02","modified_gmt":"2024-05-09T07:55:02","slug":"congresso-ja-fez-a-sua-parte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-ja-fez-a-sua-parte\/","title":{"rendered":"Congresso j\u00e1 fez a sua parte\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Opini\u00e3o<\/b><\/p>\n

Em tempo recorde, o Congresso fez a sua parte, aprovando e sancionando o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul at\u00e9 31 de dezembro. O texto autoriza o Governo a excluir da meta fiscal as despesas realizadas via meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para atender o povo ga\u00facho.<\/p>\n

A bola agora \u00e9 com o Executivo, com o presidente Lula, que ainda n\u00e3o decidiu o valor da ajuda federal que chegar\u00e1 ao Rio Grande do Sul. Tanto Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, quanto Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara, pautaram a urg\u00eancia da mat\u00e9ria pouco antes de votar o m\u00e9rito, que foi aprovado de forma simb\u00f3lica (sem contagem nominal dos votos) nas duas Casas.<\/p>\n<\/div>\n

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Na pr\u00e1tica, s\u00f3 os recursos destinados exclusivamente ao Rio Grande do Sul n\u00e3o ser\u00e3o computados no cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Assim, o Executivo e o Legislativo n\u00e3o ficam \u00e0 merc\u00ea da regra de controle de gastos para ajudar a popula\u00e7\u00e3o. Entretanto, o valor do aux\u00edlio n\u00e3o foi especificado pelo governo.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que agora, depois de o Congresso fazer a sua parte, o Executivo apresente uma MP (medida provis\u00f3ria) com detalhes sobre as despesas. O presidente Lula (PT) anunciou o projeto em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

O petista afirmou que o texto ser\u00e1 o primeiro de um grande n\u00famero de atos que ser\u00e3o feitos para auxiliar o Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas que acometeram a regi\u00e3o e deixaram 95 mortes, at\u00e9 o momento. A velocidade que o Congresso andou \u00e9 muito louv\u00e1vel. O que se espera do Governo, a partir de agora, \u00e9 que aja na mesma velocidade, porque o Rio Grande do Sul tem que passar por uma opera\u00e7\u00e3o de guerra para ser restaurado. As imagens mostram uma trag\u00e9dia que deixou o Estado completamente destru\u00eddo.<\/p>\n

Preju\u00edzos acima de R$ 4 bi \u2013<\/strong>\u00a0Os munic\u00edpios do Rio Grande do Sul j\u00e1 somam mais de R$ 4,6 bilh\u00f5es em preju\u00edzos por conta das fortes chuvas que atingem a regi\u00e3o desde o dia 28 de abril. Os dados s\u00e3o do balan\u00e7o divulgado pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios). O levantamento foi feito com 388 cidades afetadas. Segundo o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Paulo Ziulkoski, os gastos foram informados pelos pr\u00f3prios gestores municipais e representam uma parcial dos preju\u00edzos e est\u00e3o em atualiza\u00e7\u00e3o a todo momento. Do total, R$ 465,8 milh\u00f5es s\u00e3o danos no setor p\u00fablico e R$ 756,5 milh\u00f5es, no privado.<\/p>\n

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Foco nos abrigos \u2013<\/strong>\u00a0O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social), Paulo Pimenta, entende que os abrigos onde est\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o atingida pelas chuvas ser\u00e3o o foco do governo federal no Rio Grande do Sul nos pr\u00f3ximos dias. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o nos locais \u201ctende a se estender\u201d, porque o volume do rio Gua\u00edba deve demorar cerca de 10 dias para baixar. \u201cO que fazer com 50.000 pessoas em abrigos na Regi\u00e3o Metropolitana [de Porto Alegre]? Tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia, s\u00e3o 150 mil refei\u00e7\u00f5es por dia, \u00e1gua, lixo, material de higiene, descarte de toda essa estrutura\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica \u2013<\/strong>\u00a0De acordo com Pimenta, parte dos abrigos n\u00e3o tem banheiro e nem \u00e1gua pot\u00e1vel. O ministro da Secom disse que os helic\u00f3pteros e a estrutura que est\u00e3o sendo usados no resgate de pessoas desaparecidas ter\u00e3o \u201coutra utilidade\u201d, que ser\u00e1 a de chegar nas cidades com suprimentos. No entanto, o ministro afirmou que ainda h\u00e1 cidad\u00e3os a serem resgatados. As pessoas afetadas pelas chuvas n\u00e3o t\u00eam como sair da regi\u00e3o. A chuva destruiu estradas e, al\u00e9m disso, o aeroporto de Porto Alegre suspendeu os voos por tempo indeterminado.<\/p>\n

Remanejamento de emendas \u2013\u00a0<\/strong>O ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) revela que o governo federal vai abrir uma janela para que deputados e senadores possam remanejar parte de suas emendas individuais para a\u00e7\u00f5es emergenciais em munic\u00edpios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes nos \u00faltimos dias. De acordo com o ministro, a bancada ga\u00facha sozinha tem como remanejar R$ 448 milh\u00f5es que foram alocados em a\u00e7\u00f5es como compra de equipamentos ou estruturas de obras que levam tempo para serem executadas. Os recursos poder\u00e3o agora ser destinados para a\u00e7\u00f5es de defesa civil, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n

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D\u00edvida ga\u00facha rolada \u2013<\/strong>\u00a0O ministro Alexandre Padilha garante ainda que o governo trabalha com uma proposta para renegociar a d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o. A d\u00edvida do Estado \u00e9 de R$ 92,8 bilh\u00f5es at\u00e9 2023, segundo dados da Secretaria da Fazenda ga\u00facha. O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB-RS), j\u00e1 havia solicitado a suspens\u00e3o do pagamento da parcela mensal da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o pelo per\u00edodo que durar a reconstru\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas chuvas no Estado. A medida liberaria R$ 3,5 bilh\u00f5es do caixa ga\u00facho, segundo estimativa estadual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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