{"id":452597,"date":"2024-05-09T09:06:10","date_gmt":"2024-05-09T12:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=452597"},"modified":"2024-05-09T15:11:45","modified_gmt":"2024-05-09T18:11:45","slug":"absurdo-leite-mudou-quase-500-normas-ambientais-em-2019-especialistas-criticam-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/absurdo-leite-mudou-quase-500-normas-ambientais-em-2019-especialistas-criticam-gestao\/","title":{"rendered":"Absurdo! Leite mudou quase 500 normas ambientais em 2019; especialistas criticam gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), alterou em torno de 480 normas do C\u00f3digo Ambiental do estado em seu primeiro ano de mandato, em 2019. A medida, sancionada em 2020, acompanhou o afrouxamento da pol\u00edtica ambiental brasileira incentivada, \u00e0 \u00e9poca, pelo ent\u00e3o ministro Ricardo Salles, do MMA (Minist\u00e9rio de Meio Ambiente), no governo Bolsonaro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Agora, em meio \u00e0s enchentes no estado, ambientalistas criticam a gest\u00e3o de Eduardo Leite e apontam o governador como o articulador, junto \u00e0 Assembleia Legislativa, do que chamam de desmonte das leis estaduais de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Em nota, o governo do RS diz que a mudan\u00e7a do c\u00f3digo teve, como base, discuss\u00f5es que envolveram sociedade e institui\u00e7\u00f5es, como a Fepam (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental). O Executivo afirma ainda que as cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas s\u00e3o uma tend\u00eancia mundial, com ocorr\u00eancias mais frequentes e intensas, sendo assim, n\u00e3o atribu\u00edveis \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o alinhou a lei estadual \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal. A moderniza\u00e7\u00e3o acompanhou as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade, tornando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, priorizando a prote\u00e7\u00e3o ambiental, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o desenvolvimento respons\u00e1vel\u201d, diz, em nota.<\/p>\n

O diretor cient\u00edfico e t\u00e9cnico da Agapan (Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural), Francisco Milanez, nega que a sociedade civil e entidades ambientalistas tenham participado da constru\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo. Bi\u00f3logo e p\u00f3s-graduado em an\u00e1lise de impacto ambiental, ele afirma que as mudan\u00e7as foram tomadas de forma unilateral, encabe\u00e7adas pelo governador.<\/p>\n

Milanez conta que o antigo C\u00f3digo Ambiental levou quase dez anos para ser elaborado e a primeira tentativa de mudan\u00e7a, a pedido de Leite, era em regime de urg\u00eancia, mas foi impedida pela Justi\u00e7a. O processo ent\u00e3o ocorreu 75 dias depois com a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o original foi constru\u00edda, segundo ele, em conjunto com as federa\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias e da agricultura, entidades ambientais e sociedade civil.<\/p>\n

\u201cO atual governador destruiu esse C\u00f3digo Ambiental. N\u00f3s pedimos debate com a sociedade, mas ele fugiu. Leite tem maioria na Assembleia Legislativa. O c\u00f3digo era a maior obra-prima do consenso de um estado\u201d, critica o bi\u00f3logo.<\/p>\n

\u201cNo outro ano [2021], ele mudou a primeira lei de agrot\u00f3xicos do hemisf\u00e9rio sul do planeta [aprovada no come\u00e7o dos anos 80]. Ele tirou o item mais importante dessa lei, que era o seguinte: nenhum agrot\u00f3xico pode ser licenciado no Rio Grande do Sul se n\u00e3o for licenciado no pa\u00eds de origem\u201d, ressalta.<\/p>\n

Milanez critica tamb\u00e9m a san\u00e7\u00e3o do governador, neste ano, de lei que flexibiliza a constru\u00e7\u00e3o de barragens e outros reservat\u00f3rios de \u00e1gua dentro de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente. De acordo com o ambientalista, essa medida \u00e9 preocupante por poder afetar o fluxo natural da \u00e1gua, o que pode gerar cheias de rios e chuvas mais concentradas.<\/p>\n

\u201cO Rio Grande do Sul foi pioneiro na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e na pr\u00f3pria luta em prol do meio ambiente no Brasil. E agora est\u00e1 fazendo o pior papel poss\u00edvel. Nesses \u00faltimos anos, n\u00f3s estamos pagando a conta da destrui\u00e7\u00e3o ambiental e ela se d\u00e1 por v\u00e1rias formas.\u201d<\/p>\n

Para M\u00e1rcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, rede de mais de cem organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, o desmonte vai al\u00e9m do governo estadual e da Assembleia Legislativa. Ele enfatiza a participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional no afrouxamento de pol\u00edticas ambientais, com a contribui\u00e7\u00e3o de deputados federais e senadores eleitos pelo Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Astrini avalia que o Brasil vive duas ondas de preju\u00edzos, uma delas na quest\u00e3o clim\u00e1tica e a outra na mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o, que flexibiliza regras de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ele cita a libera\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas que alagam e a elimina\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o que poderia drenar a \u00e1gua e tornar o solo mais compacto.<\/p>\n

\u201cTemos autoridades no pa\u00eds que est\u00e3o trabalhando no sentido contr\u00e1rio \u00e0quilo que deveria ser feito. S\u00e3o pessoas que fazem projetos de lei para incentivar o desmatamento, para diminuir a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e investimento, para reduzir opera\u00e7\u00f5es de campo, para liberar cada vez mais \u00e1reas que beneficiam a grilagem de terras\u201d, afirma.<\/p>\n

Astrini d\u00e1 como exemplo o projeto de lei 3.729\/2004, aprovado em 2021 na C\u00e2mara dos Deputados, que flexibiliza normas e dispensa diversas atividades da obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, considerado um retrocesso por entidades ambientalistas. A proposta teve vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de 22 parlamentares do Rio Grande do Sul, filiados aos partidos PL, PP, PDT, PSDB, MDB, Republicanos, Novo, MDB, Podemos e PSD.<\/p>\n

\u201cExistem projetos de lei de anistia para desmatadores e grileiros, projeto de lei que acaba com as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e coloca em revis\u00e3o as j\u00e1 existentes no Brasil \u2014lembrando que a terra ind\u00edgena \u00e9 a forma mais r\u00e1pida de conter desmatamento. Existem PLs de libera\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em unidades de conserva\u00e7\u00e3o e para subverter o uso do Fundo Amaz\u00f4nia\u201d, enumera.<\/p>\n

Para Astrini, com base em outros epis\u00f3dios clim\u00e1ticos recentes devastadores no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite poderia ter sido exemplo na prepara\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es extremas, mas, na sua vis\u00e3o, ignorou os alertas de desastres e protagonizou a diminui\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas sens\u00edveis.<\/p>\n

\u201cSe o governador n\u00e3o acreditar agora nessa quest\u00e3o de clima, eu n\u00e3o sei qual vai ser o momento. Porque o estado que ele governa sofreu em 2021 e 2022 duas secas extremamente severas, que trouxeram preju\u00edzos bilion\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. E agora est\u00e1 sofrendo um per\u00edodo de chuva desde setembro do ano passado, quando j\u00e1 teve a primeira enchente muito grande\u201d, afirma.<\/p>\n

Jorge Abreu\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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