{"id":452699,"date":"2024-05-10T10:14:58","date_gmt":"2024-05-10T13:14:58","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=452699"},"modified":"2024-05-10T10:14:58","modified_gmt":"2024-05-10T13:14:58","slug":"proposta-do-stf-apoiada-por-governo-lula-pode-dar-extra-de-r-3-mil-a-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/proposta-do-stf-apoiada-por-governo-lula-pode-dar-extra-de-r-3-mil-a-servidores\/","title":{"rendered":"Proposta do STF apoiada por governo Lula pode dar \u2018extra\u2019 de R$ 3 mil a servidores"},"content":{"rendered":"

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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aproveitou a mobiliza\u00e7\u00e3o do Congresso para votar projetos de socorro ao Rio Grande do Sul e enviou \u00e0 Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) uma proposta que altera a lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e, dentre outras medidas, cria 160 fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

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O custo estimado pelo pr\u00f3prio tribunal \u00e9 de R$ 22 milh\u00f5es em tr\u00eas anos. A proposta encampada pela gest\u00e3o petista foi elaborada pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso. O magistrado enviou em mar\u00e7o deste ano uma minuta de projeto de lei ao Minist\u00e9rio do Planejamento para alterar o regime de fun\u00e7\u00f5es comissionadas do tribunal. Barroso quer que os servidores comissionados lotados nos gabinetes dos ministros sejam todos \u201cassistentes VI\u201d, tamb\u00e9m identificados pela sigla FC-6. Com a mudan\u00e7a, a gratifica\u00e7\u00e3o de ocupantes de cargos de confian\u00e7a subiria de R$ 1.461,81 para R$ 3.259,70.<\/p>\n

Atualmente, os assessores que atuam nos gabinetes dos ministros do STF recebem, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o comissionada, sal\u00e1rios brutos que variam de R$ 10 mil a R$ 46 mil. A chamada FC-6 a ser paga a esses funcion\u00e1rios hoje beneficia apensa sete pessoas.<\/p>\n

Somente servidores concursados podem ocupar essas fun\u00e7\u00f5es comissionadas. \u00c9 comum que os funcion\u00e1rios do tribunal sejam submetidos a sele\u00e7\u00e3o interna para trabalhar nos gabinetes e incrementar os sal\u00e1rios. A proposta de Barroso prev\u00ea remanejar quem recebe comiss\u00e3o FC-3 e FC-4 para \u00e1reas administrativas do tribunal e concentrar os 160 novos FC-6 nos gabinetes.<\/p>\n

A justificativa apresentada pelo presidente do STF \u00e9 de que os valores pagos a t\u00edtulo de comiss\u00e3o aos servidores FC-3 e FC-4 \u00e9 pouco atrativo diante do volume de trabalho pelo qual s\u00e3o respons\u00e1veis nos gabinetes dos magistrados. Caso o projeto enviado pelo governo seja aprovado, caber\u00e1 aos ministros escolher os ocupantes dos cargos que ser\u00e3o criados.<\/p>\n

\u201cA manuten\u00e7\u00e3o dos valores de fun\u00e7\u00f5es comissionadas no patamar atual tem resultado na dificuldade de manter servidores nos gabinetes, que preferem ser lotados em outras unidades do Tribunal com rotinas menos extenuantes, embora sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o financeira\u201d, justificou Barroso na minuta enviada ao governo Lula.<\/p>\n

\u201c\u00c9, portanto, necess\u00e1rio aumentar o valor das fun\u00e7\u00f5es comissionadas que est\u00e3o localizadas nos gabinetes, estimulando a reten\u00e7\u00e3o de profissionais mais qualificados para o aux\u00edlio dos ministros, o que tem resultado direto na qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional constitucional\u201d, afirmou.<\/p>\n

O STF alega que a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es comissionadas n\u00e3o provocar\u00e1 aumento de despesas. A proposta de Barroso prev\u00ea remanejar recursos or\u00e7ament\u00e1rios, mas n\u00e3o explica quais \u00e1reas ser\u00e3o desidratadas para pagar o b\u00f4nus. Pelas contas da corte, o custo ser\u00e1 de R$ 6,5 milh\u00f5es neste ano, R$ 7,7 milh\u00f5es em 2025 e R$ 7,8 milh\u00f5es em 2026.<\/p>\n

Como revelou a Coluna do Estad\u00e3o, o governo enviou o pleito do STF para ser inclu\u00eddo no debate sobre ajuda adicional ao Rio Grande do Sul na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento do Congresso. Houve rea\u00e7\u00e3o de deputados e o relator da proposta na Comiss\u00e3o, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), retirou o trecho que beneficiava o STF. O pedido de cria\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es, no entanto, ainda pode ser retomado em outro momento.<\/p>\n

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Weslley Galzo\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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