{"id":453260,"date":"2024-05-15T04:54:52","date_gmt":"2024-05-15T07:54:52","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=453260"},"modified":"2024-05-15T04:54:52","modified_gmt":"2024-05-15T07:54:52","slug":"aldeia-xucuru-kariri-luta-por-acesso-a-agua-e-demarcacao-de-terra-as-margens-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/aldeia-xucuru-kariri-luta-por-acesso-a-agua-e-demarcacao-de-terra-as-margens-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Aldeia Xucuru-Kariri luta por acesso \u00e0 \u00e1gua e demarca\u00e7\u00e3o de terra \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

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Por\u00a0Eduarda Pinto<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Arquivo<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s cerca de 5 anos sofrendo com inconsist\u00eancias na capta\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 \u00e1gua proveniente do Rio S\u00e3o Francisco, a comunidade ind\u00edgena Xucuru-Kariri, localizada no Povoado Quixaba, na zona rural do munic\u00edpio de Gl\u00f3ria, no norte baiano, luta para manter assentamento e a conex\u00e3o com o Velho Chico.<\/p>\n

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Estabelecidos \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco, os ind\u00edgenas aldeados da Xucuru-Kariri vem sofrendo, nos \u00faltimos 20 anos, com a prolifera\u00e7\u00e3o exacerbada de plantas aqu\u00e1ticas popularmente como \u201cBaronesa\u201d e \u201cTaboa\u201d, as quais o crescimento afeta a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tr\u00e1fego no rio. Al\u00e9m disso, biologicamente, a presen\u00e7a de tais plantas extrai o oxig\u00eanio da \u00e1gua, gerando aumento da sua acidez, diminui\u00e7\u00e3o da sua vaz\u00e3o e, consequentemente, na deposi\u00e7\u00e3o de lodo.<\/p>\n

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Foto:\u00a0\u00c1rea do rio afetada pelas plantas aqu\u00e1ticas. Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Google Earth<\/em><\/p>\n

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A comunidade, que anteriormente possu\u00eda passe livre \u00e0 \u00e1gua, utilizando o rio para fins de\u00a0 consumo, lazer, tradi\u00e7\u00f5es culturais, sacras e manuten\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica – com a pesca e cria\u00e7\u00e3o de alguns animais – se v\u00ea restrito ao uso da \u00e1gua de um fosso, dentro de uma \u00e1rea de conten\u00e7\u00e3o constru\u00edda pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) em 2022.<\/p>\n

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No entanto, a conten\u00e7\u00e3o realizada n\u00e3o sanou a crescente demanda da comunidade, que n\u00e3o conseguia bombear \u00e1gua para as resid\u00eancias na aldeia. \u00c9 o que explica o l\u00edder da Xucuru-Kariri, Ma\u00edr S\u00e1tiro Silva.<\/p>\n

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\u201cS\u00e3o 5 anos sem coletar \u00e1gua direito. Aqui a \u00e1gua teria que subir direto para a caixa e j\u00e1 desce diretamente para as torneiras. Sem contar que a gente tem quase um quil\u00f4metro de rio e estamos aqui sem ter de onde puxar \u00e1gua, praticamente. A gente s\u00f3 tem uma barreira muito m\u00ednima\u201d, ressaltou o cacique.<\/p>\n

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Foto: \u00c1rea de conten\u00e7\u00e3o constru\u00edda pela SESAI. Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Google Earth<\/em><\/p>\n

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Mesmo ap\u00f3s meia d\u00e9cada de busca por solu\u00e7\u00f5es, a necessidade emergente da aldeia foi colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a partir da intera\u00e7\u00e3o com o professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em Paulo Afonso, Bruno Heim, e um grupo de alunos.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s temos [a Uneb] rela\u00e7\u00e3o com muitas comunidades ind\u00edgenas, n\u00e3o s\u00f3 da Bahia. E essa aldeia tem uma reivindica\u00e7\u00e3o muito antiga, para regulariza\u00e7\u00e3o da sua terra, ent\u00e3o n\u00f3s j\u00e1 conhec\u00edamos o pessoal e eu levei meus alunos para a gente fazer um trabalho de reformula\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o deles. Nessa visita na aldeia, eles apresentaram esse outro problema e levaram a gente na beira do rio para mostrar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou o advogado ambientalista.<\/p>\n

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Por meio do escrit\u00f3rio Ruy Andrade Advocacia Empresarial, o qual \u00e9 associado, Bruno formatou uma peti\u00e7\u00e3o em defesa da comunidade, visando garantir o seu acesso \u00e0 \u00e1gua. \u201cA gente entrou com essa a\u00e7\u00e3o em nome da comunidade, contra a Uni\u00e3o, o munic\u00edpio e a Codevasf para que fosse viabilizado o acesso \u00e0 \u00e1gua para a comunidade. \u00c9 claro que o ideal seria ter a beira do rio, mas o imediato para eles \u00e9 ter \u00e1gua para beber, para usar minimamente\u201d, explica.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o, o juiz federal Jo\u00e3o Paulo Pir\u00f4po de Abreu\u00a0determinou a amplia\u00e7\u00e3o da conten\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; o fornecimento de 26 cisternas, com bomba e infraestrutura necess\u00e1ria para sua utiliza\u00e7\u00e3o; a entrega de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 20.000 litros, com a infraestrutura de eleva\u00e7\u00e3o; e na impossibilidade destes recursos, seja feito o fornecimento de carros pipa, com motor para press\u00e3o d\u2019\u00e1gua. No documento, assinado na \u00faltima sexta-feira (10), a Uni\u00e3o – atrav\u00e9s da Sesai -, Codevasf e o Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria tem o prazo de 30 dias para cumprir as medidas.<\/p>\n

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\u00c1GUA E TERRA<\/p>\n

Apesar da realiza\u00e7\u00e3o em saber que foram amparados legalmente, Ma\u00edr conta que a a\u00e7\u00e3o ainda \u201cn\u00e3o saiu do papel\u201d e os danos culturais deste conflito de natureza ambiental ser\u00e3o sentidos pelas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cA gente que morava na beira do rio, mas \u00e9 o mesmo que n\u00e3o ser, porque s\u00f3 tem baronesa. Isso foi uma perda grande, a gente j\u00e1 crescia no rio, eu tive o privil\u00e9gio de alcan\u00e7ar, meu filho n\u00e3o tem. Hoje tenho quatro filhos, e o meu \u00faltimo n\u00e3o teve esse privil\u00e9gio de conhecer o nosso rio\u201d, detalha.<\/p>\n

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Como expresso anteriormente pelo professor Bruno Heim, a solu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada se mostra paliativa, visto que as plantas aqu\u00e1ticas devem continuar se expandindo as margens do rio ao longo do tempo. Com rela\u00e7\u00e3o ao combate desta infesta\u00e7\u00e3o, o Bahia Not\u00edcias procurou a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que, at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deu retorno sobre a notifica\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

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Assentados no local desde 1985, a conex\u00e3o entre a terra e o rio \u00e9 intr\u00ednseca aos ind\u00edgenas do Xucuru-Kariri. Al\u00e9m da luta pela \u00e1gua, a legaliza\u00e7\u00e3o da terra tamb\u00e9m \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da comunidade.<\/p>\n

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\u201cEsse processo [de demarca\u00e7\u00e3o territorial] e de amplia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e1 na Funai, em Bras\u00edlia, mas eles n\u00e3o t\u00eam ajudado muito nessa quest\u00e3o. A nossa \u00e1rea \u00e9 muito pequena e foi comprada com recurso pr\u00f3prio das fam\u00edlias que chegaram aqui em 1985\u201d, detalha o cacique.<\/p>\n

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Ao Bahia Not\u00edcias, o l\u00edder da aldeia explica ainda que, ap\u00f3s a compra do terreno, os documentos de posse n\u00e3o foram atualizados e ap\u00f3s 39 anos de ocupa\u00e7\u00e3o, eles buscam aux\u00edlio da Funai para a regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e demarca\u00e7\u00e3o oficial do terreno como \u00e1rea ind\u00edgena.<\/p>\n

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\u201cA gente quer que a Funai resolva estas quest\u00f5es, at\u00e9 porque ela foi intermedi\u00e1ria na \u00e9poca. Ainda est\u00e1 no nome do antigo dono, que disse que est\u00e1 disposto a fazer a transfer\u00eancia. S\u00f3 que s\u00e3o anos, muitos anos e a Funai n\u00e3o resolveu. O dono j\u00e1 falou que transfere, desde que ele n\u00e3o tenha gasto nenhum, jur\u00eddico\u201d, ressaltou Mair.<\/p>\n

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Atualmente, a comunidade Xucuru-Kariri, com cerca de 35 fam\u00edlias aldeadas, sem contar os ribeirinhos que moram no Povoado de Quixaba, j\u00e1 consta na lista de comunidades atendidas pela Coordena\u00e7\u00e3o Regional Baixo S\u00e3o Francisco, localizada em Paulo Afonso, na regi\u00e3o norte do estado.<\/p>\n

Fonte: BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atualmente, a comunidade Xucuru-Kariri, com cerca de 35 fam\u00edlias aldeadas, sem contar os ribeirinhos que moram no Povoado de Quixaba, j\u00e1 consta na lista de comunidades atendidas pela Coordena\u00e7\u00e3o Regional Baixo S\u00e3o Francisco, localizada em Paulo Afonso, na regi\u00e3o norte do estad<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":453259,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-453260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/beira-de-rio.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/453260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=453260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/453260\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/453259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=453260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=453260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=453260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}