{"id":453349,"date":"2024-05-16T06:50:08","date_gmt":"2024-05-16T09:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=453349"},"modified":"2024-05-16T06:50:08","modified_gmt":"2024-05-16T09:50:08","slug":"dueire-aprova-projeto-que-reduz-valor-da-renovacao-da-cnh-para-pessoas-com-mais-de-50-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/dueire-aprova-projeto-que-reduz-valor-da-renovacao-da-cnh-para-pessoas-com-mais-de-50-anos\/","title":{"rendered":"Dueire aprova projeto que reduz valor da renova\u00e7\u00e3o da CNH para pessoas com mais de 50 anos"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

O Senado Federal aprovou, ontem, o projeto de lei de autoria do senador Fernando Dueire (MDB) que reduz o valor da taxa de renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para os motoristas acima dos 50 anos de vida. A iniciativa, validada por unanimidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, estabelece que o custo da taxa administrativa cobrada pelos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito dos estados deve ser proporcional \u00e0 validade do documento. O projeto beneficia mais de 27 milh\u00f5es de motoristas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Hoje, os condutores com mais de 50 anos renovam a CNH por cinco anos de validade. Os que possuem mais de 70 renovam por tr\u00eas anos. No entanto, ambos os grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com at\u00e9 49 anos, que renovam por um per\u00edodo de 10 anos. Pelo projeto, quem tem mais de 50 anos ter\u00e1 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os de mais de 70 anos ter\u00e3o 70% de desconto.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cO que o Senado aprovou \u00e9 na verdade um benef\u00edcio justo, que vai equacionar essa diferen\u00e7a. Que tem uma CNH v\u00e1lida por 5 e 3 anos n\u00e3o dever pagar na renova\u00e7\u00e3o o mesmo valor de quem vai ter um documento v\u00e1lido por 10 anos. O servi\u00e7o \u00e9 o mesmo, mas a validade da documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o. Ent\u00e3o o projeto buscou ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da CNH\u201d, explicou Fernando Dueire.<\/p>\n

Como cada estado possui um valor diferente para o servi\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o da CNH, o c\u00e1lculo exato do desconto ir\u00e1 variar de acordo com o local onde o motorista emitir o documento. Em Pernambuco, por exemplo, o valor da renova\u00e7\u00e3o da CNH hoje \u00e9 de R$ 217,19 para todas as faixas et\u00e1rias. Com o desconto na taxa administrativa, proposto pelo projeto do senador pernambucano, o motorista com mais de 50 passar\u00e1 a desembolsar R$ 188,10 e o que possui mais de 70 anos R$ 176,47.<\/p>\n

O projeto, que teve relatoria da senadora pernambucana Teresa Leit\u00e3o (PT) agora segue para C\u00e2mara dos Deputados, onde ir\u00e1 seguir tramita\u00e7\u00e3o a ser definida pelo presidente Arthur Lira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO que o Senado aprovou \u00e9 na verdade um benef\u00edcio justo, que vai equacionar essa diferen\u00e7a. Que tem uma CNH v\u00e1lida por 5 e 3 anos n\u00e3o dever pagar na renova\u00e7\u00e3o o mesmo valor de quem vai ter um documento v\u00e1lido por 10 anos. O servi\u00e7o \u00e9 o mesmo, mas a validade da documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o. Ent\u00e3o o projeto buscou ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da C<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":453350,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-453349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/dueire2-1024x682-1.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/453349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=453349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/453349\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/453350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=453349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=453349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=453349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}