Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11\u00aa tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor \u00e9 8,8% superior \u00e0 m\u00e9dia de uma lista de 28 pa\u00edses selecionados pela entidade, que mant\u00e9m uma esp\u00e9cie de \u201ccust\u00f4metro\u201d da energia, permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na quarta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o responde por boa parte do problema. Segundo a entidade, impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que s\u00e3o taxas espec\u00edficas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Existe uma explica\u00e7\u00e3o para o aumento do peso tribut\u00e1rio nas contas de luz. \u201cO consumidor de energia el\u00e9trica n\u00e3o tem para onde correr\u201d, resume o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos s\u00e3o \u201cinsoneg\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, os governos federal e estaduais pesam a m\u00e3o na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma carga desproporcional \u00e0 sua fatia na economia. Pelos c\u00e1lculos do Acende Brasil, o setor el\u00e9trico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pa\u00eds. Ao mesmo tempo, \u00e9 respons\u00e1vel por 5,2% do PIS-Cofins e por 8,7% do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
DESCONTO – Se esses dois tributos fossem cortados \u00e0 metade, as tarifas poderiam ter uma redu\u00e7\u00e3o de 10%, estima Sales. Por\u00e9m, as possibilidades de isso ocorrer s\u00e3o m\u00ednimas.<\/p>\n
H\u00e1 forte resist\u00eancia dos Estados em abrir m\u00e3o do ICMS que recolhem na conta de luz. Entre outras coisas, a arrecada\u00e7\u00e3o sobre a eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combust\u00edvel, sustenta as receitas estaduais e, em alguns casos, d\u00e1 f\u00f4lego \u00e0 pr\u00e1tica da chamada guerra fiscal. A discuss\u00e3o sobre redu\u00e7\u00e3o do ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado agora se encontra parada no Congresso Nacional.<\/p>\n
Do lado federal, tampouco h\u00e1 perspectiva de redu\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins. Pelo contr\u00e1rio, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda prop\u00f4s uma total reforma desses tributos, considerados extremamente complexos, mas a discuss\u00e3o parou por causa do impacto que a mudan\u00e7a teria na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o traria perdas, algo dif\u00edcil de acomodar num momento em que o governo considera at\u00e9 cortar investimentos para melhorar o resultado de suas contas. (Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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