Sob aplausos de manifestantes, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado rejeitou, na tarde desta quarta-feira (19), proposta que permite a redu\u00e7\u00e3o, em determinadas circunst\u00e2ncias, da maioridade penal para 16 anos. Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do l\u00edder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que chegou a ser chamado durante a audi\u00eancia de “fascista” por um manifestante.<\/p>\n
O texto do tucano previa a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos nos casos em que o menor de idade tivesse cometido crimes hediondos, tr\u00e1fico de drogas com uso de viol\u00eancia ou reincid\u00eancia em crimes violentos. Pela proposta, o promotor de Justi\u00e7a da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude \u00e9 quem iria provocar o juiz da causa pedindo que o jovem pudesse ser punido da mesma maneira que um adulto. O menor poderia passar por uma avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, socioecon\u00f4mica e familiar.<\/p>\n
A proposta foi colocada em pauta pelo presidente da CCJ, senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), que tem estado insatisfeito com a presidente Dilma Rousseff por ter sido preterido na reforma ministerial. O Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 contra qualquer mudan\u00e7a na maioridade penal, mesmo ciente do risco eleitoral para Dilma. Pesquisas t\u00eam indicado uma maioria da popula\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
O debate na CCJ foi acalorado. Logo no in\u00edcio da sua exposi\u00e7\u00e3o, o l\u00edder tucano foi chamado de “fascista” por um manifestante, Gustavo Belis\u00e1rio, que foi retirado da sala pela seguran\u00e7a da Casa. “\u00c9 uma medida absolutamente cautelosa que se justifica diante da gravidade que os crimes b\u00e1rbaros cometidos por menores de 18 anos e maiores de 16 precisam ser enfrentados”, defendeu Aloysio Nunes Ferreira, que vai apresentar um recurso para que a proposta, mesmo rejeitada, seja votada pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Coube \u00e0 bancada do PT liderar a derrubada da proposta. A presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, a petista Ana Rita (ES), disse que a diminui\u00e7\u00e3o da idade para 16 anos na puni\u00e7\u00e3o de menores infratores n\u00e3o resolveria o problema da viol\u00eancia urbana. “Colocar todos esses jovens numa cadeia \u00e9 agravar ainda mais um sistema ca\u00f3tico, falido”, criticou.<\/p>\n
A senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) reconheceu o “esfor\u00e7o” do l\u00edder do PSDB com a proposta. Ela chegou a sugerir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o para que o “debate” sobre a puni\u00e7\u00e3o de jovens fosse feito no \u00e2mbito do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Ela disse que a Secretaria de Direitos Humanos e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a t\u00eam debatido o tema. “O grande desafio que temos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inimputabilidade \u00e9 como a pena do ECA \u00e9 aplicada”, ponderou.<\/p>\n
A maioria da bancada do PMDB seguiu a orienta\u00e7\u00e3o do l\u00edder Eun\u00edcio Oliveira (CE) de votar a favor da proposta. “(\u00c9 preciso) dar a oportunidade para que aqueles que cometam crimes hediondos seguidos tenham uma puni\u00e7\u00e3o diferenciada daqueles que roubaram um pacote de biscoito”, defendeu o l\u00edder.<\/p>\n
Mas o apoio recebido pelo PT de outros partidos da base – alguns parlamentares rejeitaram a orienta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria – foi decisivo para a vit\u00f3ria do governo. O senador A\u00e9cio Neves (MG), pr\u00e9-candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia, deixou a CCJ antes da vota\u00e7\u00e3o e, durante o debate, n\u00e3o se manifestou sobre a proposta. A rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi comemorada ao final por um grupo de 10 manifestantes que estavam presentes. (Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sob aplausos de manifestantes, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado rejeitou, na tarde desta quarta-feira (19), proposta que permite a redu\u00e7\u00e3o, em determinadas circunst\u00e2ncias, da maioridade penal para 16 anos. Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do l\u00edder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que chegou […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":15088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-45406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/comissao-senado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45406\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}