![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/lira-1-620x382.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
Parlamentares e representantes dos setores produtivos est\u00e3o apreensivos com o modelo escolhido pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a tramita\u00e7\u00e3o dos textos que ir\u00e3o regulamentar a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
Nesta semana, Lira oficializou a cria\u00e7\u00e3o de dois grupos com sete deputados cada e descartou a possibilidade de um \u00fanico parlamentar ser o relator das propostas, como foi feito durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares ouvidos pela reportagem \u00e9 que isso aumenta o poder de Lira, uma vez que concentra nas m\u00e3os do alagoano as decis\u00f5es que ser\u00e3o tomadas. Eles dizem que sem um relator para acompanhar as discuss\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o do texto, eventuais impasses em pontos da mat\u00e9ria acabar\u00e3o sendo deliberados por Lira.<\/p>\n
Desde o come\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Casa, Lira tem se colocado como uma esp\u00e9cie de fiador da reforma, em busca de uma marca emblem\u00e1tica para sua gest\u00e3o \u00e0 frente da C\u00e2mara.<\/p>\n
J\u00e1 na vis\u00e3o de Lira, esse modelo torna o debate mais \u201cdemocr\u00e1tico\u201d e que se dar\u00e1 de forma transparente e aberta, com audi\u00eancias p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o dos setores.<\/p>\n
\u201cTodos ser\u00e3o relatores, todos ser\u00e3o membros. Na hora de cumprir os ritos regimentais, a gente escolhe um deles para assinar o que todos v\u00e3o fazer conjuntamente\u201d, disse. \u201cA participa\u00e7\u00e3o de todos os partidos, com cada um indicando um membro para o GT, j\u00e1 dar\u00e1 uma amplitude de debate, uma participa\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 foi na PEC\u201d, disse nesta semana.<\/p>\n
Um dos insatisfeitos foi o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de nenhum deputado de S\u00e3o Paulo estar no grupo que analisar\u00e1 o primeiro texto enviado pelo governo ao Congresso.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o chegou ao presidente da C\u00e2mara por interm\u00e9dio do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e autor da PEC da reforma. Na conversa entre os dois, Lira argumentou que Baleia, como presidente de partido, poderia ter indicado um paulista para o grupo.<\/p>\n
Baleia acabou escolhendo um deputado do Nordeste, Hildo Rocha (MDB-MA), que, no entendimento do dirigente, \u00e9 quem mais entende de tributa\u00e7\u00e3o na bancada.<\/p>\n
Lira tamb\u00e9m ligou para Tarc\u00edsio e buscou tranquilizar o governador, dizendo que o estado n\u00e3o seria prejudicado na regulamenta\u00e7\u00e3o. Ponderou, ainda, que o segundo projeto \u2014ainda n\u00e3o enviado pelo governo Lula\u2014 \u00e9 que vai tratar de assuntos mais ligados aos estados.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m ligou para o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL). Ele pretende ainda falar com todos os governadores.<\/p>\n
O governo federal, por sua vez, espera para avaliar se esse modelo pode facilitar ou prejudicar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A interlocutores Lira tem refor\u00e7ado que n\u00e3o quer e nem ser\u00e1 um super-relator. Ele tamb\u00e9m disse que o nome do relator sair\u00e1 do pr\u00f3prio grupo de trabalho, que j\u00e1 fez uma primeira reuni\u00e3o e vai divulgar na pr\u00f3xima semana um plano de voo.<\/p>\n
Ele tem argumentado que os cr\u00edticos querem criar um ambiente de especula\u00e7\u00e3o para atrapalhar a reforma, mas que ela ser\u00e1 aprovada na C\u00e2mara at\u00e9 o in\u00edcio do recesso parlamentar, que come\u00e7a oficialmente em 18 de julho.<\/p>\n
Esse risco de transtorno, no entanto, tem sido citado nos bastidores por negociadores da reforma e empres\u00e1rios do setor produtivo, ouvidos pela reportagem na condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n
Ningu\u00e9m faz cr\u00edticas p\u00fablicas para n\u00e3o bater de frente com o presidente da C\u00e2mara justamente nesse momento delicado, quando pontos espec\u00edficos do texto podem prejudicar ou ajudar os setores ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Lira j\u00e1 recebeu 43 pedidos de audi\u00eancia de representantes de categorias, mas preferiu n\u00e3o atender nenhum deles. O argumento foi o de n\u00e3o ser influenciado em pontos que ser\u00e3o decididos pelos deputados do grupo de trabalho. A estrat\u00e9gia foi repassar os pedidos ao colegiado.<\/p>\n
O presidente da Casa, por\u00e9m, j\u00e1 avisou a interlocutores que o texto do governo que chegou \u00e0 C\u00e2mara \u201cn\u00e3o veio muito quadrado\u201d e, portanto, ajustes pontuais ser\u00e3o feitos na C\u00e2mara.<\/p>\n
Na tramita\u00e7\u00e3o da PEC, o relator foi o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que ficou de fora dos grupos desta vez.<\/p>\n
O nome do parlamentar tinha apoio do Minist\u00e9rio da Fazenda, de integrantes de frentes parlamentares e de representantes do setor produtivo para seguir no posto.<\/p>\n
Em abril, em meio \u00e0s disputas antecipadas pela sucess\u00e3o na Mesa Diretora da C\u00e2mara, circulava nos bastidores a possibilidade de Ribeiro ter sua posi\u00e7\u00e3o de protagonismo amea\u00e7ada.<\/p>\n
O modelo de tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado heterodoxo pelos grupos que participam das negocia\u00e7\u00f5es da reforma, principalmente porque o sistema n\u00e3o conta com nenhuma lideran\u00e7a para coordenar os trabalhos de mudan\u00e7as no texto proposto pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Com o afastamento de Ribeiro, que tinha rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o comando das negocia\u00e7\u00f5es pelo presidente da C\u00e2mara ficar\u00e1 mais f\u00e1cil, na avalia\u00e7\u00e3o dos cr\u00edticos. \u00c0 frente da relatoria desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, antes mesmo do in\u00edcio do governo Lula, Ribeiro poderia ser um contraponto t\u00e9cnico mais forte.<\/p>\n
Aliados de Lira relatam que o presidente da C\u00e2mara se irritava a cada apoio p\u00fablico \u00e0 perman\u00eancia de Ribeiro na relatoria. Al\u00e9m do apoio de Haddad, do secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, e de setores empresariais, o presidente Lula defendeu publicamente Ribeiro.<\/p>\n
Lira tem dito que o deputado do PP j\u00e1 teve muito protagonismo na reforma e que, mesmo fora do grupo de trabalho, vai ajud\u00e1-lo na tramita\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cada grupo analisar\u00e1 um dos textos enviados pelo Executivo. Eles ter\u00e3o 60 dias para concluir seus trabalhos, contados a partir desta ter\u00e7a (21), mas, se necess\u00e1rio, o prazo pode ser prorrogado, segundo Lira publicou nas redes sociais.<\/p>\n
O primeiro projeto de lei complementar trata das regras gerais de opera\u00e7\u00e3o dos novos tributos, a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) de estados e munic\u00edpios e o IS (Imposto Seletivo).<\/p>\n
O grupo para analisar esse texto ser\u00e1 formado pelos seguintes deputados: Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (Uni\u00e3o Brasil-CE) e Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE).<\/p>\n
Lopes tem trabalhado intensamente nos bastidores para ser o relator ao final dos trabalhos do grupo de trabalho. O nome de Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que se tornou recentemente um dos vice-l\u00edderes do governo na Casa, tamb\u00e9m aparece na bolsa de apostas.<\/p>\n
O outro texto, que dever\u00e1 ser enviado ao Congresso pela equipe de Haddad na pr\u00f3xima semana, tratar\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor do IBS e das novas regras sobre como lidar com disputas administrativas e judiciais dos novos tributos.<\/p>\n
Ele ser\u00e1 analisado por grupo que tem Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).<\/p>\n
Aliados de Lira minimizam as cr\u00edticas sobre os integrantes dos grupos e dizem que foram os pr\u00f3prios partidos que indicaram os nomes \u2014coube ao alagoano escolher quais.<\/p>\n
Inicialmente, foi aventada a possibilidade de que um partido poderia ter mais de um representante, por isso as siglas indicaram mais de um nome para compor os grupos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, aliados do presidente da C\u00e2mara dizem que sempre haver\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es por parte dos parlamentares que acabaram preteridos, seja para ocupar uma cadeira no grupo ou para ser o pr\u00f3prio relator.<\/p>\n
<\/p>\n
Adriana Fernandes\/Victoria Azevedo\/Julia Chaib\/Marianna Holanda\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana, Lira oficializou a cria\u00e7\u00e3o de dois grupos com sete deputados cada e descartou a possibilidade de um \u00fanico parlamentar ser o relator das propostas, como foi feito durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":447264,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7,10],"tags":[],"class_list":["post-454199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/lira-1.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=454199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454199\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/447264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=454199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=454199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=454199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}