{"id":454213,"date":"2024-05-25T08:28:52","date_gmt":"2024-05-25T11:28:52","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=454213"},"modified":"2024-05-25T08:28:52","modified_gmt":"2024-05-25T11:28:52","slug":"em-investida-do-agro-pauta-anti-mst-ganha-folego-no-congresso-e-ja-tem-21-projetos-em-tramitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-investida-do-agro-pauta-anti-mst-ganha-folego-no-congresso-e-ja-tem-21-projetos-em-tramitacao\/","title":{"rendered":"Em investida do agro, pauta anti-MST ganha f\u00f4lego no Congresso e j\u00e1 tem 21 projetos em tramita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<header class=\"grid_12 prefix_2\">\n<div class=\"tituloNoticia\">\n<h1 class=\"tituloNoticiaDet\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<h2 class=\"subTituloDet\" style=\"text-align: justify;\">Investida contra movimento sem terra ganhou tra\u00e7\u00e3o em 2023, ap\u00f3s fim de comiss\u00e3o para investigar atividades de invas\u00e3o de terras<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"descricaoNoticia\" style=\"text-align: justify;\">\n<aside class=\"dataAutor\">Por<strong>\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><small><\/small><\/aside>\n<\/div>\n<div class=\"spacerLine mobileNao\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\" style=\"text-align: justify;\"><a id=\"imgPrincipalNoticia\" title=\"Congresso Nacional  - Foto: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\" href=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2024\/04\/image-14.jpg\" rel=\"gallery\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2024\/04\/image-14.jpg\" media=\"(max-width: 940px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2024\/04\/image-14.jpg\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2024\/04\/image-14.jpg\" alt=\"Congresso Nacional\" \/><\/picture><\/a><\/div>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\" style=\"text-align: justify;\"><small class=\"legendaFoto\">Congresso Nacional\u00a0&#8211;\u00a0<em>Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/small><\/div>\n<div class=\"clear\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<article class=\"grid_8 prefix_2 textoArea\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A aprova\u00e7\u00e3o esta semana pela\u00a0<strong>C\u00e2mara\u00a0<\/strong>do projeto de lei que<strong>\u00a0impede que invasores de terras tenham direito a benef\u00edcios federais<\/strong>, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, consolidou no Congresso mais um avan\u00e7o da pauta\u00a0<strong>anti-MST<\/strong>, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde o ano passado, parlamentares da\u00a0<strong>bancada do agroneg\u00f3cio<\/strong>\u00a0articulam um pacote de leis em resposta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do movimento social, que \u00e9 aliado hist\u00f3rico do\u00a0<strong>PT<\/strong>. Atualmente, ao menos 17 propostas est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Casa e quatro aguardam an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A investida, que deu origem \u00e0\u00a0<strong>Frente Parlamentar Invas\u00e3o Zero<\/strong>, come\u00e7ou em 2023, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da\u00a0<strong>CPI do MST<\/strong>. Na ocasi\u00e3o, o colegiado, que era presidido pelo deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), encerrou os trabalhos sem que o relat\u00f3rio do deputado e ex-ministro Ricardo Salles (PL-SP) fosse votado. Zucco se uniu ao presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1rio, Pedro Lupion (PP-PR), para dar f\u00f4lego \u00e0 iniciativa.<\/p>\n<div class=\"dn_noticiasRelacionadas\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"spacer30\"><\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em dezembro, o grupo j\u00e1 havia articulado a aprova\u00e7\u00e3o da chamada \u201cemenda patriota\u201d no Or\u00e7amento de 2024, posteriormente vetada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Proposta por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a medida tinha o intuito de proibir a destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para \u201catividades de invas\u00e3o\u201d em propriedades rurais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A estrat\u00e9gia para emplacar o pacote ganhou refor\u00e7o com a posse da deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC) na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) em mar\u00e7o. Colegiado mais importante e no qual tramitam todas as propostas da Casa, a CCJ tem pautado desde ent\u00e3o uma s\u00e9rie de projetos anti-MST.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Digital bolsonarista<\/strong><br \/>\nAo criticar a aprova\u00e7\u00e3o do texto que barra o acesso a benef\u00edcios e aux\u00edlios do governo federal por condenados por invas\u00e3o de propriedade rural, o movimento destacou o papel da articula\u00e7\u00e3o Invas\u00e3o Zero, frente composta por parlamentares que chamou de \u201creacion\u00e1rios, latifundi\u00e1rios e armamentistas\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cS\u00e3o de parlamentares bolsonaristas a autoria e relatoria do PL, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a por onde ele foi aprovado, al\u00e9m dos principais articuladores da proposta\u201d, diz trecho do posicionamento do MST, que cita tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos que buscam \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o da terra\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Lupion, o projeto \u00e9 um passo importante na \u201cdefesa do direito de propriedade\u201d e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica do campo.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;O projeto quebra a espinha dorsal do MST naquilo que eles t\u00eam de pior: a utiliza\u00e7\u00e3o de pessoas humildes como massa de manobra. Demos um&#8221;, argumentou.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do PL que j\u00e1 foi aprovado em plen\u00e1rio, foram apreciados na comiss\u00e3o textos como o que estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas para os invasores e o que possibilita o uso da for\u00e7a policial independentemente de ordem judicial na retirada de invasores de propriedade privada, \u201ccontanto que o fa\u00e7a logo e que os atos de defesa ou desfor\u00e7o n\u00e3o ultrapassem o indispens\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o da posse\u201d, diz a proposta que est\u00e1 sob a relatoria de Victor Linhalis (Podemos-ES).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda ser\u00e3o analisados outras quatro propostas que preveem, entre outros pontos, o aumento de penas de deten\u00e7\u00e3o para o crime de esbulho possess\u00f3rio, que consiste na invas\u00e3o de propriedade praticada com viol\u00eancia ou amea\u00e7a, e obriga\u00e7\u00e3o para que movimentos sociais tenham CNPJ para receber recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde a cria\u00e7\u00e3o, o MST refuta ter um CNPJ sob o argumento de que \u00e9 um movimento social e n\u00e3o precisa de um registro jur\u00eddico para lutar por reforma agr\u00e1ria. Por isso, recebe recursos financeiros por associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas. A oposi\u00e7\u00e3o, contudo, diz que \u00e9 uma maneira de n\u00e3o ter que arcar com decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Foco no Senado<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 o Senado soma ao menos quatro projetos anti-MST. Um deles \u00e9 de autoria do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) e busca caracterizar a \u201cinvas\u00e3o de terra\u201d com intuito de \u201cprovocar terror social generalizado\u201d como ato de terrorismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao GLOBO, Ricardo Salles indicou prioridades do grupo:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O pr\u00f3ximo passo \u00e9 construir a maioria para ter votos no Senado e, ao mesmo tempo, voltar tudo que diz respeito \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e que envolve a quest\u00e3o ind\u00edgena e quilombola, como o Marco Temporal e o direito \u00e0 leg\u00edtima defesa&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Integrante da CPI do MST no ano passado, Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) diz que os projetos visam criminalizar o direito \u00e0 moradia e \u00e0 reforma agr\u00e1ria, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Tenho certeza que esse movimento anti-MST ser\u00e1 barrado pela mobiliza\u00e7\u00e3o das pessoas que lutam pelo direito \u00e0 terra e pelo judici\u00e1rio por ser um PL ilegal \u2014 avalia.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na mesma toada, o petista Patrus Ananias (MG) critica o texto aprovado esta semana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Ao retirar benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia e o BPC, ele est\u00e1 penalizando toda a fam\u00edlia: as crian\u00e7as, os jovens, os filhos, os dependentes \u2014 aponta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c0 medida que os parlamentares do agroneg\u00f3cio acusam o governo de \u201cvista grossa\u201d, o MST segue pressionando o Pal\u00e1cio do Planalto. No \u201cabril vermelho\u201d deste ano, 35 terras foram invadidas pelo movimento \u2014 n\u00famero 150% maior que no primeiro ano do terceiro mandato de Lula.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do outro lado, o presidente mant\u00e9m os acenos e tenta mediar o di\u00e1logo. No m\u00eas passado, anunciou a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cTerra da Gente\u201d, que tem como promessa assentar 295 mil fam\u00edlias at\u00e9 2026. A a\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o acalmou os \u00e2nimos do MST, que promoveu onze novas invas\u00f5es de terras desde ent\u00e3o.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Investida contra movimento sem terra ganhou tra\u00e7\u00e3o em 2023, ap\u00f3s fim de comiss\u00e3o para investigar atividades de invas\u00e3o de terras<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":454214,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6,7],"tags":[],"class_list":["post-454213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/congresso-nacional.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=454213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/454214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=454213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=454213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=454213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}