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A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita, ou seja, \u00e9 a primeira vez que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza a opera\u00e7\u00e3o completa: da importa\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o. Tradicionalmente, a estatal faz recomposi\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos e regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o m\u00ednimo de garantia ao produtor a partir de leil\u00f5es em que vende produtos subsidiados para agentes privados da cadeia da ind\u00fastria aliment\u00edcia.<\/p>\n
Dessa vez, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 a primeira vez que o governo vender\u00e1 um produto com a sua logomarca na embalagem. O arroz importado dever\u00e1 ser embalado no pa\u00eds de origem, pelo fornecedor, com o r\u00f3tulo que diz \u201cArroz adquirido pelo governo federal\u201d e que leva o logotipo da Conab.<\/p>\n
O volume representa cerca de 10% do consumo anual do Brasil \u2013 estimado em 10,5 milh\u00f5es de toneladas \u2013 ou pouco mais de dois meses da venda nos supermercados.<\/p>\n
O produto ser\u00e1 destinado \u00e0 venda direta para mercados de vizinhan\u00e7a, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais com \u201campla rede de pontos de venda nas regi\u00f5es metropolitanas\u201d. Esses estabelecimentos comerciais dever\u00e3o vender o arroz exclusivamente para o consumidor final ao pre\u00e7o de R$ 8 por pacote de dois quilos.<\/p>\n
Uma medida provis\u00f3ria editada no \u00faltimo dia 10 limitava a venda a pequenos estabelecimentos e uma portaria divulgada quatro dias depois estabelecia que esses com\u00e9rcios deveriam ter no m\u00e1ximo cinco caixas. Alertado da complexidade de a distribui\u00e7\u00e3o estatal chegar a mercadinhos, o governo decidiu ampliar a lista para as grandes redes, que comprar\u00e3o o arroz por meio de leil\u00f5es de venda organizados pela Conab.<\/p>\n
A venda direta ter\u00e1 como foco o com\u00e9rcio em S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Cear\u00e1, Par\u00e1 e Bahia. O governo alegou que as regi\u00f5es foram escolhidas com base nos indicadores de inseguran\u00e7a nutricional e alimentar, mas estes s\u00e3o tamb\u00e9m os maiores mercados consumidores do Pa\u00eds.<\/p>\n
O governo argumenta que empres\u00e1rios ao longo da cadeia produtiva se aproveitaram do momento de crise no Rio Grande do Sul para subir o pre\u00e7o do gr\u00e3o, o que foi acelerado por uma onda de fake news nas redes sociais dando conta de uma escassez do produto \u2013 o Estado ga\u00facho \u00e9 o maior produtor de arroz do Pa\u00eds, respons\u00e1vel por 70% do abastecimento nacional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 leg\u00edtima a preocupa\u00e7\u00e3o dos produtores de arroz (com a importa\u00e7\u00e3o) que n\u00e3o querem achatamento dos pre\u00e7os que a importa\u00e7\u00e3o pode causar, mas tamb\u00e9m \u00e9 leg\u00edtima a posi\u00e7\u00e3o do governo de evitar especula\u00e7\u00e3o, subir de 25% a 40% pre\u00e7o do arroz em poucos dias \u00e9 desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados na semana passada.<\/p>\n
\u201cBastou o governo editar a compra de arroz e os pre\u00e7os subiram de 8% a 40% em alguns casos. Isso \u00e9 aproveitar a calamidade e o governo vai coibir isso com muito rigor\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Receita \u2018estranha\u2019<\/strong><\/p>\n S\u00f3cio da MB Agro, Jos\u00e9 Carlos Hausknecht afirma que a opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de colocar o governo numa seara nova de distribui\u00e7\u00e3o de arroz, est\u00e1 sendo feita no auge da colheita.<\/p>\n Quase toda a safra ga\u00facha foi colhida (85%) e o problema \u00e9 de log\u00edstica, n\u00e3o de falta de produto, alega ele. Al\u00e9m de correr o risco de n\u00e3o dar certo pelo ineditismo e falta de expertise do governo em operar a venda direta ao consumidor final, a estrat\u00e9gia pode desestimular o plantio da nova safra de arroz.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica estranha, n\u00e3o foi feita para regular o estoque, mas para abastecer o mercado\u201d, diz Hausknecht. \u201cSe faltar arroz no Brasil, a ind\u00fastria vai buscar, n\u00e3o vejo necessidade de o governo entrar nisso\u201d.<\/p>\n Ele afirma que foi acertada a decis\u00e3o de baixar as tarifas de importa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses para al\u00e9m do Mercosul, o que pode favorecer a entrada do produto asi\u00e1tico, por exemplo. Mas diz que levar\u00e1 meses at\u00e9 que esse arroz chegue efetivamente ao consumidor. At\u00e9 l\u00e1, ele prev\u00ea que o mercado se ajuste entre oferta e demanda.<\/p>\n \u201c\u00c9 um intervencionismo. Entendo que o governo esteja preocupado com a infla\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 justific\u00e1vel. Vai colocar produto novo agora, no auge da safra, enquanto h\u00e1 outros Estados capazes de abastecer o mercado. \u00c9 uma pol\u00edtica que outros pa\u00edses latinos como a Argentina j\u00e1 tentaram e que nunca deu certo\u201d.<\/p>\n Para o diretor da Wedekin Consultores e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura de 2003 a 2006, Ivan Wedekin, o governo n\u00e3o possui capacidade operacional, como o setor privado, de realizar a opera\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n \u201cO governo n\u00e3o vai conseguir acessar facilmente essa compra de 1 milh\u00e3o de toneladas ou seja de 100 mil toneladas, porque esse arroz n\u00e3o est\u00e1 na prateleira do mercado. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica de venda direta foi abandonada h\u00e1 muito tempo, com os agentes privados operando o leil\u00e3o\u201d, analisou o ex-secret\u00e1rio. \u201cO governo vai transplantar inefici\u00eancia\u201d.<\/p>\n Wedekin considera tamb\u00e9m que haver\u00e1 impacto inflacion\u00e1rio da medida no pre\u00e7o do arroz, porque sinaliza ao mercado que um novo player ir\u00e1 adquirir volume expressivo. \u201cO governo est\u00e1 interferindo de forma truculenta no funcionamento do mercado, que est\u00e1 equilibrado do ponto de vista estrutural. Isso vai afetar o mercado, o pre\u00e7o internacional at\u00e9 o produto chegar aqui\u201d, avaliou Wedekin.<\/p>\n \u201cComo o governo n\u00e3o tem capacidade de realizar a compra e a distribui\u00e7\u00e3o eficientes, isso vai aumentar a especula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter\u00e1 resultado concreto no balan\u00e7o de oferta e demanda\u201d, acrescentou.<\/p>\n Segundo o consultor, o Brasil possui arroz suficiente para atender ao consumo nacional, mesmo que as perdas das lavouras ga\u00fachas ainda n\u00e3o tenham sido quantificadas. \u201cA melhor pol\u00edtica do governo neste momento seria deixar o mercado funcionar.\u201d<\/p>\n O que dizem os setores<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima semana, produtores se reuniram com representantes dos minist\u00e9rios da Agricultura, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Conab para discutir a pol\u00edtica e tentar demover o governo da ideia.<\/p>\n O pleito foi levado pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e pelo Sindicato da Ind\u00fastria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiarroz) ao ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n As entidades pediram o cancelamento da iniciativa e a revis\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da tarifa de importa\u00e7\u00e3o do arroz, criando uma cota de 100 mil toneladas at\u00e9 meados de outubro.<\/p>\n \u201cSolicitamos novamente a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o do governo no mercado. J\u00e1 explicamos que o que ocorre s\u00e3o problemas log\u00edsticos e de emiss\u00e3o de nota fiscal e n\u00e3o de oferta de arroz, pois o que houve foi um gargalo moment\u00e2neo\u201d, disse o presidente da Federarroz, Alexandre Velho. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que em 30 dias as condi\u00e7\u00f5es para o abastecimento de arroz estejam normalizadas. N\u00e3o existe necessidade de importa\u00e7\u00e3o para volume indefinido\u201d.<\/p>\n Entre as justificativas, os arrozeiros argumentam que a oferta pelo governo de arroz a R$ 4 por quilo est\u00e1 descasada do mercado mundial e do pre\u00e7o m\u00e9dio do produto de R$ 5\/kg a R$ 6\/kg. \u201cIsso vai trazer desest\u00edmulo ao produtor para manter \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o com pre\u00e7os abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o e voltaremos a diminuir \u00e1rea plantada, o que foi a t\u00f4nica durante nos \u00faltimos dez anos com depend\u00eancia do mercado externo\u201d, afirmou o presidente da Federarroz.<\/p>\n F\u00e1varo disse ao setor arrozeiro que \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva manter a estabilidade de pre\u00e7os neste momento.<\/p>\n O assunto, por\u00e9m, tende a colocar o governo em rota de colis\u00e3o com o agroneg\u00f3cio, setor que j\u00e1 \u00e9 refrat\u00e1rio a Lula e \u00e0s pol\u00edticas do PT.<\/p>\n Presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) criticou a decis\u00e3o do Executivo de importar at\u00e9 1 milh\u00e3o de toneladas de arroz pela Conab.<\/p>\n \u201c\u00c9 um grande equ\u00edvoco. Temos estoques suficientes e conseguimos trabalhar com esse n\u00famero\u201d, argumentou Lupion.<\/p>\n Segundo ele, a preocupa\u00e7\u00e3o do setor produtivo \u00e9 que essa autoriza\u00e7\u00e3o para entrada de arroz a pre\u00e7o menor possa prejudicar os produtores. \u201cNa diversifica\u00e7\u00e3o de culturas da pr\u00f3xima safra, acho que ser\u00e1 importante outros Estados aumentarem a produ\u00e7\u00e3o de arroz e pensar neste momento de dificuldade com atender a defasagem da safra do Rio Grande do Sul\u201d, observou Lupion.<\/p>\n \u201cPor enquanto, o abastecimento \u00e0 avicultura e suinocultura do Paran\u00e1 est\u00e1 sob controle, mesmo com as grandes dificuldades dos cerealistas ga\u00fachos\u201d, disse ele, exemplificando a cadeia de prote\u00edna animal do seu Estado-natal.<\/p>\n Diante do impasse e com aumento de pre\u00e7os nos pa\u00edses do Mercosul, antevendo a demanda extra do Brasil, o governo adiou a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o da Conab.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, os produtores acreditavam que o governo voltaria atr\u00e1s na decis\u00e3o da venda direta, mas a publica\u00e7\u00e3o de uma segunda medida provis\u00f3ria na sexta-feira, 24, prevendo mais R$ 6,7 bilh\u00f5es para a iniciativa, enterrou a expectativa.<\/p>\n No total, o governo federal prev\u00ea gastar com a medida R$ 7,2 bilh\u00f5es em recursos or\u00e7ament\u00e1rios, derivados de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio (recursos que n\u00e3o interferem nas metas fiscais mas aumentam a d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n Ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula no Pal\u00e1cio do Planalto, F\u00e1varo afirmou que o leil\u00e3o deve sair nos pr\u00f3ximos dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma nova portaria com regras para a venda do arroz.<\/p>\n Diretor presidente da Conab, Edegar Pretto, justificou a medida em raz\u00e3o do momento excepcional de dificuldades para o escoamento da safra ga\u00facha e dos impactos das enchentes na safra a ser colhida e no arroz armazenado em silos.<\/p>\n \u201cA importa\u00e7\u00e3o \u00e9 para garantir que as regi\u00f5es distantes dos polos produtores n\u00e3o fiquem desabastecidas e evitar especula\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do arroz ao consumidor, de forma escalonada\u201d, disse Pretto \u00e0 reportagem.<\/p>\n Ele afirma que a empresa p\u00fablica ir\u00e1 adquirir o gr\u00e3o conforme a necessidade de frear especula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o do escoamento do arroz ga\u00facho.<\/p>\n \u201cA Conab est\u00e1 retomando as pol\u00edticas p\u00fablicas, as quais s\u00e3o sua obriga\u00e7\u00e3o cumpri-las e garantir o abastecimento dos alimentos estrat\u00e9gicos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n De acordo com Pretto, apesar de ainda n\u00e3o ter a informa\u00e7\u00e3o do valor que comprar\u00e1 o arroz importado, a Conab vai garantir que o produto chegue ao consumidor final a R$ 4 o quilo. A estatal far\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o, ou seja, arcar\u00e1 com a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o comprado e o valor final comercializado ao consumidor.<\/p>\n \u201cPrecisamos garantir acesso do arroz a popula\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter arroz a R$ 7\/kg j\u00e1 no fim da safra. O arroz ter\u00e1 o pre\u00e7o final e a logomarca do governo porque precisamos identificar ao consumidor que esse arroz \u00e9 espec\u00edfico com pre\u00e7o tabelado e que ningu\u00e9m possa especular o cereal comprado com dinheiro p\u00fablico\u201d, disse Pretto.<\/p>\n Em nota, a Conab afirmou que a importa\u00e7\u00e3o de arroz \u00e9 \u201cuma decis\u00e3o emergencial para aplacar distor\u00e7\u00f5es, aumento de pre\u00e7os e temores da falta do produto ocasionadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul\u201d.<\/p>\n \u201cA Conab est\u00e1 autorizada a fazer venda direta porque a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 chegar aos pequenos varejistas que teriam dificuldade de participar do leil\u00e3o. A partir do in\u00edcio da trag\u00e9dia clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul, o pre\u00e7o do arroz cresceu at\u00e9 30% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, em que pese a safra estar sendo colhida, o que representa um grande volume de arroz estocado, n\u00e3o justifica a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nesse patamar\u201d, diz a nota.<\/p>\n \n Mariana Carneiro\/Isadora Duarte\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dessa vez, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 a primeira vez que o governo vender\u00e1 um produto com a sua logomarca na embalagem. 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