![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Paulo_Gonet-1-1024x682-1-620x413.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco, imp\u00f5e sigilo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre passagens e di\u00e1rias que recebe para viagens de trabalho que j\u00e1 custaram R$ 75 mil. Desde que tomou posse, em dezembro do ano passado, Gonet evita divulgar para onde vai e qual o motivo e o destino da viagem. Procurada, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
<\/p>\n
A PGR utiliza de forma gen\u00e9rica a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e uma portaria publicada pelo antecessor, Augusto Aras, para justificar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es. Gonet omite o itiner\u00e1rio e o objetivo das viagens. A \u00fanica informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia do MPF \u00e9 o valor de cada deslocamento e das di\u00e1rias utilizadas.<\/p>\n
Dezenas de subprocuradores e procuradores tamb\u00e9m utilizam do mesmo expediente para ocultar os dados relacionados \u00e0 emiss\u00e3o de passagens e di\u00e1rias.<\/p>\n
Em seus registros no portal da transpar\u00eancia, o procurador-geral ora cita a LAI como justificativa para ocultar os dados \u2013 sem indicar o par\u00e1grafo da lei que autorizaria a pr\u00e1tica \u2013 e ora faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria assinada por Aras, na qual est\u00e1 estabelecido que \u201cpor raz\u00e3o de seguran\u00e7a, o extrato relativo \u00e0 emiss\u00e3o das passagens conter\u00e1 apenas a informa\u00e7\u00e3o da despesa mensal\u201d.<\/p>\n
A portaria de Aras, assinada em 2022, n\u00e3o apresentou justificativas ou estudos t\u00e9cnicos sobre os perigos aos quais os membros do MP estariam suscet\u00edveis caso dessem transpar\u00eancia aos seus deslocamentos e gastos com o trabalho. O texto tamb\u00e9m n\u00e3o especifica quais membros e servidores da organiza\u00e7\u00e3o podem utilizar a medida para ocultar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o de motivo de seguran\u00e7a para n\u00e3o divulgar os dados choca-se com o fato de que as informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 s\u00e3o divulgadas ap\u00f3s a viagem, quando a alega\u00e7\u00e3o de risco j\u00e1 teria deixado de fazer sentido.<\/p>\n
Nas ocasi\u00f5es em que Gonet utilizou a LAI como argumento, os gastos com passagens e di\u00e1rias foram classificados no portal da transpar\u00eancia como \u201cinforma\u00e7\u00e3o reservada\u201d. O texto da lei define que informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis que colocam em risco a seguran\u00e7a da sociedade ou do Estado poder\u00e3o ser marcadas como ultrassecretas (25 anos de sigilo), secretas (15 anos de sigilo) ou reservadas (5 anos de sigilo).<\/p>\n
Novamente, n\u00e3o h\u00e1 justificativa dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia sobre os riscos que impuseram a oculta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um mau uso da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para ocultar informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o de claro interesse p\u00fablico e que n\u00e3o s\u00e3o, portanto, classificadas como secretas (reservadas) dentro do pr\u00f3prio preceito da lei\u201d, avaliou Marina Atoji, que \u00e9 diretora de programas da Transpar\u00eancia Brasil. \u201cN\u00e3o existe comprometimento de seguran\u00e7a do PGR ou de qualquer outro procurador na divulga\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da viagem\u201d, completou.<\/p>\n
Entre janeiro e abril deste ano, Gonet gastou R$ 46 mil com passagens, sendo tr\u00eas viagens nacionais e uma internacional, e recebeu R$ 29 mil em di\u00e1rias que foram usadas em dois destinos internacionais e um nacional. A diferen\u00e7a est\u00e1 relacionada \u00e0s viagens realizadas, mas cujas passagens n\u00e3o foram pagas pela PGR \u2013 ou seja, podem ter sido custeadas por outra entidade.<\/p>\n
Assim como Gonet, dezenas de membros do MPF usam essas medidas para ocultar os destinos e as motiva\u00e7\u00f5es das viagens. No m\u00eas de abril, ao menos 115 deslocamentos foram classificados como \u201cinforma\u00e7\u00e3o reservada\u201d com men\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria da gest\u00e3o passada. Um exemplo \u00e9 o pr\u00f3prio Aras, atual subprocurador-geral da Rep\u00fablica. Ele citou a norma editada durante o seu per\u00edodo \u00e0 frente da PGR em todas viagens realizadas neste ano, que somam R$ 14 mil em passagens nacionais at\u00e9 o momento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um atentado contra a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o princ\u00edpio da transpar\u00eancia que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tem entre as suas compet\u00eancias observar e defender. (Oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es) por raz\u00e3o de seguran\u00e7a simplesmente n\u00e3o \u00e9 uma justificativa aceit\u00e1vel para que voc\u00ea imponha a restri\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico no n\u00edvel de detalhe. Raz\u00f5es de seguran\u00e7a n\u00e3o podem ser coisas gen\u00e9ricas. \u00c9 preciso demonstrar o risco concreto\u201d, argumentou Atoji.<\/p>\n
A pr\u00e1tica dos membros do MPF \u00e9 at\u00edpica entre autoridades da Rep\u00fablica. Os gastos de ministros de Estado, por exemplo, s\u00e3o detalhados nos portais da Transpar\u00eancia de cada \u00f3rg\u00e3o e no Sistema Integrado Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi).<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o todos os membros do MPF que ocultam informa\u00e7\u00f5es. Diversos procuradores declaram as raz\u00f5es das despesas. O cen\u00e1rio \u00e9 igual entre colaboradores com cargos comissionados. O secret\u00e1rio executivo do gabinete do procurador-geral, Andr\u00e9 Sousa Maia Justiniano Ribeiro, por exemplo, declarou ter utilizado mais de R$ 9 mil em passagens e R$ 13 mil em di\u00e1rias para acompanhar Gonet em um evento na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em abril.<\/p>\n
Somente a partir das informa\u00e7\u00f5es divulgadas \u00e9 que foi poss\u00edvel constatar a justificativa de Ribeiro para ter devolvido R$ 1.163,20 em di\u00e1rias nessa mesma viagem aos Estados Unidos. O secret\u00e1rio explicou em texto publicado no Portal da Transpar\u00eancia que os recursos foram devolvidos por corresponderem ao valor de \u201cquatro pernoites\u201d, \u201ctendo em vista o fornecimento, diretamente pelos organizadores do evento, da hospedagem, igualmente a concedida ao PGR\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Weslley Galzo\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dezenas de subprocuradores e procuradores tamb\u00e9m utilizam do mesmo expediente para ocultar os dados relacionados \u00e0 emiss\u00e3o de passagens e di\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":444569,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-454510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/paulo-gonet1.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=454510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/444569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=454510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=454510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=454510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}